O REUNI foi implementado através de um Decreto Regulamentar que apenas traça diretrizes para a implementação de aportes financeiros, sendo que tais aportes tem sua continuidade condicionada mediante a prestação de contas por parte das universidades.
Neste sentido, coube às universidades criar seus PRE - Programas de Reestruturação e Expansão, tendo como metas, além da taxa de conclusão de curso em 90% e aumento da relação professor aluno de 1/12 para 1/18:
I - redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas e aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno;
II - ampliação da mobilidade estudantil, com a implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos, mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior;
III - revisão da estrutura acadêmica, com reorganização dos cursos de graduação e atualização de metodologias de ensino-aprendizagem, buscando a constante elevação da qualidade;
IV - diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente não voltadas à profissionalização precoce e especializada;
V - ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil; e
VI - articulação da graduação com a pós-graduação e da educação superior com a educação básica.
Ocorre que muitos projetos foram bem elaborados pelas universidades em seus PREs, outros nem tanto. Obviamente existiram problemas, mas o avanço foi considerável para as universidades, até porque acompanhado disto vieram mais concursos públicos para professores.
A criação do Banco de Equivalência (Portaria Interministerial 22/07) também foi muito positiva. A reposição de vagas de professores pode ser feita com a troca de um professor por dois, ou dois por um, e o melhor, substitutos por efetivos, pois fora atribuída valoração a cada categoria de professores, fazendo com que a universidade ficasse menos engessada. Na prática, as universidades optaram por trocar substitutos por professores efetivos, o que obviamente foi muito positivo.
Observação: para entender melhor o banco veja mais informação: http://www.prh.ufrn.br/Legislacao_2008/apresentacao_professor_equivalente.ppt#1
texto extraído do blog do nassif
