Histórico sobre Usina de Belo Monte

A possibilidade de construir usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu, entre os estados do Pará e Mato Grosso, começou a ser estudada na década de 70. Os estudos foram iniciados pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE S/A) e, posteriormente, transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRÁS), em conjunto com as construtoras Camargo Corrêa S/A, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht. Conheça abaixo um pouco da história do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (AHE).

1975 - Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu

1980 - Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de Viabilidade Técnica da Usina Hidrelétrica Kararaô*

1988
- 02/08 = Portaria DNAEE nº. 43, de 2 de agosto, aprova os Estudos de Inventário do Rio Xingu
- 30/08 = Portaria MME nº. 1077 autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o AHE Belo Monte

1989 - Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte

1994 - Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área inundada e não inundação das áreas indígenas

1998 - A Eletrobrás solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorização, para realizar em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte

2000 - Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjunta dos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental da UHE Belo Monte

2002 - Os estudos são apresentados à ANEEL, mas não são concluídos por decisão judicial

2005
- O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos por meio do Decreto Legislativo nº. 75/2008
- A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte

2006
- A Eletrobrás solicitou ao Ibama a abertura de processo de licenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- O Ibama realizou a primeira vistoria técnica na área do projeto

2007
- O Ibama realizou vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de Referência para o EIA
- O Ibama emitiu o Termo de Referência para o EIA

2008
- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será o AHE Belo Monte. A ANEEL aprova a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo Monte na bacia do Rio Xingu
- O Ibama realizou nova vistoria técnica na área do projeto

2009
- Fevereiro: A Eletrobrás entregou a versão preliminar do EIA e do Rima

- Março: A Eletrobrás solicitou a Licença Prévia

- Abril: O Ibama realizou nova vistoria técnica na área do projeto

- Maio: O EIA e o Rima forma entregues no Ibama

- Setembro: CNPE publica portaria que indica o projeto do AHE de Belo Monte como prioritário para licitação e implantação

- Outubro: MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia da UHE Belo Monte

- Novembro: ANEEL coloca em audiência pública a minuta do edital de Belo Monte e MME publica portaria com a sistemática do leilão de energia da UHE de Belo Monte

2010-Janeiro
- Portaria MME nº.14 de 6 de janeiro de 2010 que define prazo para Declarações de Necessidade para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e da Usina Hidrelétrica denominada UHE Belo Monte.

2010-Fevereiro
- Ibama concede Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
- Aneel aprova estudos de viabilidade da UHE Belo Monte
- Portaria nº. 2 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, que torna públicos os montantes de garantia física de Belo Monte

2010-Março
- TCU aprova previsão de custos para construção da UHE Belo Monte
- Ministério de Minas e Energia publica portaria que define a data do leilão para 20 de abril de 2010
- Diretoria colegiada da ANEEL aprova o Edital do Leilão nº. 06/2009 e anexos, destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte - UHE Belo Monte.

2011-Janeiro
- IBAMA concede licença provisória para o início dos canteiros de obras


* Grito de guerra do povo Kayapó, tribo nativa do Sul do Pará e Norte do Mato Grosso que habita o Parque do Xingu

Fonte: Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do AHE Belo Monte e Nota Técnica nº. 260/2008 da SGH/ANEEL

Belo Monte um ponto de vista

Sobre a obra de Belo Monte, de verdade, a única certeza que eu tenho é que temos dúvidas demais. Pelo menos tudo que tenho lido a respeito me leva a crer nisso. Mas com todo o bafafá da licença que foi liberada para a construção do canteiro de obras resolvi dar uma olhada em alguns dados.
Essa licença parcial polêmica que saiu autoriza a supressão de 238 hectares de vegetação, entre outras ações. E será que isso é muito? Talvez a questão nem seja discutir isso, mas vou me ater a esse dado. 238 hectares equivale a 2,38 km2, isso é uma área de aproximadamente 1,5km x 1,5km.

Considerando que só nos meses de novembro e dezembro de 2010 foram desmatadas na Amazônia 135 mil km2 (13,500ha), desmatar 238ha para uma obra do tamanho que é Belo Monte é quase ridículo.

Ok, ok, essa é só a licença de instalação e a área total da obra são 51,600 ha, ou seja, mais desmatamento por conta da obra vem por ai. Mas vamos combinar que pra quem já desmatou em um único mes, só na Amazônia, 48,500ha, desmatar por conta de uma obra um pouco mais que isso em aproximadamente 4 anos não me parece tão absurdo assim. A gente desmata, queima e destrói provavelmente ilegamente um número absurdo de floresta e agora para construir uma hidrelétrica fica todo mundo fazendo drama? Energia tem que vir de algum lugar e infelizmente tem seus custos e alguém tem que pagar.

Calma! Antes que comecem a me apedrejar aqui é o seguinte, eu nao to dizendo que a obra de Belo Monte tá tudo certo e vamos que vamos construir mais uma hidrelétrica, não é isso! O que eu to querendo demonstrar aqui é que a gente destrói de floresta sem construir nada em troca e muitas vezes ilegalmente muito mais floresta do que vão desmatar com Belo Monte, percebe a lógica? Belo Monte tem vários outros problemas além do desmatamento? Sim, com toda a certeaza, só pra começar uma licença parcial que inexiste na legislação ambiental brasileira para caso de hidrelétricas, mas também não podemos esquecer de outros argumentos para esse discussão, todo mundo quer falar de crescimento, desenvolvimento, mas tudo isso tem um custo e alguém tem que pagar por ele. Torço e espero de verdade que os técnicos do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente estejam fazendo o melhor para que essa obra não se torne um arrependimento ambiental no futuro. Eu só tenho percebido que o debate tem ficado somente de um lado e não podemos esquecer que tudo pode ter vários lados.

Posted on: Fevereiro 8, 2011 1:06 AM, by Claudia Chow
Fonte:http://scienceblogs.com.br/discutindoecologia