quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

O mundo do dinheiro e seus heróis

Até um certo momento os ricos ou escondiam sua riqueza ou tratavam de passar despercebidos, como se não ficasse bem exibir riqueza em sociedades pobres e desiguais. Ou até também para escapar da Receita.

De repente, o mundo neoliberal - esse em que tudo vale pelo preço que tem, em que tudo tem preço, em que tudo se vende, tudo se compra – passou a exibir a riqueza como atestado de competência. Nos EUA se deixou de falar de pobres, para falar de “fracassados”. Numa sociedade que se jacta de dar oportunidade para todos, numa “sociedade livre, aberta”, quem nao deu certo economicamente, é por incompetência ou por preguiça.

Ser rico é ter dado certo, é demonstrar capacidade para resolver problemas, ter criatividade, se dar bem na vida, etc., etc. Até um certo momento as biografias que se publicavam eram de grandes personagens da historia universal – governantes, lideres populares, gênios musicais, detentores de grandes saberes. A partir do neoliberalismo as biografias de maior sucesso passaram as ser as dos milhardários, que supostamente ensinam o caminho das pedras para os até ali menos afortunados.

Todos dizem que nasceram pobres, subiram na vida graças à tenacidade, à criatividade, ao trabalho duro, ao espirito de sacrifício. Tiveram tropeços, mas nao desistiram, leram algum guru de auto-ajuda que os fez aumentarem sua auto estima, acreditarem mais em si mesmos, recomeçarem do zero, até chegarem ao sucesso indiscutível.

Seus livros se transformam em best-sellers, vendem rapidamente – até que vários deles caem em desgraça, porque flagrados em algum escândalo -, eles viajam o mundo dando entrevistas e vendendo seu saber que, se fosse seguido por seus leitores, produziria um mundo de ricos e de pessoas realizadas e felizes como eles.

Quem vai publicar um livro de um “fracassado”? Só mesmo se fosse para que as pessoas soubessem quais os caminhos errados, aqueles que nao deveriam seguir, se querem ser ricos, bonitos e felizes. O mundo do trabalho, da fábrica, do sindicato, dos movimentos de bairro, das comunidades – mundo marginal e marginalizado.

Programas de televisão exaltam os ricos, os bem sucedidos, as mulheres que exibem sua elegância, sua falta de pudor de gastar milhões na Daslu e nas viagens a Nova York e a Paris. Ninguém quer ver gente feia, pobre, desamparada, que só frequenta os noticiários policiais e de calamidades naturais. As telenovelas tem como cenários os luxuosos apartamentos da zona sul do Rio e dos jardins de Sáo Paulo, com belas mulheres e homens que não trabalham, no máximo administram empresas de sucesso. Os pobres giram em torno deles – empregadas domésticas, entregadores de pizza, donos de botecos -, sempre como coadjuvantes do mundo dos ricos, que propõem o tipo de vida que as pessoas deveriam ter, se quiserem ser ricos, bonitos, felizes.

Esse mundo fictício esconde os verdadeiros mecanismos que geram a riqueza e a pobreza, os meios sociais – os bancos por um lado, as fábricas por outro – em que se geram a riqueza e a fortuna, a especulação e a expropriação do trabalho alheio. Em que estão os vilões e os heróis das nossas sociedades.

Texto de Emir Sade

Fonte: Agência Carta Maior - http://altamiroborges.blogspot.com

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Wikileaks: diplomatas brasileiros sabotaram candidatura brasileira

Toda vez que você pensa que será possível viver sem o Wikileaks, ele surge com uma novidade interessante. Essa notícia que você está lendo o blogue publica em primeira mão.

Acabo de ler um telegrama secreto da diplomacia americana que contém uma revelação constrangedora para o governo brasileiro.

Antigo assessor especial do Ministério da Justiça, o advogado Pedro Abramovay deixou o posto para cumprir uma missão designada pelo governo brasileiro: disputar a direção executiva do escritório da ONU para o Combate às Drogas e ao
Crime Organizado.

Não era uma missão qualquer. Também não era uma ação individual, mas um projeto de governo, coerente com a política de ocupar espaços disponíveis em organismos internacionais.

Sabe-se agora, graças ao Wikileaks, que a candidatura de Abramovay não só foi atacada por países que tinham outros candidatos. Também foi sabotada por dentro, por diplomatas brasileiros. Num telegrama de fevereiro de 2010, classificado como “Confidencial”, menciona-se que um diplomata brasileiro “comentou confidencialmente” que a candidatura de Abramovay tinha apoio do Ministério da Justiça, mas enfrentava oposição dentro do Itamaraty. A mensagem não dá o nome do diplomata, mas informa que ocupava um posto de adjunto na missão brasileira em Viena naquela época.

O documento registra também que havia uma discussão em torno do candidato brasileiro. Cita inclusive a posição do “México e outros países”, para quem o posto em debate talvez fosse “importante demais” para um pretendente tão jovem. Pode ser.

Também pode ser que a intervenção do diplomata brasileiro não tenha sido tão decisiva assim. Mas não é isso que se espera de um diplomata, vamos combinar. Antes de tudo, seu dever é a lealdade com seu próprio país.

E aí está a vantagem de viver num mundo que tem um Wikileaks. Pelo menos fica-se sabendo da história ou de uma parte dela.

Em 1987, quando o governo brasileiro decretou a moratória da Dívida Externa, criou-se um ambiente de pressão e crítica em torno do país. Em parte, isso se devia à própria moratória, ideia que até hoje provoca polêmica e debate entre economistas de todas as correntes. Mas ao menos em parte isso também se deveu a vazamentos internos.

Emissários do próprio governo brasileiro costumavam reunir-se com bancos estrangeiros para informá-los do enfraquecimento da equipe econômica junto aos empresários e à base de apoio do governo Sarney. Informavam que a proposta de moratória recebia críticas e provocava muitas incertezas. Com essa atitude, eles contribuíam para enfraquecer a posição de Brasília quando sentava-se para conversar com credores. “A gente já começava a conversa numa posição de fraqueza”, relata um integrante da equipe. “Se já era difícil obter alguma concessão, essa atitude tornava tudo mais difícil ainda.”

Texto de PAULO MOREIRA LEITE

Fonte: http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/01/03/

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Férias de dois meses? Implosão “nota dez”?



Peço desculpas aos leitores, por mais uma vez voltar antes da hora na nossa trégua de ano novo, mas tem certas coisas que a gente lê no jornal e não acredita que possa ser verdade. Podemos até pensar certas bobagens, jamais dizê-las em público, ainda mais quando ocupamos um cargo público.

É o caso das declarações de duas altas autoridades de São Paulo publicadas neste primeiro dia útil de 2012, o ano que começa exatamente como o outro terminou, com excelências achando que todo mundo é bobo e aceita qualquer coisa. Até parece que virou deboche, como já escrevi em 2011.

O Brasil inteiro viu as imagens do vexame que foi a implosão do antigo Moinho Central, uma operação patrocinada pela prefeitura ao custo de R$ 3,5 milhões e que utilizou 800 quilos de dinamite para derrubar um prédio abandonado que pegou fogo no dia 22 de dezembro, prejudicando o tráfego de duas linhas férreas.

Dos seis andares, apenas dois vieram ao chão. Duas torres altas ficaram em pé. Em vez de vir a público para pedir desculpas, o prefeito Gilberto Kassab achou tudo ótimo e deu "nota dez" ao trabalho. Explicou que o resultado era o esperado e anunciou que o serviço estará concluído em até 90 dias. Ah, bom...

Na mesma linha, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, deu uma inacreditável entrevista ao repórter Fausto Macedo, publicada pelo "Estadão" desta terça-feira, em que defende os dois meses de férias dos meritíssimos magistrados como um direito para "preservar a saúde mental do juiz". E deu seus argumentos:

"Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser. Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juíz".

Ratio legis? Como assim? Vem em benefício de que cidadão esta lei que privilegia uma classe num país em que a presidente da República está tirando só 10 dias de férias e, o comum dos mortais, tem direito a, no máximo, 30 dias?

De mais a mais, se o legislador tivesse sempre razão e a lei fosse imutável, ainda viveríamos no tempo da escravidão e as mulheres não teriam direito a voto. E que história é essa de precisar de 60 dias de férias para garantir a saúde mental? Por acaso a presidente Dilma trabalha menos do que um juíz e nós todos corremos o risco de enlouquecer?

Garisio Sartori defende a tese, bastante em voga no Judiciário nacional, de que todos os cidadãos são iguais perante a lei, claro, mas alguns cidadãos, como ele, são mais iguais do que os outros. Os pasteleiros que se cuidem.

"Temos inúmeros problemas psicossociais de juízes. Transformaram a função jurisicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria".

Por acaso o nobre Tribunal de Justiça de São Paulo já procurou saber quantos motoristas de ônibus, lixeiros, médicos, jornalistas, garimpeiros, professores, operários, garçons, policiais, pilotos e pasteleiros _ quer dizer, todos aqueles que, com seus impostos, pagam os salários dos magistrados _ sofrem de problemas psicossociais em função do seu trabalho?

Assim dá para entender melhor porque o Tribunal de Justiça de São Paulo é o que mais resiste às investigações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não pode nem ouvir falar na ministra Eliana Calmon, autora da célebre frase:

"Sabe que dia eu vou inspecionar o Tribunal de Justiça de São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro".

Sai 2011, entra 2012, mas o prefeito Kassab "nota dez" e o desembargador Sartori "direito adquirido" não nos deixam sonhar com dias melhores.

Ainda bem que as excelências parlamentares continuam de férias. Para eles, afinal, são três meses de recesso por ano. Está na lei.

Texto de Ricardo Kotscho

Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/

Sem professor não haverá educação de qualidade



Gostaria de dizer inicialmente que este texto deve ser ponto de partida para que os professores, gestores educacionais, políticos e interessados possam refletir sobre o assunto, esse é bastante complexo, porém não podemos mais adiar a discussão.

Como a educação é uma questão inadiável, e o professor é sua figura central e essencial, cabe aos governos cumprir as promessas feitas durante as campanhas eleitorais e efetivamente começarem a valorizar o magistério.

A valorização passa por um salário adequado a exigências do cargo. Qual é esse salário? Qual é a jornada que deve ser exercida em sala de aula? Qual é a jornada “extra sala de aula” (para corrigir provas trabalhos, preparar material para as aulas, efetuar leituras e preparar as cadernetas, etc.)

Minha experiência na Educação é de mais de 30 anos, como professor e gestor educacional, e isso me permitir afirmar que a jornada de um professor em sala de aula não deve passar de 30 horas/aulas semanais e para cada duas aulas em sala esse professor precisa receber uma aula para serviço “extra sala de aula”.

Qual o valor adequado dessa aula (de 50 minutos)? O valor “deve girar” entre R$10,00 e R$30,00, com vários incentivos e mecanismos para se chegar a esse valor maior. Além disso, a jornada semanal deve ser multiplicada por 5 (como já é feito no município – Porto Ferreira).

A pergunta que alguns podem fazer. A prefeitura tem dinheiro para isso? Sim tem. O orçamento da educação cresce de forma exponencial, pois é atrelado a arrecadação, já a população estudantil está em crescimento quase aritmético.

No ano de 2012 o orçamento municipal “da educação”, de Porto Ferreira, será de mais de R$ 34 milhões, um valor superior a R$ 4.000,00 por aluno/ano, algumas escolas particulares de Porto Ferreira recebe bem menos que isso por aluno/ano.

“Prioridade na educação” deve deixar de ser somente discurso e passar a ser praticada. Não existe falta de recurso na educação, o setor precisa de uma gestão que busque eficiência e valorize realmente quem trabalha, ou seja,... “os professores que estão em sala de aula”.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Governo de São Paulo eleva imposto de produtos eletroeletrônicos

Olha o governo tucano de SP: mais uma vez enquanto o governo federal reduz os impostos federais. Os tucanos paulistas(Alckmin governador de SP) aproveitam para aumentar os impostos estaduais. Aumento será feito de maneira indireta, com mudança da base de cálculo; empresários questionam a medida e dizem que preços podem subir

O Estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, os novos valores entram em vigor amanhã.

Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Alguns componentes terão redução de imposto - 14 no total, entre eles, câmeras digitais e TVs de LCD. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.

No caso da linha branca, a nova tabela terá outro cronograma. Para os produtos beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida em dezembro pelo governo federal, a mudança vale a partir de 1º de abril.

No sistema de substituição tributária, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma margem de valor, o IVA, com uma estimativa do preço final do produto ao consumidor. É sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Então, quanto maior o IVA, maior será o imposto cobrado. "É um aumento indireto de impostos. O governo eleva a arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS", explica o advogado tributarista Eduardo Diamantino.

Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de ICMS no Estado, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados. Com todos os impostos, um aparelho que sai da indústria por R$ 800 neste ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos, mas custará R$ 1.110 com a nova tabela.

Reação
A decisão desagradou o empresariado. "Pode haver aumento de preços ao consumidor", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Segundo ele, o repasse dependerá do aquecimento da economia. Para Barbato, o aumento de impostos é "inoportuno". O momento, a seu ver, é de estimular a economia e não atribuir um ônus maior às empresas.

Capital de giro
O primeiro impacto da mudança no IVA será a necessidade de a indústria e o comércio captarem mais capital de giro para pagar um valor maior de ICMS. "Essa medida é prejudicial à indústria", conclui Barbato. Segundo ele, a Abinee vai avaliar as alterações no início do ano e pode recorrer.

Para José Maria Chapina, presidente do conselho de assuntos tributários da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), a mudança na tabela do IVA não se sustenta. "Não tem sentido cobrar o imposto sobre um IVA tão elevado", argumenta Chapina. Ele afirma que a decisão visa apenas um aumento da arrecadação do governo paulista.

A Fecomércio já questiona na Justiça o sistema de substituição tributária. Agora, a entidade vai voltar a carga contra a medida. Chapina diz que a nova tabela é "uma violência tributária", pois ela financia o Estado. "Se antes já era um confisco antecipado de imposto, agora ficou ainda pior com o aumento da carga."

Insegurança tributária
Mas o principal problema de mudanças nos parâmetros da substituição tributária, como a que entrará em vigor amanhã, é que elas geram insegurança entre os empresários, afirmou o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Gomes de Almeida.

"Muitos empresários têm me dito que, nos planos de investimentos que eles fazem, já passaram a levar em conta a insegurança tributária em São Paulo."

Para ele, São Paulo já está em desvantagem na guerra fiscal entre Estados para atrair investimentos. Com a mudança na tabela, disse, São Paulo aumentou a insegurança tributária e deu mais fôlego para outros Estados


Fonte: blog do nassif e O Estado de S.Paulo

Balança comercial teve superávit de US$ 29,8 bilhões em 2011

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 29,79 bilhões em 2011. O resultado é o maior desde 2007, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. O saldo foi 47,8% superior ao registrado em 2010.

De janeiro a dezembro do ano passado, as exportações somaram US$ 256 bilhões. O valor é 26,8% maior que o registrado no mesmo período de 2010. As importações no período foram recordes, somando US$ 226 bilhões, aumento 24,5% ante o mesmo período do ano anterior.

Nos 251 dias úteis do ano passado, as exportações ficaram em US$ 256,041 bilhões, com média diária de US$ 1,02 bilhão. As importações totalizaram US$ 226,251 bilhões, com média por dia útil de US$ 901,4 milhões.

No mês de dezembro, as vendas externas alcançaram US$ 22,129 bilhões, valor recorde para os meses de dezembro. O mesmo ocorreu com as importações que totalizaram US$ 18,312 bilhões. Mesmo com os números positivos para os meses analisados, houve recuo de 7,6% e 21,4%, respectivamente, frente os resultados analisados em novembro.

Segundo a secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o decréscimo é atribuído ao momento econômico de incertezas em relação à crise econômica. “Foi um mês importante para exportações e importações, e para o comércio exterior brasileiro. Destacamos queda no ritmo de exportações quando comparado a novembro é reflexo do cenário internacional”.

Fonte:agenciabrasil - Luciene Cruz/Repórter e Rivadavia Severo/Edição

domingo, 1 de janeiro de 2012

2012, REINÍCIO DO MUNDO!



Algum engraçadinho inventou que os Maias anunciaram, para 2012, o fim do mundo. Embora todos os especialistas em cultura maia já tenham desmentido o boato, prevaleceu a versão do travesso, que deve estar se matando de rir dos efeitos de sua traquinagem.

Não é de hoje que os fofoqueiros são capazes de fazer um estrago na opinião pública. Agora, um exército de preocupados anda com a pulga atrás da orelha. Ponto para a mídia de mercado, que ganhou um motivo a mais para reciclar suas reportagens catastrofistas, sempre muito rentosas.

Por que, no entanto, ao invés de negar o boato, não nos aproveitamos dele? Por que não imaginar que, de fato, esse mundo velho, onde tudo está torto, chegou ao fim, para dar vez a um mudo novo, solidário, justo e efetivamente democrático?

Por que não imaginar 2012 como um ano de reinício, oportunidade única para se refazer esse modelo injusto de sociedade? Por que não damos, nós mesmos, fim a esse planeta, para criar um outro, efetivamente de todos?

Os que têm pressa de viver, e sonhos para além da conta, acompanhem-me nessa brincadeira. E imaginemos como será o mundo depois do fim:

- as guerras serão feitas de música, as espadas serão feitas de flores, e os fuzis serão feitos de flautas.

- os tiranos que dominam povos inteiros perceberão o quanto é efêmero e imaginário seu poder, e o quanto eles não valem um grão de areia a mais do que o menino sujo e faminto a pedir moedinhas no sinal.

- as pessoas perceberão que, quando falamos de tiranos que dominam povos, não nos referimos apenas aos ditadores de países de nome complicado, mas também do que se convencionou chamar de “investidores” e “megaempreendedores”.

- aqueles mocinhos de barba bem cortada, gravata no pescoço e sapato bem engraxado, vão de repente parar de correr de um lado para o outro. Vão colocar uma bermuda velha, e olhar para o céu. Ou que seja para uma montanha, ou para uma multidão. E, ao perceber o quanto é imenso o mundo, e o quanto são transitórias e desimportantes suas preocupações, abandonarão a mentira que chamam de vida.

- os jovens, de tão sã e potente rebeldia, perceberão e respeitarão o valor imenso da sabedoria dos mais velhos, especialmente desses anjos de luz a que chamamos de mãe e pai. E os idosos perceberão e respeitarão o poder de transformação da rebeldia dos jovens, e o papel que ela cumpre na reciclagem do mundo.

- as crianças serão efetivamente crianças, o máximo que lhes for possível. Seu jeito doce de ser, e o som suave de seu riso, vão enfim tomar o mundo. E permanecerão crianças até mesmo quando tiverem que trabalhar, ter filhos e contas a pagar.

- as contas a pagar, os sobrenomes e os cargos não se tornarão mais importantes do que a amizade, a partilha, a arte, o vento, o sol e a lua. Nunca mais.

- a vida terá mais de feminino, mais de boemia, mais de vagabundagem, mais de poesia, mais de loucura, mais de sensibilidade. E se decretará, em lei, que todo encontro ou reencontro, mas todo mesmo, deve ser como um abraço.

- e também se decretará, em lei, que as algumas leis são uma grande encrenca.

- não haverá mais esses depósitos de pobres errantes chamados prisões. E os ladrões mais abomináveis, os banqueiros, vão ficar com uma baita preguiça de roubar tanto.

- aqueles que tanto desejam ser ricos e famosos vão olhar, ao menos uma vez, por cinco ou seis minutos que seja, pela janela de suas casas. Ao ver miséria humana, se ainda houver, hão de rever suas metas. Fazendo-o, tornar-se-ão, enfim, ricos de fato.

- a mentira não será mais o maior dos vícios humanos, nas ruas, nas casas e nos jornais.

- os homens da Política não mais almejarão a fortuna, enganosa, ou o poder, passageiro. E os cidadãos comuns entenderão que de seu voto depende a sanidade da Política. Afinal, virar as coisas para o problema é ser conivente com ele.

- a crise ambiental será resolvida com a única solução possível, a mudança radical do modo de se organizar a vida no planeta.

- serão abolidas, com um decreto de lei, todas as fronteiras do mundo, de países, de classes, de religiões, de idades, de culturas, de afetos.

- ninguém mais se importará sobre como as pessoas fazem amor, mas apenas se elas amam. Nada mais.

- todo recurso será mobilizado para educar crianças, porque a tarefa mais óbvia não pode viver de migalhas.

- os maiores vícios químicos serão não a pedra, mas o sorriso, não o pó, mas o abraço. E legiões de jovens serão abandonados na afetolândia.

Entretanto, caso o inesperado aconteça e essas previsões ainda não se confirmem, não há porque se desanimar. Permaneceremos na luta, incansáveis, construindo devagarzinho o cenário para que essa nova Terra surja, incomparável e bela, e para que dentro dela nasça algo que possa, de fato, e com justiça, ser chamado de Humanidade. Assim, quando ela vier, em um ano, um século ou um milênio, certamente terá um pouquinho de nós.

Texto de Leandro Uchoas

Fonte: Agência Carta Maior