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sábado, 14 de julho de 2012

A reforma político-partidária é inadiável e urgente na conjuntura atual do modelo republicano brasileiro


"... Infelizmente, a massa de partidos é uma sonegação da própria democracia e um aspecto demasiado negativo que encerra as alianças políticas..."

Aprovada a Lei da Ficha Limpa, embora o TSE permita o registro de candidatos com nebuloso passado, fato é que as alianças entre partidos forram a realidade de predatismo e parasitismo, isto é, de um interesse visando, única e exclusivamente, o palco das eleições, e não ao elemento indispensável relacionado ao eleitor.
A forma de eleição precisa ser alterada e os velhos candidatos se impõem sem qualquer consulta popular, assim nascem de cima para baixo, ao contrário de outros países, nos quais, mesmo sem partido político, pode qualquer um se habilitar até à Presidência da República.
Infelizmente, a massa de partidos é uma sonegação da própria democracia e um aspecto demasiado negativo que encerra as alianças políticas.
Aproximando-se o pleito Municipal deste ano, o que assistimos são os casamentos, separações divórcios político-partidário, mas sem conteúdo ideológico algum, exceto objetivo precípuo de conquistar o poder, custe o que custar.
Esse famigerado panorama é visto pelo eleitor, que não demonstra força para reagir, a não ser pelo próprio voto, cujo princípio obrigatório deveria ser transformado em facultativo.
As agremiações partidárias são inúmeras e é fundamental que recoloquem nos trilhos seus predicados éticos e morais, de há muito varridos e esquecidos da política nacional.
Devemos, no máximo, migrar as forças políticas para seis partidos que representem os anseios dos eleitores e também, gradualmente, criar a forma de representação proporcional, de acordo com o tamanho dos estados e das comunas.
Em geral, o projeto político hoje confunde aos eleitores e mostra o avanço de forças antagônicas e destrutivas.
A base fundamental deve estar enraizada no emblemático elemento da carta política e não, ao contrário, no fator subjetivo de interesses transitórios de candidatos e alianças.
Não há vocação alguma para que partidos sejam aliados uns dos outros, a não ser em tempos de campanha eleitoral, palanque e conquista de cargos.
A coabitação, muito comum em países desenvolvidos, em nações emergentes revela-se fonte de corrupção, troca de favores e espúrios comprometimentos, que abalam a confiança e credibilidade da classe política.
De vez em vez cogitam de cassações para demonstrar à sociedade que o Parlamento trabalha com seriedade, mas nada executam, na prática, que possam retirar os malsinados efeitos do retardo da almejada reforma político-partidária.
Partidos nanicos e sem representação alguma não podem ser fonte de renda, de aluguel, ou de meros conchavos para ganho de espaço no horário gratuito da televisão.
A visão também abrange as cortes eleitorais, pois a desaprovação das contas é medida que deveria conduzir às sanções correspondentes, e não somente às multas ou a possibilidade de registros de candidaturas.
As sobras de campanhas deveriam receber atenção e a investigação sobre os resíduos e suas destinações, muitas vezes reciclados em outros ambientes menos nobres da política brasileira.
O quadro desenhado da política nacional, depois de longa vida da Constituição Federal, impulsiona ao mecanismo de reforma e sugere a perspectiva de uma falta de representação dos eleitores, os quais amargam duplo prejuízo, de uma tributação exagerada e uma corrupção desmesurada.
O crescimento do Brasil e o desenvolvimento da Nação passam, necessária e imprescindivelmente, pelo corte dos partidos e dos políticos, muitas prefeituras não arrecadam sequer para o pagamento do funcionalismo, e hoje convivemos com mais de 5000 Municípios sem qualquer ordem lógica e racional.
A metamorfose somente depende da força da sociedade, da união da população e da descrença generalizada em torno da classe política, uma vez que o funcionamento precário das instituições do País leva, irremediavelmente, aos conflitos sociais, que se espalham, a latere, em todos os setores.
E antes de tudo, a nobre classe política precisa se conscientizar que é fundamental um aprendizado, conhecimento mínimo e a formação de uma cultura para que o mandato seja fonte soberana do povo, e não cooptação de favores escusos em detrimento do fortalecimento da democracia.
Por Carlos Henrique Abrão - desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo
Fonte: brasil247

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Ex-Ministro da Saúde Adib Jatene fala sobre o SUS e CPFM

O problema abordado pelo ex-ministro Jatene na sua entrevista foi basicamente o financiamento, o maior problema do SUS. O que muita gente não fala por medo, que o PSDB e o DEM junto com setores do PMDB derrubaram a CPMF e tiram da saúde R$ 40 bilhões ano, simplesmente pra inviabilizar um governo.

Um dos argumentos dos empresários era que a CPMF onerava a cadeia produtiva em 4%. Pois bem a CPMF foi derruba, os preços não caíram e com isso aumentou a margem de lucro dos empresários e consequentemente a concentração de riquezas e prejudicaram sim o SUS e por isso a EC29 ainda não foi regulamentada pela falta de recursos.

É impressionante a cara de saia justa dos jornalistas quando ele reclama dos empresários que retiram recursos da CPFM da saúde. Tratam logo de mudar de assunto.

Existe uma grande confusão com relação à remuneração dos médicos no SUS, quem recebe esses valores são as unidades de saúde e não os profissionais. Existe uma remuneração que fixada por plantões e salários, a exemplo dos PSF que remuneram esses profissionais em até R$ 20.000,00 mês a depender da região do país.

O Estado da Bahia recentemente aprovou um PCCV e está tentando vencer um processo de precarização dos vínculos de trabalho de todos os profissionais de saúde, pois saúde não é feito só com médicos.

O por isso precisamos romper com esse modelo que remunera o profissional por produção, precisamos estabelecer um processo de metas, com humanização, com integralidade da assistência, buscando sempre a redução e o não agravamento das doenças, fortalecendo as estratégias do saúde da família, bem como uma rede pública de saúde que efetivamente funcione e que a iniciativa privada atue de forma complementar como determina a constituição e não como defendem os neoliberais.

Precisamos debater a Lei de responsabilidade Fiscal que de certa forma vem dificultando principalmente os municípios de implantarem novos serviços justamente por conta dos gastos com pessoal, isso tudo terá como consequência a privatização de várias atividades do sistema de saúde como já vem acontecendo em algumas áreas de média e alta complexidade onde os recursos são maiores e a remuneração compensa a exploração pela iniciativa privada como, por exemplo, as clínicas de hemodiálises.

O assunto é muito longo e um tanto complexo, mas a verdade é que o SUS tem avançado e a única política pública de estado que temos. O SUS é uma conquista do povo brasileiro e não podemos deixar que a ganância de poucos o destrua!

Texto Por Ivonildo Dourado extraído do site:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/adib-jatene-no-canal-livre#more