Em 2005, o então vice-prefeito,
Gilberto Kassab, indicou ao então prefeito José Serra, o nome de Hussain Aref
Saab para chefiar o Departamento de Aprovação das Edificações (APROV), na
Secretaria Municipal de Habitação. A indicação foi aprovada mesmo depois de
Aref ter sido indicado no relatório final numa CPI, realizada pela Câmara
Municipal, como suspeito de irregularidade em 71 processos de regularização de
antenas de celulares, instaladas entre 1999 e 2002.
E mesmo depois de o Ministério
Público tê-lo indiciado com a acusação de que, ao não analisar os pedidos de
alvará em 90 dias, teria permitido que essas antenas fossem ligadas sem
autorização e de forma irregular.
Coincidentemente, ou não, nos
anos em que Aref esteve no comando do APROV, São Paulo viveu uma “explosão”
imobiliária. Tanto no que diz respeito as operações urbanas, que sob o pretexto
de reurbanizar áreas degradadas beneficiam o mercado imobiliário, como também
com a multiplicação de grandes empreendimentos na cidade.
Por confiar plenamente no
“companheiro”, Serra e Kassab não perceberam que os fatos que se seguem
aconteciam bem abaixo dos seus narizes, como se costuma dizer no populacho.
Em 2010, um grupo empresarial
transferiu seis apartamentos, na região do Parque Ibirapuera, para o nome da
SB4, empresa de Hussain Aref Saab. A Servcenter, que integra o grupo
empresarial, registrou o repasse dos imóveis para Aref em novembro de 2010 como
pagamento por “prestação de serviços de assessoria empresarial”. Depois da
transferência, empresas do mesmo grupo conseguiram liberações de alvarás na
prefeitura. Um mês depois, o centro de convenções do WTC, do mesmo grupo,
obteve a renovação de seu alvará de funcionamento na marginal Pinheiros – o
processo estava parado há mais de um ano. Já em fevereiro de 2011, outra
empresa do grupo, a Servlease, obteve o alvará de reforma de um salão de
eventos nos Jardins. A aprovação saiu em cerca de um mês, quando o procedimento
“normal” é muito mais demorado.
O empresário Gilberto Bousquet
Bomeny, responsável pelo grupo que “pagou” a empresa de Aref com seis
apartamentos, nega qualquer irregularidade. Por meio de sua assessoria de
imprensa, alega que “a transação imobiliária feita não tem vínculos com o que
está sendo noticiado pela imprensa”.
Ou seja, o fato de Aref ser do
Aprov não é indício de nada, mesmo ele tendo recebido seis apartamentos do WTC
que conseguiu sucesso na aprovação dos seus empreendimentos. Por outro lado, o
fato de o ex-ministro José Dirceu ter recebido 20 mil reais de por uma
consultoria para a Construtora Delta quer dizer muita coisa. Claro, evidente,
uma coisa é uma coisa e outra é outra.Além disso, documentos obtidos pelo
jornal Estado de S. Paulo mostram que a construção de seis torres em uma área
contaminada por produtos químicos na Granja Julieta, área nobre na zona sul,
foi autorizada contrariando um ofício do Departamento de Controle Ambiental da
Prefeitura, órgão ligado à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que alertava
que o alvará foi emitido sem a aprovação das autoridades ambientais.
Além do problema da contaminação,
após moradores da região entrarem com ação civil pública contra a obra, o MP
alertou Aref que o empreendimento seria construído em um terreno de 10 mil m2 previsto
para virar parque linear e onde existia um córrego.
O engenheiro agrônomo Eduardo
Pereira Lustosa, perito do MP, enviou ofício alertando para a suspeita de que a
Esser Empreendimentos, responsável pela obra, teria aterrado o córrego Maria
Joaquina para erguer as torres. Todos estes pareceres oficiais foram ignorados
e o alvará foi emitido.Em 2004, a então diretora do APROV, Paula Maria Motta
Lara, paralisou a construção de um edifício de 9 andares no Morumbi. Um laudo
do Instituto Geológico mostrava que o terreno estava em uma Área de Preservação
Permanente (APP) porque parte era em área de Mata Atlântica. Ao assumir a
direção do APROV, em 2005, quando Serra assume a prefeitura, Aref libera o
alvará e a construção retomada.Mas a lambança não para por aí. A SB4
Patrimonial, empresa que administra os bens de Aref, afinal um funcionário
público precisa de uma empresa para administrar seus bens, comprou, em 2009,
por R$ 50 mil um apartamento na Rua Coriolano, na Lapa. O imóvel havia sido
vendido, por R$ 141 mil, um mês antes, ao engenheiro Eduardo Midega pela
construtora SBTEC Engenharia e Instalações.
Um mês após Aref comprar o imóvel
na Lapa por 1/3 do valor que ele havia sido negociado um mês antes, o vendedor,
Eduardo Midega, conseguiu o Habite-se para um empreendimento na região da
Raposo Tavares.
Como diretor do Aprov, como já
disse lá em na parte superior deste texto, Aref tinha vaga de suplente nas
reuniões do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Conpresp) e não
raro substituía o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite. O
Conpresp estava debatendo no último período a revisão da Resolução 06, de 1997,
que definiu o limite máximo para construção de prédios em volta do Parque
Ibirapuera a até dez metros de altura. Caso essa proposta de revisão fosse
aprovada, seria permitida a construção de edifícios com até 54 metros de altura
na região. O que evidentemente levaria a algumas construtoras a ganhar muito,
mas muito dinheiro. E só Aref sabia disso. Serra e Kassab, não. Mas o SPressoSP
sabia.
A votação estava prevista para
acontecer no último dia 10 de abril, mas foi adiada. O motivo do adiamento foi
o pedido de vista do processo feito por um conselheiro. Quatro dias depois,
Aref foi exonerado do cargo de diretor da APROV porque o prefeito percebeu que
o mar de lama contra ele estava insuportável. E que o Ministério Público ou a
PF em breve levariam seu assessor às barras do tribunal.
Ainda há mais lama nessa
história, como a compra de um imóvel, em 2008, por Aref, por R$ 242 mil do
empresário David Carlos Antonio. O mesmo apartamento havia comprador três anos
antes por R$ 1,2 milhões. David, que na época tinha um processo de anistia
encalhado na prefeitura havia cinco anos, viu o mesmo voltar a tramitar 4 meses
depois da negociação. E recerbeu o alvará da APROV um ano depois.
Mas Kassab nem desconfiava de
nada. Muito menos Serra. Aliás, Serra é um gestor que confia plenamente nos
seus assessores. Foi assim com Paulo Preto. E também com Aref. Ninguém pode
negar que ele é um bom companheiro. Ninguém pode negar…
Fonte: Correio do Brasil -
