Vocês já se imaginaram o que diriam sobre um Governo que dividisse os canais televisão e o rádio brasileiros igualmente entre emissoras públicas, privadas e comunitárias?
Já pensaram se o Estado proibisse o monopólio da mídia e a população participando da formulação de políticas públicas relativas a seu funcionamento?
No mínimo seria chamado de comunista, como o Governo Lula vem sendo atacado pela simples ideia de cumprir a Constituição que determina que as concessões sejam um serviço público.
Claro que isso não é nenhum programa de radicais ou tentativa de controle da imprensa, tanto que são recomendações da UNESCO para o que seria o funcionamento justo dos meios de comunicação.
Esses indicadores e muitos outros constam do estudo “Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação“, que a UNESCO promoveu para avaliar a situação da mídia no mundo e seu alinhamento aos princípios do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (PIDC): promoção da liberdade de expressão e pluralismo da mídia; desenvolvimento das mídias comunitárias; e o desenvolvimento de recursos humanos (capacitação de profissionais de mídia e capacitação institucional).
A UNESCO parte do princípio de que a liberdade de expressão é um elemento fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que a mídia é crucial para seu pleno exercício por proporcionar a plataforma pública pela qual o direito é efetivamente exercido. E levanta a questão de como nutrir um modelo e uma prática que contribuam para esta realização.
Uma boa governança midiática, na opinião de muitos analistas, deveria se basear em duas condições: independência e acesso. Independência no sentido de liberdade de interesses estabelecidos e acesso não só para obter informações, como para fazer que com que suas vozes sejam ouvidas.
E os caminhos que o estudo sugere para o desenvolvimento da mídia apontam claramente que o Estado deve impedir a concentração no setor e assegurar a pluralidade. “Os governos podem adotar regras para limitar a influência que um único indivíduo, família, empresa ou grupo pode ter em um ou mais setores da mídia, bem como para assegurar um número suficiente de canais diversos de mídia”, diz o documento.
Ou seja, deveria haver interferência do Estado para impedir que um grupo como as Organizações Globo, por exemplo, controle emissoras de TV e rádio, jornais, revistas e portais, exercendo um caráter fortemente monopolista, que impede a multiplicidade de discursos e elimina a concorrência.
O estudo sugere uma legislação específica sobre a propriedade cruzada no âmbito da mídia eletrônica e entre esta e outros setores da mídia para impedir o domínio do mercado. “As autoridades devem ter, por exemplo, o poder de desfazer operações de mídia em que a pluralidade está ameaçada”, defende.
Texto de Brizola Neto extraído do blog : www.tijolaco.com/
