O executivo municipal de Porto Ferreira poderá entregar seu principal ativo nos próximos dias, e com isso, o município ficará com um passivo ainda maior nas contas públicas comprometendo mais o futuro da administração municipal do ponto de vista financeiro.
Para surpresa de muitos, inclusive para alguns integrantes do 1º escalão da prefeitura, o prefeito apresentou no começo deste ano um Projeto de Lei Complementar (PLC) que permite a “privatização” do SAEF.
Eu pedi mais tempo para aprofundar as discussões e inclusive propus participar ativamente desse processo, para que ocorresse uma análise melhor, pois essa “privatização” vai afetar quatro gerações de ferreirenses ou mais, nós adultos, nossos filhos, nossos netos e nossos bisnetos com certeza.
De forma no mínimo precipitada o executivo ignorou: servidores municipais, alguns companheiros de partido, algumas lideranças políticas e uma parte significativa da sociedade civil organizada.
Desconsiderou também os trâmites normais e acelerou o processo. Numa manobra estranha de “seus aliados”, com especial participação do presidente da câmara municipal, esses atropelaram o processo e aprovaram com uma “estranha urgência” a Lei que permite a “privatização” dos serviços de água e esgoto do município de Porto Ferreira por 30 anos.
Para muitas lideranças do município, a única explicação para essa “urgência” é o desejo de viabilizar o mais rápido possível a “privatização” do SAEF.
Mais uma vez, corremos o risco de sobrepor aos interesses coletivos e públicos os objetivos de curto prazo do executivo, da especulação de algumas empresas não tão idôneas e outros “fatores” que beneficiam um grupo pequeno de pessoas.
Segundo especialistas do setor , a experiência brasileira com a privatização demonstra que as empresas não trazem recursos próprios, ao contrário, elas usam recursos públicos e os lucros ficam com as empresas, as quais aplicam esses lucros na “matriz” ou nas grandes cidades, empobrecem ainda mais os municípios pequenos que fizeram a privatização (ou concessão).
Para especialistas ligados as universidades UFSCAR, USP e UFLA, o correto é manter o setor de saneamento básico nas mãos do poder público, com administração competente, controles modernos de administração, servidores treinados, e na gerência pessoas indicadas por serem competentes e não por QI político.
As empresas privadas “concessionárias” de tratamento de água e esgoto promovem (promoveram nos municípios onde tivemos privatização), o aumento brutal das contas para a população em geral que consome acima do mínimo (em Porto Ferreira é só 10 m³), prejudicam a população mais pobre e aumentam os custos para as pequenas e médias empresas com tarifas abusivas.
Empresa pública municipal de saneamento básico bem administrada é a melhor opção segundo relatório da ONU para o banco Mundial feito em 2009.
Como forma de enriquecer a discussão faço o seguinte relato:
... como diretor de administração fiz algumas sugestões e modificações na folha de pagamento da prefeitura de Porto Ferreira no final de 2009, as quais foram aprovadas por unanimidade pela câmara municipal( agradeço o apoio do veredores).Essas modificações estão promovendo uma economia de mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) só nesse ano de 2010, lembro ainda que só não consegui fazer isso para vigorar em 2009, por que fui voto vencido e não consegui convecer o prefeito em fevereiro de 2009( estava com um mês no cargo)...zoFouebed O@unica etnerrocnoc, ao rolavertne20%e30%,00000.000.7Além disso essas modificações começaram promover maior justiça na remuneração dos servidores, ou seja, economia para os cofres públicos com justiça social.
... quero deixar claro que uma "empresa pública" pode ser bem administrada e obter resultados positivos, porém para isso deve-se trabalhar bastante,ser competente e comprometimento com o bem público, ter compromisso com a justiça social, não aliar-se a corrupção e nem ceder "aos espertinhos" que criam dificuldades para vender facilidades.
