Hoje à Agência Reuters, o candidato José Serra questionou o uso de dinheiro público na construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
O edital de licitação lançado essa semana, prevê a participação do BNDES no financiamento de 60,3% da obra, o que irá representar a disponibilidade de R$ 20 bilhões pelo banco, do total de R$ 33,1 bilhões previstos para o projeto.
Segundo o candidato do PSDB, "com 35 bilhões (de reais) você pode triplicar o metrô do Rio, fazer em Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador, que está parado. Em São Paulo, também é insuficiente (o metrô)". Serra, acrescentou que os recursos estimados para o trem-bala poderiam ainda ser usados em obras rodoviárias.
Essa é uma afirmação diversionista, pois o trem-bala não está tirando verba pública de outras obras de infraestrura de transporte. E ele, como gestor, sabe bem disso.
É um factóide parecido com o usado pelo então candidato Geraldo Alckmin em 2006. Naquele momento, o estado de São Paulo enfrentava dificuldades de conseguir financiamento do BNDES para a ampliação do metrô e acusava o governo federal de atrapalhar o estado com fins eleitoreiros.
Mas aí vale lembrar que no Brasil existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige dos entes públicos que tenham capacidade de se financiar. Assim como eu e você precisamos apresentar garantias na tomada de um empréstimo bancário, governos e estatais precisam provar que têm saúde financeira.
Em 2007, o ministro Guido Mantega aumentou o limite do endividamento paulista, o que permitiu o financiamento e a ampliação do metrô paulistano. E foi muito criticado pela imprensa liberal( Folha S.Paulo, ESTADÃO e outros).
A verba que financiará o trem-bala não faltará aos estados que queiram ampliar metrôs e estradas. Na verdade o BNDES dispõe de capacidade financeira para tal, mas, como banco de desenvolvimento, não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda bem que o candidato também lembrou que "nessa campanha se criou uma nova profissão, os profissionais da mentira. É mentira, mentira, mentira, pra gente ficar desmentido a mentira." E o José Serra é professor na arte de mentir.
Texto de ALEXANDRE PORTO www.aleporto.com.br
