PT busca descolar partido e governo

O documento aprovado no Congresso do PT é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (e oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras.

Não se recomenda reduzir o Congresso do PT, realizado no final de semana, a um mero jogo de cena. A ausência de debates acalorados ou a não explicitação de grandes divergências internas dizem mais do que isso. Ao longo de oito anos de governo, e no início de um terceiro mandato na Presidência, era inevitável que mudanças se produzissem num partido que sempre funcionou como uma frente de tendências de esquerda, setores sindicais e grupos ligados à Igreja Progressista.

O PT passa por um processo de mudança que se iniciou em 1998, após a terceira derrota de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência. Ao longo do tempo, sofreu defecções próprias de um partido que se consolidou na oposição e como partido de esquerda que, uma vez no poder, não teria condições de governabilidade se não optasse por uma política de alianças mais ampla e maleável.

Muita água rolou debaixo da ponte desde a formação do PT, em 1980. Sofreu rachas que resultaram no PSTU e no PSol; não apenas perdeu setores ligados à Teologia da Libertação, como os que lá permaneceram vivem o ostracismo a eles imposto nos dois últimos papados (de João Paulo II e de Bento XVI); amargou as crises do chamado Mensalão e dos "Aloprados", que resultaram não apenas em desgaste popular, mas em perdas de quadros importantes para a dinâmica interna, sangria iniciada na formação do Ministério petista; foi de alguma forma redimido pelo sucesso dos governos Lula, mas para isso teve que pegar carona na popularidade de um líder carismático que detinha o poder do presidencialismo.

O resultado foi um esvaziamento de quadros dirigentes, uma crise interna que se estendeu no tempo, inclusive pela falta de mediadores com o peso de Lula, e uma perda de peso relativo em relação aos demais partidos da base aliada, embora permaneça com uma grande bancada no Congresso.

Essa conjunção de desgraças poderia ter reduzido o partido a pó, à semelhança do que acontece com o desidratado DEM, ex-PFL. Não foi o que aconteceu. Primeiro, porque continua partido do governo - e num sistema presidencialista, isto não é pouco, nem para o PT (embora, por justiça, é preciso lembrar que o partido, desde a sua criação, teve um crescimento eleitoral contínuo, mesmo na oposição, e apenas sofreu uma queda eleitoral em 2006, quando era governo e apesar da reeleição de Lula). Em segundo lugar, porque a sangria de quadros não alterou a realidade de que o partido ainda é o único que dispõe de quadros, não apenas os nascidos de sua organização mas também os originários da esquerda pré-redemocratização.

A vantagem disso é que, mesmo com a proliferação de grupos articulados em torno de líderes paroquiais (isso também existe no PT), prevalece, inclusive numericamente, a ideia de que a organicidade partidária é a grande vantagem de que desfruta em relação aos partidos da base aliada, nas contendas com o governo.

As dificuldades que o governo Lula e o PT enfrentaram a partir de 2005 também colocaram como questão eleitoral para o partido a atração dos movimentos sociais, afastados nos primeiros anos de governo petista, e a inclusão dos setores que ascenderam à sociedade de consumo nesse período graças às políticas de inclusão do governo petista.

Se o partido não capitalizar esses setores agora, não conseguirá dividir esse legado com Lula. Ou o perderá para o PSDB, que investe na "nova classe média" partindo do conceito clássico de que esse setor social tem grande tendência ao conservadorismo. O PSDB quer conquistar os setores que emergiram no governo petista pela direita; o PT tenta fidelizá-lo com um discurso mais progressista, para não perder o apoio das classes mais baixas que, se não chegaram às classes médias, ascenderam à sociedade de consumo nos governos petistas.

A defecção de grupos de esquerda e a divisão das responsabilidades de governo com tendências que se desentendiam internamente permitiram o milagre da unidade, num momento de crise em que se apostaria na fatalidade da desunião. A saída de Lula do governo e uma aposta na incapacidade da presidenta Dilma Rousseff nas questões de natureza política reiteravam essa previsão. Não foi tão ruim assim. E, pensando bem, pode ser uma grande chance para o PT encontrar o equilíbrio entre os interesses do partido e as exigências do governo.

O documento do PT, aprovado no encontro, é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (mais oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de ter suas próprias bandeiras, no suposto de que o partido deve assumir o papel de abrir espaço, na sociedade, para medidas de caráter mais progressista. Entenda-se a manifestação política do Congresso do PT como uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras. Por enquanto, o único mérito é tentar retomar o seu papel de intelectual orgânico. Será um grande mérito, contudo, se conseguir levar essa missão a bom termo.

texto de Maria Inês Nassif - Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

Fonte; blog do luis nassif - carta maior

Por que Gaddafi recebeu cartão vermelho

Observando a Líbia devastada, num gabinete aconchegante recheado de televisões de plasma mais fininhas que panqueca, num palácio em Pyongyang, o Amado Líder da República Popular Democrática da Coreia, Kim Jong-il, balançava a cabeça, pensando no suplício do coronel Muammar Gaddafi.

“Grande tolo”, murmura o Amado Líder. Claro. Ele sabe que o Grande Gaddafi assinou virtualmente a própria sentença de morte, num dia em 2003, quando aceitou a sugestão daquela sua lamentável prole – arrogantemente europeizados –, para que cancelasse seu programa de armas de destruição em massa e quando, no mesmo ato, pôs o futuro de seu governo nas mãos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Sim. al-Islam, Mutassim, Khamis e o resto do clã Gaddafi ainda não conheciam a diferença entre detonar em farra barra-pesadíssima em St. Tropez e ser detonado por Mirages e Rafales. O Grande Gaddafi, esteja onde estiver, em Sirte, no deserto central ou numa silenciosa caravana para a Argélia, com certeza os está amaldiçoando para toda a eternidade.

Gaddafi supunha que fosse parceiro da OTAN. Agora, a OTAN quer arrancar-lhe a cabeça. Que parceria é essa?

O monarca sunita ditador permanece no Bahrain; nada de bombas “humanitárias” sobre Manama, nada de recompensa por sua cabeça. O clube de ditadores da Casa de Saud permanece; nada de bombas “humanitárias” sobre Riad, Dubai ou Doha – nada de recompensa por aquelas cabeças coroadas apaixonadas pelo ocidente.

Estão pegando bem leve até com o ditador sírio – pelo menos por enquanto.Portanto, a pergunta, levantada por vários leitores de Asia Times Online, é inevitável: qual a linha vermelha crucial que Gaddafi transgrediu, transgressão que lhe valeu o cartão vermelho?

“Revolução’ made in France”
Há tantas linhas vermelhas transgredidas pelo Grande Gaddafi – e tantos cartões vermelhos – que a tela do computador acabaria tingida de vermelho sangue.

Comecemos pelo básico. É coisa dos franceses. Vale a pena repetir: a guerra na Líbia é guerra francesa. Os americanos nem chamam a guerra na Líbia, de guerra: é só “ação cinética”, ou coisa que o valha. O Conselho Nacional de Transição ‘rebelde’ é invenção francesa.

E, sim, sim – sobretudo é guerra do neonapoleônico presidente Nicolas Sarkozy. Sarkozy é o George Clooney do filme (coitado do Clooney). Todos os demais, de David das Arábias Cameron, ao ganhador do Prêmio Nobel da Paz e inventador emérito de guerras Barack Obama, são coadjuvantes.

Como o Asia Times Online noticiou, a guerra da Líbia começou em outubro de 2010, quando o chefe de protocolo de Gaddafi, Nuri Mesmari, desertou e voou para Paris. Ali foi contatado pela inteligência francesa e, para todas as finalidades práticas, construíram um coup d'état militar, envolvendo desertores na Cyrenaica.

Sarkô tem uma mala de motivos para desejar vingar-se do Grande Gaddafi.Bancos franceses contaram-lhe que Gaddafi preparava-se para transferir seus bilhões de euros para bancos chineses.

E Gaddafi não podia, de modo algum, servir de exemplo para outras nações ou fundos soberanos árabes.Empresas francesas contaram a Sarkô que Gaddafi decidira não comprar aviões Rafale e não contratar franceses para construírem uma usina nuclear; preferia investir em serviços sociais.

A gigante francesa de energia Total queria fatia maior do bolo energético líbio – que estava sendo devorado, do lado europeu, pela italiana ENI, sobretudo porque o premiê Silvio “bunga bunga” Berlusconi, fã de carteirinha do Grande Gaddafi, já tinha acertado negócio complexo com Gaddafi.

Assim, o golpe militar foi aperfeiçoado em Paris, até dezembro; as primeiras manifestações populares na Cyrenaica em fevereiro – instigadas em larga medida pelos golpistas – foram capturadas. O filósofo da autopromoção Bernard Henri-Levy meteu num avião para Benghazi a sua camisa branca aberta no peito e foi encontrar-se com os “rebeldes”, de onde telefonou para Sarkozy e virtualmente ordenou que reconhecesse os tais “rebeldes”, já no início de março, como ‘governo legítimo’ (como se Sarkô carecesse de estímulos).

O Conselho Nacional de Transição foi inventado em Paris, mas a ONU também providenciou para inflá-lo como “legítimo” governo da Líbia. E a OTAN, que não tinha mandado da ONU para converter uma zona aérea de exclusão em bombardeio “humanitário” indiscriminado. Tudo isso culmina hoje no cerco da cidade de Sirte.

Os franceses e os britânicos redigiram o que viria a ser a Resolução 1.973 da ONU. Washington uniu-se alegremente ao convescote. O Departamento de Estado dos EUA combinou um negócio com a Casa de Saud, pelo qual os sauditas assegurariam um voto da Liga Árabe, como prelúdio à resolução da ONU; em troca, os sauditas seriam deixados em paz para reprimir qualquer protesto pró-democracia no Golfo Persa – o que os sauditas fizeram, com selvageria, no Bahrain.

O Conselho de Cooperação do Golfo (então convertido em Clube Contrarrevolucionário do Golfo) também tinha toneladas de razões para querer livrar-se de Gaddafi.

Os sauditas adorarão acomodar um emirado amigo no norte da África, sobretudo se, simultaneamente, se livrarem da furiosa animosidade que separa Gaddafi e o rei Abdullah. Os Emirados querem novo local para investir e “desenvolver”. O Qatar, muito íntimo de Sarkô, queria fazer dinheiro – gerindo os novos negócios de venda de petróleo dos “legítimos” “rebeldes”.

A secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton pode até ser muito amiga da Casa de Saud ou dos al-Khalifas assassinos no Bahrain. Mas o Departamento de Estado também vergastou Gaddafi pesadamente por suas “políticas cada vez mais nacionalistas no setor energético”; e, também, por estar “libianizando” a economia.

O Grande Gaddafi, jogador esperto, deveria ter visto o escrito no muro. Desde que o primeiro-ministro Mohammad Mossadegh foi deposto essencialmente pela CIA no Irã em 1953, a regra é que ninguém se mete a antagonizar o Big Oil globalizado. Para nem falar de antagonizar o sistema financeiro/banqueiro internacional – promovendo ideias subversivas como usar a economia nacional em benefício da população local.

Quem seja pró-o-próprio-país é automaticamente inimigo dos que mandam – bancos ocidentais, megacorporações, “investidores” nebulosos à caça de lucrar com qualquer coisa que cada país produza.

Gaddafi não só atropelou todos esses limites como também tentou escapar do petrodólar:
- tentou vender à África a ideia de uma moeda unificada, o dinar de ouro (foi apoiado por muitos países africanos);
- investiu num projeto multibilionário – o Grande Rio Feito pelo Homem, uma rede de dutos que bombeiam água potável do deserto para a costa mediterrânea – sem, para isso, ter de ajoelhar ante o altar do Banco Mundial;
-investiu em programas sociais nos países subsaharianos mais pobres;
- financiou o Banco da África, com o que tornou possível, para muitos países, também escapar das garras do Banco Mundial e, principalmente, do Fundo Monetário Internacional;
- financiou um sistema de telecomunicações para todo o continente africano, graças ao qual escapou das redes ocidentais de telecomunicações; e ofereceu aos líbios excelente padrão de vida. A lista dos pecados de Gaddafi é infinita.

Por que não telefono para Pyongyang
E há ainda o ângulo militar crucialmente importante do Pentágono/ Africom/ OTAN. Nenhum país africano quis receber uma base do Comando Africano (Africom) do Pentágono. O Africom foi inventado no governo George W Bush, como meio para controlar de perto a África e para combater, escondido, os avanços comerciais da China.

Dado que ninguém quis acolher o Africom na África, o Africom escolheu local super africano: Stuttgart, na Alemanha.A tinta em que se escreveu a Resolução 1.973 ainda nem secara, e o Africom, de fato, já estava bombardeando a Líbia com mais de 150 Tomahawks – antes de o comando das operações ser transferido para a OTAN.

Foi a primeira guerra africana do Africom, e prelúdio do que virá. Fixar uma base permanente na Líbia é negócio já praticamente resolvido – parte da militarização neocolonial, não só do norte da África mas de todo o continente.

A agenda da OTAN para dominar todo o Mediterrâneo e convertê-lo em lago da OTAN, é tão definida quando a agenda do Africom para converter-se em Robocop da África. Os únicos pontos difíceis eram a Líbia, a Síria e o Líbano – três países que não são membros da OTAN nem ligados à OTAN por qualquer tipo de “parceria”.

Para compreender o papel de Robocop global que a OTAN aspira a desempenhar – legitimado pela ONU – basta prestar atenção à boca dura do secretário-geral da OTAN general Anders Fogh Rasmussen.

Trípoli ainda estava sendo bombardeada, quando ele disse que “Quem não consiga manter tropas além das próprias fronteiras não terá influência internacional, e o vácuo será ocupado por potências emergentes que não necessariamente partilham nosso pensamento e nossos valores”.

Portanto aí está, tudo dito. A OTAN é uma milíciahigh-tech ocidental para defender interesses dos EUA e de países europeus e isolar os BRICS emergentes e outros, e para manter curvados os “nativos”, sejam africanos ou asiáticos. O negócio fica mais fácil, porque a coisa está fantasiada de R2P – “responsabilidade de proteger”, não os civis, mas o saque subsequente.Jogando contra todas essas forças, não surpreende que o Grande Gaddafi tenha recebido cartão vermelho, expulso do jogo para sempre.

Poucas horas antes de o Grande Gaddafi ter de começar a lutar pela própria vida, o Amado Líder bebericava champanhe russa com o presidente Dmitry Medvedev, trocando ideias sobre o gambito em curso no Oleodutostão. Lembrou, por acaso, que gostaria de conversar sobre seu arsenal nuclear ainda ativo.

Aí está o motivo pelo qual o Amado Líder sobe, enquanto o Grande Gaddafi despenca.

Brasil passa Hong Kong e Índia e se torna 7º país com mais reservas

O Brasil ultrapassou a Índia, e Hong Kong, e passou a ser, no fim de 2010, o sétimo maior país detentor de reservas internacionais, informou, o Banco Central em meados de agosto, por meio do relatório de gestão das reservas referente ao ano passado. No fim de 2009, o Brasil ocupava a nona posição no ranking de maiores detentores de reservas cambiais.

Ainda permanecem na frente do Brasil, no tamanho das reservas cambiais, os seguintes países, pela ordem: China, Japão, Rússia, Arábia Saudita, Taiwan e Coreia do Sul.

Atrás do Brasil, no ranking divulgado pelo BC brasileiro, aparecem Hong Kong, India e os países da Eurozona.

No fim de 2009, lembrou o BC, o Brasil possuía US$ 239 bilhões em reservas internacionais, patamar que subiu R$ 49,5 bilhões em 2010, para US$ 288,5 bilhões, uma elevação de 20,7%. Recentemente, as reservas internacionais atingiram a marca inédita de US$ 350 bilhões.

Aumento das reservas
O governo acumula a moeda norte-americana de três formas: comprando dólares no mercado (via Banco Central) ou fazendo emissões de títulos da dívida pública - que são comprados pelos investidores e cujo pagamento é depositado nas reservas.

As reservas também variam por conta da remuneração das aplicações que são feitas com estes recursos - a maior parte em títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

No ano passado, o BC comprou US$ 41,4 bilhões no mercado à vista de câmbio. Este foi o principal fator que contribuiu para o crescimento das reservas no período.

Seguro contra crise
A vantagem de ter dólares em caixa é que isso dá garantias contra eventuais crises no mercado externo, como a da Rússia, em 1998, que acabou atingindo o Brasil, e as turbulências que atingiram a economia internacional no ano retrasado e, mais recentemente, nas últimas semanas.

Em 2008, na primeira fase da crise financeira, quando as linhas de crédito externas escassearam, o BC vendeu dólares das reservas para empresas brasileiras.
Nos últimos dias, tanto o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembraram que o alto volume de reservas internacionais é um fator que gera mais tranquilidade ao Brasil em um momento de piora da crise externa. A presidente Dilma Rousseff também fez a mesma afirmação.

Histórico das reservas
As reservas internacionais brasileiras chegaram ao fundo do poço no fim de 1998 e início de 1999, logo após o anúncio de moratória (não pagamento da dívida externa) por parte da Rússia. Naquele momento, houve uma fuga de capitais de todos os países emergentes, inclusive do Brasil, e, para manter o câmbio fixo, o Banco Central, sob a tutela de Gustavo Franco, teve de lançar mão das reservas e vender dólares ao mercado financeiro para segurar a cotação do real. Naquela época, as reservas já haviam caído para US$ 24,4 bilhões.

Com a adoção do câmbio flutuante, ou seja, sem metas para a taxa de câmbio, as reservas deixaram de ser utilizadas para conter a subida do dólar. A conseqüência imediata foi a disparada da moeda norte-americana para cerca de R$ 3,00. Entretanto, até o fim daquele ano já retornaria para um patamar ao redor de R$ 2,00 por dólar em conseqüência ao aumento da taxa básica de juros da economia.

Com o processo de recomposição das reservas, iniciado em 2004, o Banco Central voltou a comprar dólares, o que tem elevado, desde então, o patamar das reservas cambiais.

No fim de 2005, as reservas já estavam em US$ 53,8 bilhões, avançando para US$ 85,8 bilhões no fechamento de 2006 e para US$ 180 bilhões no final de 2007. No fechamento de 2008 e de 2009, respectivamente, as reservas alcançaram as marcas de US$ 206 bilhões e US$ 239 bilhões.

Fonte: agrojornal e G1

O neoliberalismo resiste

O resultado do processo político das três últimas eleições nacionais parece não ter sido suficiente para inibir – pelo menos – a arrogância dos defensores do neoliberalismo no Brasil.

Permanecem resistentes como se nada houvesse mudado na sociedade, fazendo desconhecer, inclusive, a regressão socioeconômica pela qual mantiveram o país prisioneiro por quase duas décadas. No ano 2000, por exemplo, o Brasil situava-se na posição de 14ª economia do mundo, ocupando o terceiro posto no ranking do desemprego global, enquanto em 1980 encontrava-se entre as oito economias mais importantes do planeta e estava na 13ª posição do desemprego mundial.

A estabilização monetária a partir do Plano Real foi um avanço, não obstante a demora assistida até a sua obtenção, após mais de quatro anos de experimentalismo neoliberal. Por conta disso, o Brasil se tornou um dos últimos países a superar a superinflação, posto que desde os anos 1990 ela praticamente se afastou do alto patamar verificado nas décadas de 1970 e 1980.

Mesmo assim, a estabilidade monetária obtida no país desde 1994 se mostrou incompleta e insuficiente para permitir a volta sustentável ao desenvolvimento nacional, uma vez que o dinamismo econômico esteve contido e extremamente vulnerável, com perversos efeitos sociais. Naquela época, por exemplo, bastava que algum país tossisse para que o Brasil registrasse uma baita pneumonia, o que foi comprovado nas crises financeiras da segunda metade da década de 1990 (mexicana, asiática e russa).

Todas elas, por sinal, acompanhadas tanto pela elevação interna dos juros e da carga tributária como pela contração do gasto público e dos investimentos. O resultado era a ampliação do desemprego e a redução da participação dos salários na renda nacional. Com isso, o conjunto da renda dos proprietários (lucro, juro, aluguel e renda da terra) se mantinha inatingível e com maior presença na riqueza do país.

O contrário ocorreu em 2008, quando os países ricos se contaminaram com uma grave pneumonia que atingiu o mundo todo. O Brasil, contudo, acusou um resfriado. Um ano depois, a economia nacional encontrava-se entre as sete principais do mundo, ao passo que, juntamente com a China e a Índia, transformou-se em uma das novas locomotivas a puxar o crescimento econômico global. Evidentemente, isso não resultou de simples mágica, mas da alteração profunda nas opções de políticas econômicas e sociais desde o primeiro mandato do governo Lula.

O corte gradual na taxa de juros, com suave recomposição da carga tributária, ocorreu simultaneamente à difusão dos investimentos e do gasto público, com elevação real do poder aquisitivo do salário mínimo e a ampliação da rede de proteção social. Mesmo durante a crise global do capitalismo, em 2008, o Brasil seguiu reduzindo a pobreza e a desigualdade de renda, a ponto de oferecer até 2015 o horizonte de superação da miséria e do reposicionamento da economia nacional entre as cinco mais importantes do mundo.

É nesse contexto que a participação do rendimento do trabalho voltou a recuperar o terreno perdido frente à renda do conjunto dos proprietários. O quadro atual é de escassez de mão de obra qualificada, somente vivido pelo país durante a primeira metade da década de 1970.

Apesar disso, os defensores do neoliberalismo seguem atualmente inflexíveis, com críticas contínuas ao papel do Estado e ao gasto público, bem como à ausência das reformas de segunda geração (privatização do que ficou, como o Banco do Brasil, a Petrobrás, a Eletrobrás, a previdência e assistência social, entre outros).

Exemplos disso não faltam e podem ser encontrados recorrentemente na mídia, como no caso dos artigos publicados no jornal Valor Econômico, no dia 13 de junho, e, especialmente, na Folha de S.Paulo, do dia 17 de junho, quando L. C. Mendonça de Barros introduziu uma novidade mágica. Ou seja, a atribuição ao governo FHC – do qual participou ativamente na privatização do setor produtivo estatal – a responsabilidade principal pela construção da nova economia brasileira. Para isso, utilizou-se do argumento central relativo à evolução real da massa de salários para negar a existência de uma “herança maldita” ao governo Lula.

Interessante a resistência dos neoliberais, sobretudo em argumentos como os adotados por Mendonça de Barros, que considera o comportamento da remuneração do trabalho desconectado da evolução da renda dos proprietários no Brasil. Destaca-se que a estabilidade monetária obtida nos governos Itamar/FHC não recompôs a distribuição entre lucros e salários, mantendo-a aberta à sangria dos juros altos e do elevado desemprego.

Somente a ruptura com as políticas de corte neoliberal durante o governo Lula permitiu que a participação do rendimento do trabalho na renda nacional passasse a crescer continuamente, ultrapassando o peso relativo da renda somada dos proprietários e mista ao final da década de 2000.

Entre 1990 e 1996, por exemplo, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional diminuiu 15,4%, com sua leve e não sustentável recuperação de 4,9% entre 1996 e 2001. De 2001 a 2004 houve nova queda de 2,1% no peso relativo do rendimento do trabalho na renda nacional, para, a partir de então, registrar a tendência de elevação dos salários acima da renda dos proprietários, cuja estimativa de aumento acumulado seria de 10,3% até 2010. Neste ano, em especial, o peso relativo do total da remuneração dos trabalhadores na renda nacional teria ultrapassado o conjunto das demais rendas pela primeira vez desde a ascensão das políticas neoliberais. Ou seja, quase 20 anos depois.

A resistência dos neoliberais segue inviabilizada pela verdade dos fatos. Seus argumentos procuram menosprezar o sucesso das políticas econômicas e sociais atuais, quando, na realidade, nada apresentam de conexão com a regressão socioeconômica da década de 1990. Apenas a ilustração referente à evolução da distribuição funcional da renda nacional permite constatar o sucesso do Brasil pós-neoliberal.

Texto de Marcio Pochmann

Fonte: http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/pochmann-o-neoliberalismo-resiste.html

Mensagem de alerta para a presidenta

Muitos se lembram, 1957, o Brasil negociava um aeródromo, o antigo Vengeance veterano de batalhas da Royal Navy que se chamou de Minas Gerais. Na época, em um contexto de ameaças bem menos clamante, o comediante Juca Chaves ironizava em canção desafinada, patética mesmo: “O Brasil já vai à guerra, comprou porta-aviões”. Deve ser dito, naquela década existia aqui quase que exclusivamente uma indústria leve de consumo, dedicada à produção de bem perecíveis e semiduráveis.

Eis que, passados sessenta anos, já fabricamos petroleiros com tecnologia náutica de alto nível e de tonelagem superior ao do Velho Minas. De repente um gigante adormecido se alça como a oitava economia do mundo, as ameaças ganham contornos imprevisíveis e as fontes de seus inesgotáveis recursos naturais são proclamadas como “patrimônio da humanidade”. A surpresa é tamanha e ele surpreendido fica atônito, perdido tal qual deputado sem ficha limpa que hoje quer se reeleger. Sem comando, se mantém hoje, guardadas as devidas proporções, a mesma fragilidade que tínha nos anos “50”. Simplesmente a potencialização de recursos soberbos avançou muito em relação ao grau de segurança que, ainda indisponível, se impõe para sua garantia.

Lula, fraco mas abusado, interagia como alguns que o precederam, muito emproado, se os poderosos colocavam as mangas de fora postulando seu quinhão amazonense, Luis Inácio estufava o peito e dizia: -“O Brasil precisa mostrar os dentes por causa da Amazônia e da reserva do pré-sal”. Para ele comprar material bélico no exterior era como que arreganhar a dentadura. Haja paciência, que tamanha ingenuidade! Se a “Santa Aliança do CS/ONU” mostrar o relho nossos cariados vão cair de podres!

Nosso “precavido” Luis Inácio ainda dizia que “quanto mais preparados estivessem os militares brasileiros, menor seria o risco de uma guerra”. Mas eles vão se preparar como, com que armas? Presidenta Dilma, valha-me Deus! ! Os porta-aviões da 4ª Frota/USA têm muito mais caças do que se quer comprar para a FAB, isto sem falar nos três ou quatro submarinos nucleares daquela força tarefa que, além da propulsão, são dotados de mísseis, convencionais e atômicos, que podem ser lançados mesmo na situação de nave submersa. A conclusão a que se chega é que governantes, políticos, mas também a sociedade não está nem aí. Com a palavra a nova comandante em chefe de nossas Forças Armadas!

Cidadão brasileiro, povo deste imenso País indefeso, é preciso aceitar a realidade. As palavras foram ditas, sim, por um civil de envergadura sem par, é Rui Barbosa quem vaticina -“Uma nação que confia em seus direitos em vez de confiar em seus soldados engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda”. Presidenta! Nossos guerreiros com medidas paliativas não se sustentam. Eles carecem de poder definitivo não para fazer guerras, que isso fique bem entendido, mas, para o inimigo desistir da luta.

Iraque, Afeganistão, Líbia, os exemplos estão aí, quando os cães de guerra resolvem intervir, “para proteção da população civil”, não há quem os segure! Que não se duvide, seus “bombardeios cirúrgicos” já mataram no Oriente Médio muito mais mulheres e crianças do que qualquer sultão mal intencionado. Alerta! Nossos “kosovos indígenas” já estão mostrando as unhas!

E quanto à potência mambembe herdada por Dilma? Sim, aquela que quer porque quer um acento permanente no “Conselho de Segurança”, com direito a veto nas mesmas condições dos “senhores da guerra”. Ah! A ONU, com certeza, vai apontar o “mapa do caminho” para o seu postulado… . Acredite quem quiser.

Texto de Paulo Ricardo da Rocha Paiva é coronel de Infantaria e Estado-Maior, doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Fonte: Correio do Brasil

Sete pontos acerca da Líbia

Doravante mesmo os cegos podem ver e compreender o que está em curso na Líbia:

1. O que se passa é uma guerra promovida e desencadeada pela OTAN. Esta verdade acaba por se revelar até mesmo nos órgãos de “informação” burgueses. No La Stampa de 25 de Agosto, Lucia Annunziata escreve: é uma guerra “inteiramente externa, ou seja, feita pelas forças da OTAN”; foi “o sistema ocidental que promoveu a guerra contra Gaddafi”. Uma peça do International Herald Tribune de 24 de Agosto mostra-nos “rebeldes” que se regozijam, mas eles estão comodamente instalados num avião que traz o emblema da OTAN.

2. Trata-se de uma guerra preparada desde há muito tempo. O Sunday Mirror de 20 de Março revelou que “três semanas” antes da resolução da ONU já estavam em ação na Líbia “centenas” de soldados britânicos, enquadrados num dos corpos militares mais refinados e mais temidos do mundo (SAS). Revelações ou admissões análogas podem ser lidas no International Herald Tribune de 31 de Março, a propósito da presença de “pequenos grupos da CIA” e de uma “ampla força ocidental a atuar na sombra”, sempre “antes do desencadeamento das hostilidades a 19 de Março”.

3. Esta guerra nada tem a ver com a proteção dos direitos humanos. No artigo já citado, Lucia Annunziata observa com angústia: “A OTAN que alcançou a vitória não é a mesma entidade que lançou a guerra”. Nesse intervalo de tempo, o Ocidente enfraqueceu-se gravemente com a crise econômica; conseguirá ele manter o controle de um continente que, cada vez mais frequentemente, percebe o apelo das “nações não ocidentais” e em particular da China? Igualmente, este mesmo diário que apresenta o artigo de Annunziata, La Stampa, em 26 de Agosto publica uma manchete a toda a largura da página: “Nova Líbia, desafio Itália-França”. Para aqueles que ainda não tivessem compreendido de que tipo de desafio se trata, o editorial de Paolo Paroni (Duelo finalmente de negócios) esclarece: depois do início da operação bélica, caracterizada pelo frenético ativismo de Sarkozy, “compreendeu-se subitamente que a guerra contra o coronel ia transformar-se num conflito de outro tipo: guerra econômica, com um novo adversário: a Itália obviamente”.

4. Desejada por motivos abjetos, a guerra é conduzida de modo criminoso. Limito-me apenas a alguns pormenores tomados de um diário acima de qualquer suspeita. O International Herald Tribune de 26 de Agosto, num artigo de K. Fahim e R. Gladstone, relata: “Num acampamento no centro de Tripoli foram encontrados os corpos crivados de balas de mais de 30 combatente pró Gaddafi. Pelo menos dois deles estavam atados com algemas de plástico e isto permite pensar que sofreram uma execução. Dentre estes mortos, cinco foram encontrados num hospital de campo; um estava numa ambulância, estendido numa maca e amarrado por um cinturão e tendo ainda uma transfusão intravenosa no braço”.

5. Bárbara como todas as guerras coloniais, a guerra atual contra a Líbia demonstra como o imperialismo se torna cada vez mais bárbaro. No passado, foram inumeráveis as tentativas da CIA de assassinar Fidel Castro, mas estas tentativas eram efetuadas em segredo, com um sentimento de que se não é por vergonha é pelo menos de temer possíveis reações da opinião pública internacional. Hoje, em contrapartida, assassinar Gaddafi ou outros chefes de Estado não apreciados no Ocidente é um direito abertamente proclamado. O Corriere della Sera de 26 de Agosto de 2011 titula triunfalmente: “Caça a Gaddafi e seus filhos, casa por casa”. Enquanto escrevo, os Tornado britânicos, aproveitando também a colaboração e informações fornecidas pela França, são utilizados para bombardear Syrte e exterminar toda a família de Gaddafi.

6. Não menos bárbara do que a guerra foi a campanha de desinformação. Sem o menor sentimento de pudor, a OTAN martelou sistematicamente a mentira segundo a qual suas operações guerreiras não visavam senão a proteção dos civis! E a imprensa, a “livre” imprensa ocidental? Ela, em certo momento, publicou com ostentação a “notícia” segundo a qual Gaddafi enchia seus soldados de viagra de modo a que eles pudessem mais facilmente cometer violações em massa. Como esta “notícia” caiu rapidamente no ridículo, surge então uma outra “nova” segundo a qual os soldados líbios atiram sobre as crianças. Nenhuma prova é fornecida, não se encontra nenhuma referência a datas e lugares determinados, nenhuma remessa a tal ou tal fonte: o importante é criminalizar o inimigo a liquidar.

7. Mussolini, no seu tempo, apresentava a agressão fascista contra a Etiópia como uma campanha para libertar este país da chaga da escravidão; hoje a OTAN apresenta a sua agressão contra a Líbia como uma campanha para a difusão da democracia. No seu tempo Mussolini não cessava de trovejar contra o imperador etíope Hailé Sélassié chamando-o “Negus dos negreiros”; hoje a OTAN exprime seu desprezo por Gaddafi chamando-o “ditador”. Assim como a natureza belicista do imperialismo não muda, também as suas técnicas de manipulação revelam elementos significativos de continuidade.

Para clarificar quem hoje realmente exerce a ditadura a nível planetário, ao invés de citar Marx ou Lénine quero citar Emmanuel Kant. Num texto de 1798 (O conflito das faculdades), ele escreve: “O que é um monarca absoluto? Aquele que, quando comanda: ‘a guerra deve fazer-se’, a guerra seguia-se efetivamente”. Argumentando deste modo, Kant tomava como alvo em particular a Inglaterra do seu tempo, sem se deixar enganar pela forma “liberal” daquele país.

É uma lição de que devemos tirar proveito: os “monarcas absolutos” da nossa época, os tiranos e ditadores planetários da nossa época têm assento em Washington, em Bruxelas e nas mais importantes capitais ocidentais.

Texto de Domenico Losurdo extraído do Correio do Brasil dia 31 de agosto de 2011. Domenico é jornalista.
O original encontra-se em http://domenicolosurdo.blogspot.com/; com a versão em francês em http://www.legrandsoir.info/sept-points-sur-la-libye.html. Também foi reproduzido no portal http://resistir.info/.

Estado Palestino: muitas fronteiras a serem estabelecidas

Em setembro, ao que tudo indica, a Assembleia Geral da ONU preparará o reconhecimento do estado palestino, dentro das chamadas fronteiras da Linha Verde (1967). Os palestinos deram passos políticos internos decisivos, de unificação e de reunião sob a OLP, para obterem esse reconhecimento. A “justiça social”, a “primavera árabe” de longa duração e o movimento internacional dos palestinos comparecem, na atual conjuntura, como miragens desejosas de habitarem um horizonte.

Desde o começo de agosto, milhares, em alguns momentos centenas de milhares de israelenses tomaram as ruas do país lutando por “justiça social”. O protesto foi puxado por uma alta de aproximadamente 50% no valor das moradias (tanto para compra e venda como para locação), em Israel, nos últimos dois anos. Acampados em barracas e pedindo a saída de Netanyahu, trabalhadores, classe média baixa e estudantes fizeram coro com os sem teto, na luta pela construção de moradias públicas, populares e pela diminuição no custo de vida do país.

Dentre os que ocuparam as ruas havia e há – os protestos continuam – os que associam e os que não associam a conjuntura econômica e social de Israel com a ocupação dos territórios palestinos. Em meio a uma das maiores manifestações de rua da história de Israel, na segunda semana de agosto, havia moradores de assentamentos ilegais, para onde escoa boa parte dos recursos orçamentários do estado, além do orçamento da defesa.

Reduzir ou cortar o orçamento para os assentamentos ilegais e nos gastos militares e reinvestir os fundos públicos no estado de bem estar social, atualmente parasitado por uma elite neoliberal estão no centro da agenda dos manifestantes. A associação do mal estar, causados pelo desemprego, pelos baixos salários e pelo alto custo de vida com o preço econômico da ocupação militar e territorial dos palestinos, no entanto, não parece comparecer sequer na agenda da chamada social democracia israelense, hoje representada pelo Partido Trabalhista, que tem entre suas lideranças mais promissoras um quadro parlamentar para quem os assentamentos não são um problema correlato à crise econômica e social que tem levado milhares às ruas do país [Ler: Líder trabalhista não vê assentamentos como crime].

Em setembro, ao que tudo indica, a Assembleia Geral da ONU preparará o reconhecimento do estado palestino, dentro das chamadas fronteiras da Linha Verde (1967). [Ler: Embaixador de Israel na ONU: não há como interditar reconhecimento de Estado palestino] . Os palestinos deram passos políticos internos decisivos, de unificação e de reunião sob a OLP, para obterem esse reconhecimento. Enfrentam uma grave crise econômica e não está nem de perto claro qual será o destino dos milhões de refugiados palestinos na proposta de acordo encabeçada por Abbas [Ler: Professor adverte sobre riscos para refugiados palestinos].

Na prática, é possível que a declaração da ONU não leve a grandes mudanças e, pior, que Israel a utilize para recuperar o status quo [Ler: Os planos da direita israelense para "restaurar o status quo"]. Assim, o país seguirá utilizando o expediente retórico e político de se dizer sem interlocutor, seguirá desrespeitando as decisões e recomendações da comunidade internacional e perseverará na construção de assentamentos, preferencialmente para comunidades ultra ortodoxas, em territórios palestinos, estabelecendo como que um cinturão de fanáticos religiosos e de elementos de uma direita bélica e paranoide, cercando a Israel legal, em nome de um delírio expansionista, eventualmente com um temerário e assombroso fundamento religioso [Ler: Novos assentamentos: Israel não precisa de um "lebensraum"].

As vozes críticas, isto é, que estabelecem as conexões e não lidam com os fatos a despeito de sua história são poucas e de certa idade. Talvez esse seja um dos elementos mais melancólicos para quem é de esquerda e sabe o que Israel significou para gerações de militantes antirracistas, antimilitaristas, socialistas e humanistas liberais, no pós Segunda Guerra. Há também ex-diplomatas israelenses nos EUA que defendem a viabilidade do retorno à Linha Verde, além da pequena esquerda israelense.

A decisão pelo recuo de Israel ao seu status legal, conforme aos ditames das Nações Unidas e na iminência do reconhecimento do estado palestino conta ainda com outros complicadores. Se essa possibilidade é real, no sentido de que é algo mais forte do que apenas um preceito inteligível e mensurável - em termos de compensações financeiras, rearranjos urbanísticos e no âmbito dos serviços públicos -, ela também depende do estado das coisas no mundo árabe.

E o fato é que os palestinos que lideram a proposta, quer dizer, os grandes grupos políticos da palestina (Fatah, Hamas e AlMubadara, respectivamente) não contam com aliados certos e firmes dentre as lideranças dos países Árabes. O Irã já disse que Israel deve ser varrido do mapa, o governo sírio, que vem aplicando mão de ferro para esmagar os protestos por democracia no seu país chegou a bombardear um campo de refugiados palestino ; o Egito, com a escalada de violência no sul de Israel e frente ao que se tornou o Sinai, depois da queda de Mubarak, não está em posição de garantir grande apoio, mesmo que o faça. O Iraque não existe, pelo menos por um bom tempo, como um país soberano. Quer dizer, a Liga Árabe apoia, como um todo, a causa palestina, mas quando se observa de perto, vê-se que esse apoio é menos decisivo e homogêneo do que poderia ser, coisa que, a despeito da primavera árabe, não configura novidade alguma. O Líbano apoia, mas o Hezbollah já disse que os palestinos não devem abrir mão nem de um grão de areia.

Ao norte, na fronteira com o Líbano, e ao sul, na fronteira com o Egito, há focos de tensão a partir dos quais pode haver escalada de violência. O governo de Netanyahu, que tem um ser como Avigdor Lieberman como ministro de Relações Exteriores, enfrenta insatisfação interna e se prepara para setembro com expedientes demagógicos e manobras legais que secundarizam explicitamente o conceito de Israel como democracia [Ler: Israel está oficialmente abrindo mão da democracia?]. E o embaixador estadunidense em Israel já avisou que os EUA vetarão a proposta palestina, do jeito que ela está.

O ato fundacional de um estado pode não ser um ato em si mesmo legítimo, enraizado em costumes ou derivado de uma longa história. Disso não se segue que estados só se originem à força, obviamente. Mas se segue que sem o estabelecimento de uma lei originária, de um fundamento normativo, presente e positivo, não há garantia, no limite, da existência mesma do próprio estado. É por isso que, neste momento, a fundação de Israel aparece revisitada em boa parte das análises críticas sobre o estado das coisas no país [Ler: Para que haja paz, Israel precisa reconhecer dor palestina).

Porque o seu ato fundador parece sempre em aberto, não concluso, enquanto o debate sobre as fronteiras permanecer como fator de desentendimento, violação de direitos e opressão.

O território é um dos requisitos, segundo a doutrina do direito internacional público, para todo e qualquer reconhecimento de um estado. O povo, a história e, contemporaneamente, a democracia, são outros requisitos, além da língua. O que ata a fundação do Estado de Israel à fundação do Estado Palestino nunca esteve tão próximo e nunca foi tão equivalente, em termos de fragilidade política. Os palestinos, pode-se objetar, são obviamente muito mais frágeis e militarmente desqualificados frente às Forças de Defesa de Israel. É verdade; mas também é verdade que Israel enfrenta crises mais profundas e enfraquecedoras do que os palestinos. Para Israel a crise é social, é governamental, está na oposição, na relativa distância do seu aliado de primeira hora (os EUA), atualmente imerso na própria e difícil agenda e na sua falta de autoridade moral.

Tudo se passa como se, finalmente, os acontecimentos tenham tornado a íntima e necessariamente íntima vinculação entre palestinos e israelenses auto evidente. A hipótese remota de que o estado palestino e o estado israelense coadunem um modo de existir pacífico, em acordo com a comunidade internacional e com relativo financiamento de bem estar para os seus povos (inclusive os hoje refugiados), a cada requisito elementar preenchido – mesmo como hipótese remota -, parece mais utópica e ingênua. A “justiça social”, a “primavera árabe” de longa duração e o movimento internacional dos palestinos comparecem, na atual conjuntura, como miragens desejosas de habitarem um horizonte. Caso esse horizonte se apresente, afinal, como um só, então pode ser que algo concreto seja reconhecido, e então se tenha uma alternativa, como defendeu o professor e historiador Tony Judt, que defendeu a retomada da tese da esquerda socialista europeia e israelense, nos anos 60 (em sua maior parte, judia) de um estado republicano, laico, único, binacional.

Para uma miragem ou outra, muitas fronteiras, além de território, terão de ser estabelecidas.

Fonte: Carta Maior