De acordo com o Tesouro, a fatia
da dívida interna em títulos corrigida por taxas flutuantes como a Selic
atingiu 22,55% em dezembro, o menor percentual desde 1997, quando começaram a
ser feitas as medições. Em contrapartida, a proporção dos papéis prefixados
(com juros que não flutuam e são definidos antecipadamente) fechou o ano em
41,18%, no maior nível da história. Os números levam em conta as compras e
vendas de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que influenciam o
resultado final.
Em fevereiro do ano passado, o
Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos
de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos
pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à
inflação.
Em abril, foi a vez de o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) substituir mais R$ 44 bilhões em papéis
indexados à Selic que estavam em seu poder, também por títulos prefixados e
corrigidos pela inflação. Com essas duas operações, o Tesouro se livrou de R$
105,2 bilhões de títulos atrelados à taxa básica de juros.
Essas operações reduziram o risco
da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o
endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central (BC)
reajuste os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic
aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no
momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe
exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis
vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.
No caso dos títulos corrigidos
pela inflação, o Tesouro também prefere esses papéis porque os índices de
preços tendem a acompanhar o crescimento da economia. Assim, se a inflação
subir, o Produto Interno Bruto (PIB) também aumenta. Isso reduz o risco de a
dívida pública explodir na comparação com o PIB, mesmo que o endividamento do governo
em valores nominais tenha ficado maior. Em dezembro, os papéis indexados pela
inflação representaram 35,48% da dívida interna em títulos do governo.
A melhoria no perfil da dívida
pública é mais notável se for levada em conta a trajetória da composição nos
últimos anos. Em dezembro de 2005, os títulos corrigidos por taxas flutuantes
respondiam por 55,44% da dívida interna federal. Os papéis prefixados
representavam 27,86%, e os títulos atrelados à inflação correspondiam a 15,53%.
Por meio da dívida pública, o
Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para
honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos
com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser
prefixada.
Fonte: Agência Brasil
