A promiscuidade entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e
as concessionárias de telefonia deveria merecer atenção especial do Ministério
Público Federal e do Ministério das Comunicações.
É inconcebível a leniência da agência em relação aos abusos da
telefonia.
Refiro-me especificamente à minha operadora - nem menciono o nome porque
creio ser um problema geral.
É sabido que ela recorreu a promoções extraordinárias visando aumentar
sua base de assinantes, sem dispor de infraestrutura para tal. Há uma
deterioração absurda de seus serviços. Em São Paulo, perde-se constantemente o
sinal em Higienópolis, na avenida Paulista, na Lapa, no Ceasa, no Jabaquara, na
Vila Maria, agora mesmo no Largo São Francisco - refiro-me apenas aos locais em
que costumo ir. Qualquer pesquisa in loco da Anatel identificará enormes
manchas na cobertura em São Paulo - o maior mercado de telefonia do país. O que
não estará ocorrendo em centros menos badalados?
Qualquer agência séria entraria em campo e proibiria a venda de novos
planos até que a operadora alcançasse índices mínimo de eficiência, já que a
qualidade depende de uma correlação facilmente medida de capacidade das linhas
/ (número de usuários x tempo de conexão). O próprio MPF deveria atuar nesse
sentido, como o procurador de um estado nordestino que conseguiu a interrupção
das vendas até que houvesse a normalização dos serviços.
Por aqui, não: criou-se uma competição à brasileira que conspurca
totalmente o espírito da privatização. Em vez de competirem na busca de
eficiência e de tarifas, as operadoras montaram uma segmentação cartelizadora:
quem quiser preço aceita a indigitada e se conforma em não ter sequer os
padrões mínimos de qualidade previstos no contrato de outorga; quem quiser
cobertura paga os olhos da cara para outra operadora, com melhor sinal.
Fala-se em melhoria de gestão pública. Quando se entra na administração
direta, há desafios enormes, de mudança de cultura, de leis, de regulamentos.
Ter serviços públicos eficientes, na modalidade de concessão, exige apenas um
pequeno esforço: fazer valer os contratos.
Mas a Anatel não age.
Fonte: por Nassif blog do Nassif
