Mídia dá tratamentos diferentes a ex-presidentes Lula e FHC

Faz uma semana que Lula deixou o poder e ingressou na mesma galeria de ex-presidentes em que o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ingressou em 2002. Aí terminam as coincidências entre os dois ex-primeiros mandatários da República.

Ao contrário de FHC, Lula deixou o poder sob recorde mundial de aprovação – módicos 87%. FHC deixou o poder com pouco mais de um quarto disso. E essa não é a única diferença entre os dois ex-presidentes.

Desde que Lula deixou o cargo que apanha sem parar da mídia, que implicou com as férias que o governante que sai deixando tanta saudade foi passar em uma instalação militar no Guarujá durante um período em que o Estado tem o dever de garantir a todo ex-mandatário as melhores condições para retomar sua vida.

Depois, a mídia também passou a implicar com a concessão de passaportes diplomáticos para familiares de Lula, apesar de a lei conceder ao Itamaraty a prerrogativa de avaliar subjetivamente a relevância desse tipo de concessão.

Vale, pois, analisar o que diz o decreto da Casa Civil da Presidência da República sob número 5.978, de 4 de dezembro de 2006, em seu artigo 6º, sobre a concessão de passaportes diplomáticos:

Art. 6º Conceder-se-á passaporte diplomático:

I - ao Presidente da República, ao Vice-Presidente e aos ex-Presidentes da República;

II - aos Ministros de Estado, aos ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República;

III - aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal;

IV - aos funcionários da Carreira de Diplomata, em atividade e aposentados, de Oficial de Chancelaria e aos Vice-Cônsules em exercício;

V - aos correios diplomáticos;

VI - aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores;

VII - aos militares a serviço em missões da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, a critério do Ministério das Relações Exteriores;

VIII - aos chefes de missões diplomáticas especiais e aos chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, desde que designados por decreto;

IX - aos membros do Congresso Nacional;

X - aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União;

XI - ao Procurador-Geral da República e aos Subprocuradores-Gerais do Ministério Público Federal; e

XII - aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.


§ 1º A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores.


§ 2º A critério do Ministério das Relações Exteriores e levando-se em conta as peculiaridades do país onde estiverem a serviço, em missão de caráter permanente, conceder-se-á passaporte diplomático a funcionários de outras categorias.


§ 3º Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País.


Art. 7º O passaporte diplomático será autorizado, no território nacional, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, seu substituto legal ou delegado e, no exterior, pelo chefe da missão diplomática ou da repartição consular, seus substitutos legais ou delegados.

A relevância mais imediata da concessão de passaporte diplomático a esposa, filhos, netos ou outros parentes próximos de ex-presidentes da República é a de o país honrar os seus ex-mandatários, não submetendo a família do ex-presidente a constrangimento de não ser tratada como aquele com quem viaja.

Por falta de esclarecimento, alguns dizem que os filhos de Lula, por exemplo, não viajarão sempre com ele. Todavia, viajarão com ele, também. E, se não tiverem o passaporte diplomático, a diferença de tratamento na imigração de outros países criará constrangimento para um ex-chefe de Estado, sendo que todas as nações democráticas do mundo honram seus ex-presidentes.

Com FHC, porém, o tratamento sempre foi outro, mesmo no momento imediatamente posterior ao que deixou o governo sob ampla desaprovação da sociedade, em 2002. Desde então, a mídia se encarrega de exaltar seu governo com de sucesso, porém foi desastroso, tanto que até hoje mais de 70% dos brasileiros o desaprovem. E ainda se esfalfa para lhe atribuir os méritos auferidos pelo governo Lula.

Fiscalização das regalias e benesses recebidas pelo ex-presidente tucano, nem pensar. Apesar de invadir a vida privada de Lula sem parar, durante anos a fio jamais incomodaram FHC com a história do filho ilegítimo que gerou com uma jornalista da Globo, que pagou as despesas dela e do filho na Espanha durante todo esse tempo sem que ela produzisse nada que se conheça, jornalisticamente.

As encrencas de outros filhos de FHC, os assumidos por ele, jamais chegaram tão rápido ao noticiário. Só em 2009, 8 anos depois de o tucano deixar o poder, a mídia soltou notinhas sobre Luciana Cardoso, que recebia salários do Senado sem aparecer por lá para trabalhar.

Tais fatos revelam o sentimento que está por trás da diferença de tratamento que a mídia dispensa a ex-presidentes avaliados de formas tão distintas pela sociedade brasileira. Esse sentimento é o medo.

Lula prometeu meter a boca no trombone se a mídia e a oposição fizerem com a presidente Dilma Rousseff o que fizeram com ele, durante o seu mandato. Isso sem contar o fato de que ainda acham que o adversário político se candidatará para a sucessão da presidente, em 2014.

Fonte:http://www.blogcidadania.com.br

Com outro índice de reajuste, pedágio em rodovias de SP seria 26% mais barato

Os pedágios das rodovias paulistas concedidas em 1998 seriam 26% mais baratos, caso o indexador para reajustes fosse o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - como nas novas concessões - em vez do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Um trajeto de carro entre Ribeirão Preto e São Paulo - um dos roteiros mais caros do Estado - sai hoje por R$ 55,61. Com a correção pelo IPCA, a conta seria de R$ 41,15, uma economia de R$ 14,46 por viagem.

A adoção do IPCA ao longo dos últimos 12 anos teria trazido grande impacto para as concessionárias. Por exemplo, a receita da Autoban, concessão mais rentável do país, que conjuga a operação das rodovias Anhanguera e Bandeirantes, foi de R$ 1,16 bilhão em 2009. Com IPCA, teria rendido cerca de R$ 300 milhões a menos - equivalente a quase metade do lucro de seu controlador, o grupo CCR, no período.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou nesta semana a intenção de rever os contratos de concessão das rodovias, mas não deu detalhes de como será feito esse trabalho. Sabe-se apenas que será tocado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Palo (Artesp), ligada à Secretaria de Transportes. Procurada peloValor, a secretaria não quis se pronunciar, por considerar que as ações do novo governo ainda estão em fase de avaliação.

Não há, no entanto, garantia de que a revisão significará redução dos preços do pedágio. Segundo declarações de Alckmin, o governo buscará um equilíbrio financeiro favorável ao Estado, mas a diferença poderá ser cobrada por meio de mais investimentos das concessionárias, por exemplo.

Mesmo a diferença entre os índices depende do período analisado. Comparando um período menor, as concessões mais recentes, realizadas em 2008, com reajustes pelo IPCA, teriam passado por recomposições menores, se suas tarifas fossem reajustadas pelo IGP-M. Os pedágios seriam hoje 2,5% mais baixos.

Isso porque a crise econômica fez com que os preços das commodities - que têm grande peso na composição do IGP-M - caíssem no período, e assim puxassem o índice para baixo. O cenário mudou a partir de abril e maio do ano passado, e em setembro os preços voltaram a subir, voltando a puxar o IGP-M para cima. O IGP-M encerrou o ano em 11,32% e o IPCA deve ficar perto de 6%.

Os executivos das principais concessionárias que operam em São Paulo costumam fazer pouco caso do impacto dos índices . Segundo eles, no longo prazo, o IPCA e o IGP-M convergem, apesar das oscilações no curto prazo. Por exemplo, depois da crise de 2002, algumas concessões obtiveram reajustes de mais de 30%. Mas em compensação, observam os representantes das empresas, houve reajuste negativo em dois dos anos seguintes em algumas operações.

O caso, dizem, é que o IGP-M tende a ser mais sensível às oscilações de preços e ao câmbio - o qual compõe quase 10% do índice. O IPCA, por representar o preço final ao consumidor, costuma ser menos sensível, pois a cadeia produtiva absorve parte da variação de preços. Em 2002, por exemplo, enquanto o IGP-M foi de 25%, o IPCA foi de 12%. Segundo fontes do setor, a justificativa para a adoção do IGP-M nos anos 90 era que o índice corresponderia melhor à evolução do perfil de custos e investimentos das operações.

Fonte: Valor Econômico - Samantha Maia e Fernando Teixeira - De São Paulo

Internet ultrapassa TV nos EUA na preferência de busca por notícias pelos jovens

De 2007 a 2010, a quantidade de pessoas entre 18 e 29 anos que buscam por notícias na internet dobrou, segundo dados da Pew Research Center for the People and the Press, divulgados dia 04 de janeiro de 2011. A porcentagem variou de 34% para 65%, enquanto a televisão registrou queda de 68% para 52%.


Considerando a margem normal de 100% e uma escolha única de busca por notícias, a internet também registra crescimento, sendo a preferida por 41% dos entrevistados. Nesse quesito, o aumento, desde 2007, foi de 17%.

A pesquisa, segundo informa o portal britânico Journalism.co.uk, foi feita com 1,5 mil pessoas no último mês de dezembro e indicou que a internet logo se tornará a principal fonte de notícias, ultrapassando também os jornais impressos.

Fonte: portalimprensa em 05.01.2011

Documentos revelam apoio do Ocidente aos afegãos a partir da invasão soviética de 1979

As potências ocidentais se reuniram em segredo logo após a invasão soviética no Afeganistão e planejaram dar apoio à resistência islâmica, que atualmente está no foco do combate das forças da Otan no país asiático, revelam documentos britânicos dos anos 1980, publicados no final de 2010.

Oficiais de alta patente de Grã-Bretanha, França, da então Alemanha Ocidental e dos Estados Unidos se reuniram em 15 de janeiro de 1980, em Paris, para discutir a resposta ocidental à invasão, em 24 de dezembro de 1979.

A divulgação, pelos Arquivos Nacionais britânicos, de documentos mantidos em sigilo durante 30 anos ocorre em um momento em que os aliados ocidentais estão prestes a entrar em um novo ano de conflito no Afeganistão, onde combatem justamente os insurgentes islâmicos.

Segundo os documentos, entre os participantes do encontro estavam o então conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Zbigniew Brzezinski, e o secretário de gabinete britânico, Robert Armstrong.

De acordo com Brzezinski, o apoio aos "mujahedines" deveria ser coordenado com "nossos amigos" - um eufemismo para o MI6, a agência de inteligência britânica - e similares entre os aliados.

Sobre a reunião em Paris, Armstrong afirmou que embora se tentasse evitar uma guerra na conturbada região tribal afegã, fronteiriça com o Paquistão, ainda havia muito que poderia ser feito.

Ele disse que as forças presentes ao encontro concluíram que "seria do interesse do Ocidente encorajar e apoiar a resistência".

Armstrong disse que enquanto houver afegãos que queiram continuar a resistência contra a invasão soviética, a resistência deveria ser apoiada.

"Isto dificultaria o processo de pacificação soviética no Afeganistão e tornaria este processo muito mais longo do que ocorreria de outra forma", emendou.

Armstrong acrescentou que "a existência de um movimento de guerrilha no Afeganistão estaria no foco da resistência islâmica...".

A resistência dos "mujahedines" acabou alimentando o Islã radical no Afeganistão, o que levou ao crescimento da rede terrorista Al-Qaeda.



Fonte:adaptação de geoplítica- texto original da AFP

Origem de Dr. para advogados

O título de doutor foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827. Título este que não se confunde com o estabelecido pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), aferido e concedido pelas Universidades aos acadêmicos em geral.

A Lei de diretrizes e bases da educação traça as normas que regem a avaliação de teses acadêmicas. Tese, proposições de idéias, que se expõe, que se sustenta oralmente, e ainda inédita, pessoal e intransferível.

Assim, para uma pessoa com nível universitário ser considerada doutora, deverá elaborar e defender, dentro das regras acadêmicas e monográficas, no mínimo uma tese, inédita. Provar, expondo, o que pensa.

A Lei do Império de 11 de agosto de 1827: “ cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado”.

A referida Lei possui origem legislativa no Alvará Régio editado por D. Maria I, de Portugal, que outorgou o tratamento de doutor aos bacharéis em direito e exercício regular da profissão, e nos Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, e o Decreto 17874A de 09 de agosto de 1827 que: “Declara feriado o dia 11 de agosto de 1827”. Data em que se comemora o centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Os referidos documentos encontram-se microfilmados e disponíveis para pesquisa na encantadora Biblioteca Nacional, localizada na Cinelândia (Av. Rio Branco) – Rio de Janeiro/RJ.

A Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, no seu artigo 87 (EOAB– Estatuto da OAB), ao revogar as disposições em contrário, não dispôs expressamente sobre a referida legislação. Revoga-la tacitamente também não o fez, uma vez que a legislação Imperial constitui pedra fundamental que criou os cursos jurídicos no país.

Ademais, a referida legislação Imperial estabelece que o título de Doutor é destinado aos bacharéis em direito devidamente habilitados nos estatutos futuros. Sendo assim, basta tecnicamente para ostentar o título de Doutor, possuir o título de bacharel em direito e portar a carteira da OAB, nos termos do regulamento em vigor.

O título de doutor foi outorgado pela primeira vez no século XII aos filósofos – DOUTORES SAPIENTIAE, como por exemplo, Santo Tomás de Aquino, e aos que promoviam conferências públicas, advogados e juristas, estes últimos como JUS RESPONDENDI.

Na Itália o advogado recebeu pela primeira vez título como DOCTOR LEGUM, DOCTORES ÉS LOIX. Na França os advogados eram chamados de DOCTORES CANONUM ET DECRETALIUM, mais tarde DOCTORES UTRUISQUE JURIS, e assim por diante em inúmeros outros países. Pesquisa histórica creditada ao digníssimo Doutor Júlio Cardella (tribuna do Advogado, 1986, pág.05), que considera ainda que o advogado ostenta legitimamente o título antes mesmo que o médico, uma vez que este, ressalvado o seu imenso valor, somente recebeu o título por popularidade.

E mais além, para àqueles que a Bíblia detém alguma relevância histórica, são os juristas, àqueles que interpretavam a Lei de Móises, no Livro da Sabedoria, considerados doutores da lei.

Não obstante, o referido título não se reveste de mera benesse monárquica. O exercício da advocacia consubstancia-se essencialmente na formação de teses, na articulação de argumentos possíveis juridicamente, em concatenar idéias na defesa de interesses legítimos que sejam compatíveis com o ordenamento jurídico pátrio. Não basta, portanto, possuir formação intelectual e elaborar apenas uma tese. “Cada caso é um caso”.

Adaptação do texto de Carmen Leonardo do Vale Poubel

Década marcou surgimento e ascensão dos BRIC's

Era novembro de 2001 e o economista britânico Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, provavelmente não imaginava que estava prestes a ganhar fama mundial.

Em um relatório distribuído para clientes naquele mês, O'Neill sugeria que o mundo deveria começar a prestar maior atenção à trajetória de Brasil, Rússia, Índia e China.

Para se referir aos quatro países, O'Neill combinou as letras iniciais de seus nomes. Nasciam os BRICs, acrônimo que funcionava como brincadeira com a palavra tijolo ("bricks" em inglês).

O economista sugeriu que os BRICs deveriam ter voz crescente nos assuntos de relevância global, já que seu peso econômico aumentaria ao longo da década.

Em 2003, o Goldman Sachs foi além e, em outro relatório, previu que, até meados do século, Brasil, Rússia, Índia e China tomariam das nações ricas o posto de maiores economias do mundo.

A partir desse momento, a fama do acrônimo, por tabela, a de O'Neill decolou.

BRICs entrou rapidamente para os dicionários econômico-financeiro, geopolítico e midiático e acabou se tornando o acrônimo mais badalado da década. Isso não quer dizer que as teses de O'Neill em relação aos quatro países nunca foram questionadas.

Não faltou quem sugerisse, por exemplo, que devido ao pálido crescimento da economia brasileira em comparação com a de seus pares, o país não merecia fazer parte do grupo.

Em anos mais recentes, enquanto o crescimento no Brasil ganhava fôlego, foi a vez de a Rússia, cuja dependência excessiva de petróleo causa preocupação, ser colocada na berlinda.

Ainda assim, o termo BRICs virou uma espécie de selo de qualidade para os quatro países. E o balanço econômico do fim da década não poderia ser mais positivo para O'Neill e sua criatura.

Desde 2000, a China saltou do sexto para o segundo lugar no ranking de maiores economias. O Brasil passou da nona para a oitava posição. A Índia subiu da 13ª para a 11ª e a Rússia da 19ª para a décima.

Fonte:brasilgeopolítica

De Lula para Dilma

Nos balanços sobre o governo Lula que nestes dias pululam, o tom, na maior parte das vezes, é uma mistura elogios e críticas. Há os que unicamente encontram motivos para desmerecê-lo, mas são raros. Salvo um ou outro dinossauro da antiga direita e os cômicos personagens da “nova direita” da mídia, quem tem um mínimo de bom senso sabe que avaliá-lo desse modo é bobagem.

Também existem os que acham que tudo foi uma maravilha, que Lula não pode ser cobrado por nada, pela simples razão de que só acertou. São ainda menos frequentes, mas, vez por outra, ainda aparecem, especialmente entre lulistas da velha guarda.

Quase sempre, os balanços procuram ser equilibrados, ressaltando acertos e erros, sucessos e fracassos. Como, no entanto, a verdadeira imparcialidade não existe, mesmo esses revelam de que lado estão os autores, se são mais ou menos favoráveis ao governo.

Do lado positivo, o grande consenso é a política social, capitaneada pelos programas de transferência de renda e cujo carro-chefe o Bolsa-Família. Só os preconceituosos não veem sua importância e insistem no discurso de que ele perpetua a pobreza e aumenta a dependência dos beneficiários. A evidência de que isso não é verdade é tão ampla que somente a desinformação explica a sobrevivência do estereótipo.

Do lado negativo, até quem simpatiza com Lula costuma arrolar o mensalão e os escândalos de corrupção como as “manchas” de seu governo, seu pecado capital. Quando o assunto chega aí, mesmo o mais ardoroso petista fica intimidado e prefere desconversar.

No meio, entre o Bolsa-Família e o mensalão, temos o vasto território de tudo mais que o governo fez: política econômica, relações internacionais, políticas setoriais, relações com os Poderes, ação política. A respeito desse conjunto, prevalece a visão de que Lula acertou mais que errou, quando se põem na balança as iniciativas de seus dois mandatos.

Para quem não gosta de Lula, o saldo é positivo mais pelo que ele deixou de fazer, quando manteve as linhas mestras da herança de Fernando Henrique, a começar pela política econômica e o princípio da responsabilidade fiscal. Quem o admira ressalta o oposto, as mudanças realizadas na gestão da economia e o caráter inovador das medidas que criaram o ambiente de desenvolvimento que levou o país aos resultados a que chegamos.

Enquanto os analistas fazem sua contabilidade, as pesquisas de opinião revelam uma opinião pública muito mais favorável a Lula. Se as pessoas comuns pensassem como os entendidos, o presidente não estaria encerrando seu período com 87% de aprovação e Dilma talvez não tivesse sido eleita ao assumir o compromisso de continuar seu trabalho.

Sempre se pode dizer que o povo está errado, que foi e continua a ser enganado por Lula, que, com sua habilidade e seu “poder de comunicação”, manipula os sentimentos dos cidadãos “mais simples” (nunca os da classe média “mais lúcida” e de seus intelectuais, que se mantêm “vigilantes”). Ou seja, que Lula “não merece” a boa avaliação que recebe, e que Dilma ganhou a eleição em consequência da combinação de esperteza e falta de escrúpulos de seu mentor.

Mas podemos olhar a aprovação de Lula e a vitória de Dilma de outra premissa, reconhecendo que o povo é perfeitamente capaz de fazer julgamentos racionais. Em outras palavras, procurando entender o que quer dizer um presidente que termina um governo tão longo com tamanha popularidade.

O Lula de antigamente virou o Lula deste final de 2010 em função de duas comparações e como resultado de uma aposta bem sucedida. Ele foi melhor como presidente que todos que a população conheceu e superou a expectativa que as pessoas tinham do que seria. E fez com que aqueles que votaram nele achassem que acertaram quando confiaram em alguém como ele, apesar de tudo que tinham ouvido (e continuaram a ouvir) em contrário.

É claro que foi por isso que Dilma ganhou e que vai começar a governar com a torcida quase unânime da população. A esperança de que ela será uma presidente tão boa ou melhor que Lula é mais uma prova da admiração que o povo tem pelo trabalho feito nos últimos anos, no qual ela foi peça fundamental.

Texto de Marcos Coimbra - sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, extraído do blog do Noblat