segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais impostos


Quanto mais mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos. Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias de trabalho, três meses a menos. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A razão da diferença entre a quantidade necessária de dias trabalhados por classe social para o pagamento de tributos está na "regressividade de impostos e contribuições", como dizem os tributaristas. Segundo José Aparecido Ribeiro, técnico do Ipea, dois terços do que se arrecada em tributos no Brasil vêm de impostos indiretos sobre o consumo, embutidos no valor de produtos comprados e serviços contratados.

"Quem recebe pouco faz mais uso da renda para consumo imediato", explica Ribeiro. São exemplos de impostos indiretos o caso do Imposto sobre o Produto Industrial (IPI, federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS, municipal).

Segundo o técnico do Ipea, a composição tributária é o contrário do verificado nos 33 países que formam a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesses países, predominantemente da Europa, a carga tributária principal é sobre os impostos diretos que progridem conforme o valor da renda, patrimônio, fortuna e herança.

Além da quantidade de dias trabalhados para pagar impostos, o Ipea calculou o número de dias necessários para custear os principais programas e ações sociais do governo federal. O dado surpreendente é que apenas o pagamento de aposentadorias e pensões da Previdência Social, na área urbana, em 2008, que consumiu 16,5 dias do cidadão, superou o número de dias necessários para as despesas federais com juros, que foram 14.

Conforme o Ipea, em 2008, gastou-se 5,1 dias com aposentadorias e pensões nas áreas rurais; 1,9 dia com seguro-desemprego; 1,4 dia com o Programa Bolsa Família; 1,1 dia com assistência básica em saúde (atendimento em postos de saúde e no Programa Saúde da Família); e 0,2 dia com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Outra instituição que calcula a relação de dias trabalhados com o pagamento de tributos é o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No dia 24 de fevereiro de 2011, o IBPT divulgou que, em 2010, cada brasileiro pagou R$ 6.772,38 em impostos e contribuições arrecadados pelo governo federal, estados e municípios. No total, a carga tributária foi de R$ 1,290 trilhão, R$ 195 bilhões a mais do que em 2009 (R$ 1,095 trilhão).

Em 2009, a maior parte da carga tributária foi dos tributos federais (R$ 759,88 bilhões), seguida dos estados (R$ 282,73 bilhões) e dos municípios (R$ 50,05 bilhões). De acordo com a Constituição Federal, a União deve repassar aos estados, municípios e ao Distrito Federal parte do que arrecada em impostos (não inclui contribuições). O percentual varia conforme o imposto e a destinação.

Nas contas do IBPT, que presta serviço à Associação Comercial de São Paulo, a carga tributária para os contribuintes é de 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB) e levou um valor correspondente a 148 dias de trabalho de cada brasileiro no ano passado. Já nas contas do Ipea, em 2008, o total de tributos pago pelo contribuinte correspondeu a 36,2% do PIB ou 132 dias de trabalho do cidadão no ano

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Na prosperidade, o gasto público deve ser reduzido

A crise financeira internacional e seus desdobramentos sobre o lado real das economias, em especial em 2009, em termos de recessão, desemprego e desaquecimento do volume de comércio, acabaram originando um consenso entre economistas acadêmicos, analistas econômicos e "policymakers", qual seja, todos passaram a ser "keynesianos" - cabe ressaltar que, infelizmente, a maioria deles tão somente por oportunismo - tanto para explicar a referida crise quando para remediá-la.

No Brasil, não foi diferente. Apesar de as autoridades econômicas terem, em um primeiro momento, subestimado os impactos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, as políticas monetária e fiscal contracíclicas, de cunho keynesianas, implementadas pelas autoridades econômicas foram fundamentais para que o país saísse da recessão e voltasse a crescer de forma pujante e até surpreendente - segundo estimativas preliminares, em 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ter crescido ao redor de 7,5% -, por mais que o cenário internacional ainda seja de turbulência.

A "bola da vez" continua sendo a crise fiscal-financeira dos Piigs, acrônimo para Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha.
Se nossa atividade econômica apresenta um resultado exuberante, pelo menos no curto prazo, voltamos a enfrentar "velhos" problemas do período da prosperidade, dentre os quais a tendência à apreciação cambial, cujos efeitos são a deterioração da balança comercial e o processo de desindustrialização, e o viés do Banco Central (BC), receoso do "descontrole" da inflação, em querer subordinar a política fiscal ao regime monetário, que acabam impondo limitações para que a economia brasileira tenha estabilidade macroeconômica intertemporal (crescimento econômico robusto, inflação sob controle e equilíbrios fiscal e externo).

Para evitar os erros do passado, câmbio administrado e controle dos fluxos de capitais são imprescindíveis. Nesse particular, sendo todos "keynesianos" e supondo que fosse possível psicografar Keynes, quais medidas econômicas o "mestre" sugeriria para a presidente Dilma Rousseff? Centrando as atenções em algumas das proposições de política macroeconômica apresentadas por Keynes ao longo de seus escritos, reunidos nos 30 volumes dos "Collected Writings of John Maynard Keynes", publicado pela Royal Economic Society, ele proporia maior coordenação das políticas fiscal, monetária e cambial, seja para resolver "os principais problemas da sociedade econômica em que nós (Brasil, inclusive) vivemos, que são o desemprego e a arbitrária e desigual distribuição da renda e da riqueza" (John Maynard Keynes. "The General Theory, of Employment, Interest and Money". New York, HBJ Book, 1964, p.372), seja para solucionar o desequilíbrio e a vulnerabilidade externa brasileiras.

Para tanto, Keynes proporia:
1) Política fiscal ancorada tanto na administração de gastos públicos - algo completamente diverso de déficit público - quanto na política de tributação. No que diz respeito à administração dos gastos públicos, deveria haver dois orçamentos: o corrente, para assegurar recursos à manutenção dos serviços básicos fornecidos pelo Estado à população, tais como saúde pública, educação e segurança pública, e o de capital, em que o Estado realizaria investimentos públicos complementares aos investimentos privados e fundamentais para a expansão da demanda efetiva.

A ideia de Keynes com os referidos orçamentos é a de que, em períodos de prosperidade, o gasto público deve ser reduzido, ao passo que, em períodos recessivos, ele deve ser elevado. Assim, a política fiscal torna-se contracíclica e assegura o equilíbrio fiscal intertemporal do governo. A política de tributação, por sua vez, deveria concentrar-se essencialmente nos impostos sobre a renda, o capital e a herança, viabilizando, assim, uma melhora da distribuição da renda e da riqueza. Pois bem, a partir da proposição fiscal de cunho keynesiana e observando a situação fiscal brasileira dos últimos anos, percebe-se que a reduzida taxa do investimento público e a elevada carga tributária indicam que o ajuste fiscal deve se concentrar nos gastos de custeio e na racionalização do gasto público;

2) Flexibilização da política monetária para dinamizar os níveis de consumo e investimento e afetar a preferência pela liquidez dos agentes econômicos. No caso do Brasil, acrescente-se que a redução da taxa básica de juros (Selic) é fundamental para arrefecer o custo de rolagem da dívida pública;

3) Política cambial para assegurar a manutenção da taxa real efetiva de câmbio de equilíbrio e não gerar pressões inflacionárias. A taxa real efetiva de câmbio estável é fundamental pois, diante de um contexto em que a liquidez internacional continua muito elevada em função das políticas adotadas nos países centrais para superar a crise, as taxas de juros internacionais estão baixas e o crescimento dos países centrais está relativamente estagnado, as elevadas taxas de crescimento de economias emergentes (e, no caso do Brasil, também de juros) ensejam grande influxo de capitais que, por sua vez, acabam provocando a apreciação da taxa de câmbio (em especial do real).

Como sabemos, essa experiência foi vivida pelo Brasil em passado recente: devido à elevada liquidez internacional o câmbio apreciou-se, o déficit em transações correntes tornou-se crescente e os superávits da conta de capital e financeira e do balanço de pagamentos elevaram-se, criando, assim, a pseudo-impressão de que esses resultados decorriam da robustez da economia. Contudo, quando a liquidez internacional foi arrefecida, o racionamento dos fluxos de capitais para a economia brasileira tornou-se uma realidade e a crise cambial se instalou, em grande parte recrudescida pela abertura financeira. Portanto, para evitarmos os erros do passado decorrentes dos desequilíbrios externos da economia brasileira, câmbio administrado e regulação e/ou controle dos fluxos de capitais são imprescindíveis.

Em suma, resgatando Keynes, espera-se que Dilma e suas autoridades econômicas sinalizem políticas fiscais e monetárias contracíclicas e intervenções no mercado de câmbio para que o país tenha, a despeito do cenário internacional desfavorável, estabilidade macroeconômica intertemporal.

Texto de Fernando Ferrari Filho e Marco Flávio Resende é professor do Cedeplar

Fonte: Valor Econômico

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Centenas de milhares protestam no Oriente Médio e Norte da África


Manifestantes xiitas antigoverno gritam palavras de ordem contra o regime durante manifestação em Manama, Bahrein.

Passeatas em grande escala no Iêmen pareceram preceder marchas mais pacíficas e até mesmo festivas. Mais de 100 mil saíram às ruas nesta sexta-feria, depois que o presidente prometeu na quarta-feira não reprimir as demonstrações.

No Egito, dezenas de milhares se concentraram na praça Tahrir do Cairo, que virou símbolo da revolta que forçou a renúncia de Hosni Mubarak em 11 de fevereiro. Os manifestantes exigem a formação de um novo governo e o julgamento do ex-presidente egípcio, que se retirou para a cidade egípcia de Sharm el-Sheikh, na Península do Sinai.

O Egito vive um período de transição política após a renúncia, mas a maioria dos ministros e o chefe do gabinete, Ahmed Shafiq, procedem do regime anterior. “Não precisamos desse governo, queremos um novo que possamos escolher”, disse o jovem manifestante Omar el-Guendi.

A concentração coincidiu com as orações do meio-dia desta sexta-feira, a celebração religiosa semanal mais importante para o mundo muçulmano. Os manifestantes levavam bandeiras e cartazes, e muitos deles estavam com as caras pintadas com as cores da bandeira egípcia.

No Bahrein, manifestações pró-democracia bloqueou quilômetros das estradas e rodovias centrais em Manama, capital. Em uma mudança em relação à terça-feira, quando os manifestantes antigoverno atraíram mais de 100 mil para a Praça Pérola, nesta sexta foram os líderes religiosos que convocaram a população a tomar as ruas. Isso pode mudar a dinâmica no Bahrein, onde os xiitas são a maioria, mas os governantes pertencem à minoria sunita.

Na Jordânia, milhares saíram novamente às ruas de Amã e outras cidades para exigir reformas políticas, entre elas a dissolução da Câmara baixa do Parlamento. A principal manifestação ocorreu na capital e saiu da Grande Mesquita de Hussein, onde se reuniram líderes opositores, sindicalistas e ativistas independentes.

Os participantes da manifestação cantaram palavras de ordem para exigir reformas políticas, o fechamento da embaixada israelense em Amã e a restauração da Constituição de 1952, que previa a formação de governos representativos. Os manifestantes também traziam cartazes em apoio às revoltas contra o regime de Muamar Kadafi na Líbia.

Os protestos na Jordânia começaram há seis semanas, no calor das revoltas do Egito e da Tunísia, e as exigências da população se centram principalmente em reformas como a modificação da Lei Eleitoral, muito criticada pela oposição. Diante da pressão das ruas, o rei Abdullah 2º formou um novo governo, pedindo que promova reformas políticas reais e rápidas, e que dialogue com todos as forças políticas.

Na Tunísia, onde começaram em dezembro os protestos que serviram como um rastilho de pólvora no mundo árabe, milhares se concentraram na frente do Palácio de Governo, na medina do centro de Túnis, para pedir a renúncia do Executivo de transição tunisiano e do primeiro-ministro, Mohamed Ghannouchi.

A praça da velha medina de Túnis se transformou poucos dias depois da fuga do presidente deposto, Zine el-Abidine Ben Ali, no centro dos protestos populares contra o governo, especialmente dos habitantes das regiões mais abandonadas do interior do país como Sidi Buzid e Kaserin.

Fonte: EFE, AFP e New York Times

“Valorização do Salário Mínimo”

Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a campanha de valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de fortalecer, junto ao poder Executivo e Legislativo, a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Como resultado dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março de 2008, o salário mínimo passou para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465,00. Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023.

Essa política tem como critério o repasse da inflação do período entre as suas correções, mais um aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de sua correção – a cada ano – até ser fixada em janeiro. A política prevê, até 2011, as seguintes regras:

• Em 2010, reajuste pela inflação do período mais variação do PIB de 2008, com fixação da data-base em 1º de janeiro.

• Em janeiro de 2011, reajuste pela inflação do período mais variação do PIB de 2009 e avaliação da política, segundo os critérios negociados em 2007.”

• Em janeiro de 2012, reajuste pela inflação do período mais variação do PIB de 2010 , com previsão de “reajuste de 12%”

Veja mais informações acessando http://www.dieese.org.br/esp/notatec86SALARIOMINIMO2010.pdf

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Chegou a vez do Coronel Kadafi?


A marcha das revoluções continua com vigor no mundo árabe. Agora é a vez da Líbia. Os protestos tiveram início com a prisão do advogado líbio e ativista dos direitos humanos Fathi Terbil dias antes do "Dia de Fúria" (17 de fevereiro).

Terbil representa um grupo de famílias cujos filhos foram massacrados (por volta de 1200 prisioneiros opositores do regime) pelas autoridades da Líbia, em 1996, em Trípoli (prisão de Abu Salim). No dia 17 de fevereiro, o líbio-americano Najla Abdurrahman escrevia, indignado, um artigo na revista Foreign Policy com o seguinte título: líbios estão entregando suas vidas para derrubar Muammar al-Gaddafi. Será que ninguém está prestando atenção?

Com razão. Até o momento não há nenhum sinal de qualquer ação mais contundente da celebrada “comunidade internacional”. Mesmo após centenas de mortos, no 5º dia de repressão, a repercussão ainda é pequena. O que seria de se estranhar, num primeiro momento, pois o regime de coronel Kadafi está no poder mais tempo do que qualquer outra ditadura no mundo árabe (42 anos) além de ser responsável por várias ações terroristas na década de 80.

Mas, não deixa de ser tão surpreendente assim se lembrarmos que, em 2008, a então secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, realizou um tour no norte da África passando por Tunísia, Argélia, Marrocos e Líbia ( coincidência?) declarando, ao final, que as relações entre os EUA e a Líbia entravam numa nova era de cooperação.

Quando questionada sobre o problema dos direitos humanos naquele pais, Rice disse que havia discutido com o Sr Kadafi “de maneira respeitosa”. O ministro líbio de Relações Exteriores, por sua vez, disse que a presença de Rice foi a prova de que a Líbia, os EUA e o mundo tinham mudado. Sem dúvida nenhuma que o mundo mudou! A Líbia foi reabilitada de seu status de Estado pária, em 2003, concordando em abandonar seu programa nuclear e promover a abertura aos investimentos ocidentais, principalmente para as grandes empresas petrolíferas que assinaram contratos bilionários.

A Líbia, conformando-se às resoluções da ONU, livrou-se do embargo econômico, e passou a restabelecer seus laços políticos e diplomáticos com os países europeus e os EUA, reintegrando-se na comunidade internacional. Em 2006, o coronel Kadafi aderiu a um programa para instaurar o livre mercado e reconheceu o papel central da iniciativa privada na Líbia, preparando o caminho para implementar as chamadas reformas econômicas sob a supervisão do FMI e do Banco Mundial. O ministro Tony Blair teve atuação destacada nesse entendimento aprovando ainda a venda de gás lacrimogêneo, armas de “controle de multidões”, fuzis e metralhadoras para Bahrein e Líbia.

O embaixador norte-americano na Líbia, Cretz, em depoimento no Carnegie Endowment for Peace, em 2008, informou que houve grandes progressos durante esses dois anos de “normalização” nas relações EUA-Líbia e que estava iniciando uma cooperação significativa entre os dois países. Cretz elogiou ainda os esforços de privatização, enfatizando que as missões de comércio dos EUA tiveram excelente receptividade.

No que se refere aos Direitos Humanos, o embaixador afirmou existir um diálogo aberto e franco entre os dois paises, reconhecendo, entretanto, que a promoção da democracia é uma questão delicada e deve ser abordada com cuidado.

Mas o embaixador esqueceu de mencionar que a economia da Líbia continua extremamente dependente das flutuações dos preços internacionais do petróleo e do gás. Os bilhões de dólares acumulados ao longo dos anos não foram utilizados para diversificar a economia. Há uma enorme discrepância entre as várias classes sociais e seus respectivos setores produtivos. O setor agrícola, por exemplo, emprega 20% da força de trabalho, embora contribua apenas com 2% do PIB. O setor industrial, incluindo petróleo, gás e petroquímica, é responsável por mais de 60% do PIB, e emprega menos de 25% da força de trabalho. As taxas de desemprego variam entre 20 a 30 %.

É importante notar que a Líbia é um Estado-nação sui generis onde as ligações tribais são fundamentais. Kadafi tem governado por meio da mediação de um "comitê de liderança social", composto por cerca de 15 representantes de várias tribos que tem presença até mesmo dentro das fileiras das forças armadas, cada qual representando um grupo tribal. Assim, ao contrário dos militares da Tunísia ou Egito, a inexistência de coesão e profissionalismo não permite a intervenção para resolver o conflito com os manifestantes.

Ainda não se sabe quais as unidades militares foram envolvidas na tentativa de conter os distúrbios e se há cisão entre elas. Também não sabemos se são verídicas as informações de que há mercenários e criminosos contratados pelo governo. Entretanto algumas declarações que começam a circular na mídia podem indicar o desfecho da crise. Uma das lideranças mais destacadas da poderosa tribo Al-Zuwayya disse à rede Al Jazeera que já intimou o coronel Kadafi deixar o país, ameaçando cortar as exportações de petróleo.

Infelizmente, ao que tudo indica, o alerta do filho de Kadafi, de que há risco iminente de uma verdadeira guerra civil, parece ser procedente, pois como bem observou um jornalista perspicaz o comportamento dos manifestantes e das forças de segurança dão razão para acreditamos que qualquer recuo de um dos lados significará a morte ou a prisão definitiva. Será que ninguém está disposto a ajudar os líbios?

Por Reginaldo Nasser, Professor de Relações Internacionais da PUC-SP

Fonte: Carta Maior

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

CNA reforça necessidade de aprovação da atualização do código florestal

A atualização do Código Florestal brasileiro vai garantir a continuidade da produção agropecuária nacional e legalizar a atividade desenvolvida por 90% dos produtores rurais que estão em áreas já consolidadas.

Essa necessidade de mudança da lei ambiental foi discutida pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, em reunião ontem (14/02/11), em Brasília (DF).

Após o encontro, a presidente da CNA afirmou que se for mantida a exigência "irracional" de ambientalistas de que é necessário substituir áreas cultivadas com arroz e feijão por floresta nativa, a área plantada com grãos e ocupada com a pecuária vai diminuir e os preços dos alimentos vão subir. "Será que é isso que a sociedade quer?", questionou Kátia Abreu. Ela lembrou que o debate sobre o novo Código Florestal precisa ser feito de forma racional, com base em informações técnicas.

Para reforçar esse entendimento, a senadora levou ao ministro da Agricultura dados que reforçam a necessidade de alteração da legislação ambiental. Mostrou que as constantes mudanças na lei, nos últimos anos, ampliaram ainda mais o quadro de insegurança jurídica no campo, impasse que será equacionado com a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Na Amazônia, por exemplo, um produtor que desmatou antes do ano 2000, época em que a reserva legal era de 50%, não será obrigado a se adequar ao índice atual, de 80%, se o texto do relator for mantido.

Na reunião, a presidente da CNA também detalhou ao ministro levantamento feito pela CNA a partir de dados de Censos Agropecuários realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra o crescimento em 72,5% das áreas de florestas nas propriedades rurais brasileiras.

De acordo com o estudo, a área dos estabelecimentos agropecuários cresceu 32,1% entre 1960 e 2006, de 249,8 milhões de hectares para 329,9 milhões de hectares. No mesmo período, a área de florestas dentro das propriedades aumentou de 57,9 milhões para 99,9 milhões de hectares. "Não precisamos de mais desmatamentos. Com a área que temos hoje é possível triplicar a produção de grãos e quadruplicar a produção de carne", afirmou.

A presidente da CNA lembrou ao ministro que as regras do Decreto 7.029 de 2009, entram em vigor em junho deste ano [2011], depois de vários adiamentos. O texto estabelece que só terão acesso ao Sistema Nacional de Crédito os produtores rurais que averbarem a reserva legal ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo federal para regularização de propriedades rurais.

Reiterou que aderir ao programa ou averbar a reserva legal é um "filme de ficção", pois a burocracia impede que o processo seja concluído. Só no Mato Grosso, há mais de cinco mil processos de produtores que querem o georreferenciamento de suas propriedades, mas que não conseguem legalizar a situação de suas fazendas.

Após reunir-se com a presidente da CNA, o ministro Wagner Rossi, afirmou que a expectativa é que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados em março de 2011. Para ele, devido à importância do setor, o agronegócio merece atenção do Congresso Nacional. Ele disse, ainda, que é preciso eliminar qualquer tensão que possa comprometer a atividade no campo.

Fonte:agrojornal.com.br

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

As proposta apresentadas no relatório do Deputado Aldo Rabelo para mudanças no Código Florestal Brasileiro são um retrocesso na política ambiental


A revisão do Código Florestal Brasileiro está provocando sérias preocupações na comunidade científica. Com uma possível aprovação do relatório que propõe mudanças na legislação ambiental, o Brasil estaria arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século.

As novas regras reduzirão a restauração obrigatória de vegetação nativa ilegalmente desmatada desde 1965. A comunidade científica foi ignorada durante a elaboração do relatório de revisão do Código Florestal

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) defendem que o atual Código Florestal, embora passível de aperfeiçoamentos, é a "peça fundamental de uma legislação ambiental reconhecida com uma das mais modernas do mundo".

A reformulação do código baseia-se na premissa errônea de que não há mais área disponível para expansão da agricultura brasileira e não foi feita sob a égide de uma sólida base científica, pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos.

Entre as consequências teremos o aumento considerável na substituição de áreas naturais por áreas agrícolas em locais extremamente sensíveis, a aceleração da ocupação de áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras, o estímulo à impunidade devido a ampla anistia proposta àqueles que cometeram crimes ambientais até passado recente, e o aumento das perdas de solo por erosão com consequente assoreamento de corpos hídricos.

Caso a reformulação seja aprovada, o Código Florestal mudará para pior em vários aspectos. Se essas mudanças forem aprovadas teremos um retrocesso de meio século na nossa legislação ambiental, com consequências profundamente negativas em diversas dimensões.

As mudanças terão impacto negativo sobre a conformação das Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reservas Legais (RL) e sobre o funcionamento da regularização de propriedades em situação ilegal. Atualmente, explica, os proprietários que não possuem RL ou APPs preservadas estão sujeitos a multas caso se recusem a recuperar as áreas degradadas, ou quando realizarem desmatamento ilegal. Nessas condições, podem até mesmo ter sua produção embargada.

Mas se a proposta de mudança for aprovada, os Estados terão cinco anos, após a aprovação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período ninguém poderá ser multado e as multas já aplicadas serão suspensas. Aqueles que aderirem à regularização poderão ser dispensados definitivamente do pagamento de multas. Ficarão livres também da obrigação de recuperar as áreas ilegalmente desmatadas.

Em relação às APPs, a legislação atual protege no mínimo 30 metros de extensão a partir das margens de rios, encostas íngremes, topos de morros e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas.

Se a nova proposta for aprovada, a faixa mínima de proteção nas beiras de rios será reduzida a 15 metros. Topos de morro e áreas acima de 1.800 metros deixam de ser protegidas. As demais áreas, mesmo formalmente protegidas, poderão ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções, caso tenham sido desmatadas até 2008 e forem consideradas "áreas consolidadas".

No que diz respeito à RL, a lei atual impõe um mínimo de vegetação nativa em todas as propriedades: de 20% do tamanho dos imóveis situados em áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas e, na Amazônia Legal, 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada precisa recuperar espécies nativas ou compensar a falta de reserva no imóvel com o arrendamento de outra área preservada situada na mesma bacia hidrográfica.

Com a nova proposta, as propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso o desmatamento tenha ocorrido até a promulgação da lei. Nas demais propriedades será preciso recuperar a vegetação, mas o cálculo não será feito com base na área total do imóvel: a base de cálculo é a área que exceder quatro módulos fiscais.

Além disso, as compensações poderão ser feitas com áreas situadas a milhares de quilômetros da propriedade, desde que no mesmo bioma. O proprietário terá também a opção de fazer a compensação em dinheiro, com doação a um fundo para regularização de unidades de conservação.

"Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país em que simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são essas áreas também que abrigam o maior número de APPs com ocupação 'consolidada'. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas da obrigação de recuperação.

O principal erro desse código novo é que ele não considera as áreas que foram disponibilizadas para a agricultura historicamente, mas que são de baixa aptidão agrícola e por isso são subutilizadas hoje, sem papel ambiental e com baixo rendimento econômico, como os pastos em alta declividade", afirmou.

Outro impacto negativo da proposta de modificação do Código para a restauração é a anistia proposta para as APPs irregulares. Quem degradou as APPs não vai precisar recuperar e, pior, poderá continuar usando a área desmatada. Quem preservou vai ser punido.

A reformulação do Código Florestal deverá diminuir a eficiência dos mecanismos legais de proteção ambiental. Uma das consequências mais graves será o impacto na qualidade da água, pois com o solo mais exposto, haverá um aumento da erosão e do assoreamento de corpos d’água, além da contaminação de rios com fertilizantes e agrotóxicos.

O processo de recarga dos aquíferos também depende muito da cobertura vegetal. A vegetação retém a água que, posteriormente, é absorvida pelos corpos d’água subterrâneos. Com o desmatamento, essa água escoa e os aquíferos secam.

A modificação na legislação vai na contramão das necessidades de preservação ambiental. Seria preciso preservar o máximo possível as bacias hidrográficas. Mas o projeto prevê até mesmo o cultivo em várzeas, o que é um desastre completo.

Para Tundisi, com o impacto que provocará nos corpos d’água, a aprovação da modificação no Código Florestal prejudicará gravemente o próprio agronegócio. "Se não mantivermos as áreas de proteção, a qualidade da água será afetada e não haverá disponibildade de recursos hídricos para o agronegócio. Fazer um projeto de expansão do agronegócio às custas da biodiversidade é uma atitude suicida", disse.

A agricultura deverá ser prejudicada também com o aumento do preço da água. "Trata-se de algo cientificamente consolidado: o custo do tratamento da água aumenta à medida que diminui a proteção aos mananciais", disse o cientista.

O Código Florestal, criado em 1965, de fato tem pontos que necessitam de revisão, em especial no que diz respeito aos pequenos agricultores, cujas propriedades eventualmente são pequenas demais para comportar a presença das APPs e a RL.

Qualquer que seja a reformulação, ela deve ter uma base científica sólida. Essa foi a grande falha da modificação proposta, que teve o objetivo político específico de destruir 'empecilhos' ambientais à expansão da fronteira agrícola a qualquer custo.

Segundo ele, o argumento central da proposta de reformulação foi construído a partir de um "relatório cientificamente incorreto encomendado diretamente pelo Ministério da Agricultura a um pesquisador ligado a uma instituição brasileira de pesquisa".

"O relatório concluía que não haveria área suficiente para a expansão agrícola no país, caso a legislação ambiental vigente fosse cumprida ao pé da letra. O documento, no entanto, foi produzido de forma tão errônea que alguns pesquisadores envolvidos em sua elaboração se negaram a assiná-lo", apontou.


Gerd Sparovek, pesquisador da Esalq usou sensoriamento remoto para concluir que a área cultivada no Brasil poderá ser praticamente dobrada se as áreas hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade forem realocadas para o cultivo agrícola.

"Melhorando a eficiência da pecuária em outras áreas por meio de técnicas já conhecidas, não há qualquer necessidade de avançar sobre a vegetação natural protegida pelo Código Florestal atual", disse.


A maior parte das reformulações propostas tem o único propósito de aumentar a área agrícola a baixo custo, as mudanças beneficiam muito mais os proprietários de grandes extensões de terra do que pequenos produtores.

Para os especialistas as mudanças no Código Florestal não irão beneficiar o desenvolvimento da produção de alimentos no Brasil, se a preocupação for realmente com a produção de alimentos, temos outras alternativas mais viáveis como: o governo deveria ampliar e facilitar o crédito ao pequenos produtores, investir em infraestrutura ( como estradas e armazenamento) para auxiliar o escoamento desses produtos e, principalmente, investir maciçamente em pesquisas que beneficiassem essas culturas visando a aumentar sua produtividade.

Texto original “Comunidade científica faz duras críticas a proposta de alteração do Código Florestal” extraído Agência Fapesp Fábio de Castro – Jornalista publicado no agrojornal

Orplana destaca os equívocos do Código Florestal

O XI Encontro Anual da ORPLANA, ocorrido no último dia 17, reuniu cerca de 300 produtores, técnicos do setor sucroenergético, diretores de Associações da Região Centro-Sul, imprensa e pesquisadores. O evento ocorreu no recinto da Feicana/Feibio, em Araçatuba - SP.

Na abertura, a vice-presidente da Orplana, Maria Christina Pacheco, representou o presidente, Ismael Perina Junior. Christina fez um chamado à classe produtora para manter a união em um momento crucial para o setor, que é a discussão sobre as mudanças do Código Florestal.

Caso não haja alterações, o "Código colocará a maioria dos produtores na ilegalidade. Tudo o que nós queremos é continuar a produzir e com sustentabilidade. O Encontro da Orplana é um marco, que demonstra a força do Estado de São Paulo, na defesa por mudanças", ressaltou Christina.

O deputado federal Aldo Rebelo, que iria ministrar a palestra, foi convocado para outra reunião que tratou da proposta de mudanças do Código Florestal.

Ele escreveu uma mensagem aos produtores, em que ressaltou o equívoco da atual legislação. "A agricultura se encontra premida por uma lei anacrônica e um decreto que a suspende. O projeto que relatei enfrenta essa realidade, oferece soluções, tira os produtores da ilegalidade e ainda mantém o Brasil com a mais rígida legislação de proteção ambiental do mundo", afirmou Rebelo em texto enviado à organização do evento. Ele conclui pedindo o apoio de São Paulo. "Há um movimento crescente pela aprovação do projeto que se manifesta do Norte ao Sul do País.

Aqui estão vocês, plantadores de cana, reunidos em Araçatuba. Em Rondônia, o governador do Estado defende o projeto. No Rio Grande do Sul, trabalhadores rurais organizam um movimento para acelerar a votação em Brasília. Recebo diariamente mensagens de apoio de brasileiros do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo. Mas o Brasil espera muito de São Paulo. O novo Código Florestal precisa do apoio do Estado maior da Nação."

O Prof. Luís Carlos Moraes foi o palestrante, que tratou do Código. Ele foi requisitado, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela Câmara dos Deputados, para prestar assessoria à Comissão Especial do Código Florestal.

O advogado defende que a manutenção da legislação atual traz perdas ao país, quando reduz a produção. "O problema não é de falta de terra, mas de ajuste no território nacional. Onde está a maior produção, a maior geração de riqueza é onde se quer a maior recomposição (florestal)." Para o especialista, seria necessário, resolver o problema das áreas consolidadas sem pensar em passado histórico.

"Pensar em quais são as áreas consolidadas necessárias a não prejudicar o Brasil, o rumo certo que o Brasil está tomando em imposto, renda, qualidade de vida. Isso desmistificaria todo o resto. A Amazônia vai ser muito pouco tocada, porque 75% dela é pública.", concluiu.

Fonte: http://www.brasilagro.com.br

Governo Federal estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras

O Governo Federal prepara para depois do Carnaval um grande pacote de flexibilização dos licenciamentos ambientais, com o objetivo de acelerar obras de infraestrutura e a exploração do pré-sal.

Chamado pelo governo de “choque de gestão ambiental”, o pacote consistirá de uma série de decretos regulando o licenciamento de rodovias, petróleo (dois decretos), portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias. Numa segunda etapa, ainda neste ano, serão flexibilizadas ferrovias e mineração. Hidrelétricas, por enquanto, estão de fora do “choque”.

O objetivo é aplicar a cada tipo de obra regras específicas, em vez da regra única existente hoje, e evitar atrasos como o das linhas de transmissão das hidrelétricas do rio Madeira.

“Não é diminuir exigências, é rever quais informações são relevantes para o licenciamento”, declarou nesta quinta-feira (17) a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

A facilitação das licenças já vinha sendo articulada desde o fim do governo Lula. Ainda no ano passado foi publicada uma instrução normativa facilitando o licenciamento de termelétricas. Assinada por Teixeira, ela desfaz em parte exigências impostas por seu antecessor, Carlos Minc, que exigia que as térmicas plantassem árvores para compensar 100% de suas emissões de carbono.

Rodovias – Uma das mudanças em discussão é a isenção de licenciamento para duplicação de rodovias, por exemplo. Bastará uma autorização do órgão ambiental.

Outra mudança será a redução do número de licenças necessárias para a exploração de petróleo. Hoje, cada uma das quatro fases da atividade (sísmica, prospecção, produção e descomissionamento) demanda três licenças (licença prévia, licença de instalação e licença de operação), como manda a lei de licenciamento, ou seja, até 12 licenças ao todo para um poço.

O problema, explica um especialista do setor, é que o mero ato de fixar uma sonda para testar um poço já é uma operação de exploração de petróleo, sujeita aos mesmos tipos de impacto e aos mesmos acidentes que a exploração comercial – portanto, as licenças acabam sendo redundantes.

No caso de linhas de transmissão, estuda-se a possibilidade de dispensa de inventários de biodiversidade. Linhões que atravessam áreas pobres em fauna e flora recebem o mesmo tratamento de linhões em áreas biodiversas da Amazônia. Como resultado, atrasam às vezes um ano além do previsto e acabam custando duas vezes mais – pela necessidade de acionar térmicas enquanto a hidrelétrica não entra em operação.

Em troca da aceleração, o setor elétrico deverá bancar um programa de pesquisa em biodiversidade a ser executado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: noticias.ambientebrasil.com.br Claudio Angelo/ Folha.com)

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Desigualdade social e renda injusta


Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da distribuição desproporcional da renda entre a população. O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.

A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai.

Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.

No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.

Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de US$1 por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.

Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%. Hoje, no Brasil, 20% das rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência social. Segundo o Ipea, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo, 21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.

Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.

A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5% das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à média nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres públicos.

Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375), as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até
R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%.

No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.

O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.

Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil “o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de R$100. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade”.

A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.

Fonte: Correio Braziliense

A longa Revolução Árabe: dois tipos de revoltas


A revolta árabe de 2011 é incessante. Os protestos continuam em lugares tão improváveis como Bahrein. No Valentine’s Day [Dia dos Namorados no hemisfério norte ocidental], uma marcha de protesto em Manama não tinha amor para dar à família real al-Khalifah. Queria enviá-los sua mensagem: “Nossa exigência é uma constituição escrita pelo povo”, cantavam os manifestantes. O líder da oposição, Abdul Wahab Hussain disse à imprensa: “O número de policiais do batalhão de choque é imenso, mas nós mostramos que o uso da violência contra nós só nos torna mais fortes”. A polícia usou balas de borracha até em pequenos grupos. “Isso é só o começo”, disse Hussain, depois de ter sido atingido nas ruas.

Essas manifestações só parecem improváveis porque a onda de protestos que irrompeu no fim dos anos 50 e chegou aos 70 foi interrompida no início dos anos 80. Encorajada pela derrubada do monarca no Egito com o golpe liderado por Gamal Abdel Nasser, as pessoas comuns ao redor do mundo árabe queriam suas próprias revoltas. O Iraque e o Líbano seguiram a mesma linha. Na península, o povo queria o que Fred Halliday chamou de “Arábia sem sultões”. Os militantes da Frente de Libertação do Golfo Árabe Ocupado emergiram da batalha de Dhofar (Oman). Queriam levar adiante sua campanha à toda a península. Em Bahrein, o braço mais tímido da batalha foi a Frente Popular. Não durou muito. Com o declínio do Nasserismo nos anos 70, chegou um novo momento para esse republicanismo árabe a partir da Revolução Iraniana de 1979. A Frente Islâmica de Libertação do Bahrein tentou dar um golpe em 1981. Eles tinham a mesma inspiração, mas não a organização. Esse arquipélago árabe não pôde traçar o caminho do Iêmen, onde uma revolução levada a cabo por uma organização marxista tomou o poder em 1967.

Os esforços dessas forças revitalizadas nos anos 90 encontraram forte resistência do regime al-Khalifah. Mas o seu novo dirigente, Hamad (graduado na Universidade Cambridge), foi esperto. Ele conhecia uma coisa ou outra de hegemonia, mas não o suficiente para chocar as lideranças islâmicas. Rapidamente convocou um parlamento eleito, permitiu que as mulheres votassem e libertou alguns prisioneiros políticos. Não foi o bastante para satisfazer Washington e as companhias de petróleo. Nada de estabilidade que pareça democracia.

O vírus egípcio de 2011, no entanto, supera a democracia de fachada de Hamad. Os protestos estão de volta.

O contágio não é apenas político. É também, talvez decisivamente, econômico. A riqueza de Bahrein depende de seu petróleo. O dinheiro do petróleo induz à especulação imobiliária (o modelo Dubai). Os beneficiários desse processo tem sido a família real e seus comparsas. O povo, de maioria xiita, está furioso porque quase toda sua riqueza não tem destinação social. Com medo da população xiita, o monarca importou 50 mil trabalhadores para reconfigurar a paisagem demográfica. Essa política bahranizista serviu como cortina de fumaça para pôr os trabalhadores locais contra os estrangeiros. Não deu certo. Para piorar, um dos resultados da crise de crédito desde 2007 tem sido a proposta do governo de Bahrein de cortar subsídios de alimentos e combustíveis. Por causa da ira do povo essa proposta já foi retirada. A juventude, na Tunísia, no Egito e no Iêmen é muito parecida com a juventude da Grã Bretanha, da Irlanda, da França, Itália – todos estão nas ruas contra a austeridade. A população jovem está no front das revoltas porque são quem mais tem a perder com os cortes e com as políticas que hipotecam seus futuros. Essas são também, portanto, convulsões contra os excessivamente remunerados agentes (banqueiros) das superpotências (a elite de Davos e suas instituições).

Enquanto isso, a quinta frota dos EUA tem uma base em Bahrein. O vice-almirante Mark Fox deve delegar poder aos vagabundos da EA-6B para ações de emergência.

As informações sobre a Revolta Árabe confundem. Há aqueles que se refugiam no aspecto trans-histórico, vendo nela um exemplo da luta pela dignidade humana. Os árabes estavam com raiva. Não podiam mais aguentar. Isso tudo é muito bom, mas é generalidade demais. Por que os protestos acontecem agora, por que desta maneira, por que essas exigências?

Há outros que vão noutra direção, longe do aspecto trans-histórico, para uma circunstância específica. Eles pensam que explicações amplas são reducionistas, de modo que se refugiam no contingente: este evento (a imolação) leva a que este evento (protesto), que leva a um outro evento (a ocupação da Praça Tahrir), e então ao grande evento (Mubarak fugir para a beira do mar vermelho). A história se torna uma série de eventos que mede as mudanças sem ir além da superfície.

Essas tentativas de entender a Revolta Árabe levam a duas direções: elas confundem essas revoltas com revolução e tendem a vê-las como a revolução de 2011 contra a de 1952, liderada por Nasser. Por mais inspiradoras que essas revoltas atuais sejam, elas são parte de um longo processo no mundo Árabe que remonta ao século XIX. Esse longo processo é a Revolução Árabe, cuja luta é por uma transformação total das estruturas de dominação que constrangem o futuro árabe. Um episódio desta longa Revolução Árabe é a revolta de Nasser em 1952. Ela foi derrotada no fim dos anos 60, e retornou no Egito (e no mundo árabe) contra sua subordinação histórica. Outro episódio é a onda atual. A longa Revolução Árabe põe duas questões que permanecem sem resposta. Elas podem lançar as bases para entender o que está em curso nas terras árabes. A primeira questão é a sua política; a segunda, sua economia.

Política

Quando os árabes comandarão a si mesmos, e não serão comandados por ditaduras de partidos únicos e monarcas sustentados por mercados de ações e capital externo? Não há muito tempo a França de Sarkozy e os EUA de Clinton rendiam homenagens aos seus amigos “democráticos” Ben Ali e Mubarak. Para superar a obscenidade só Obama se reunindo com os sauditas para debater a transição democrática no Egito, o que é como perguntar a um vegetariano como se faz uma costela minga.

Em 1953, o velho rei Farouk içou as velas em seu iate al-Mahrusa protegido pela marinha egípcia, e acenou para quem considerava seus inferiores: Nasser, filho de um carteiro, e Sadat, filho de um pequeno fazendeiro. O golpe que eles tentaram visava a romper de uma vez com a monarquia e com a dominação imperial. A nacionalização da infraestrutura econômica veio junto à reforma agrária. Mas foram mal concebidas e eles não conseguiram domar o poder da burguesia egípcia (cujo vício pelo dinheiro fácil continuou, com três quartos de novos investimentos inflacionando uma bolha imobiliária). A economia sofreu uma sangria para suportar a ampliação do aparato militar, majoritariamente voltado para combater os armamentos estadunidenses dos israelenses. A derrota do Egito na guerra de 1967 levou Nasser a renunciar em 10 de junho. Milhares de pessoas tomaram as ruas do Cairo, desta vez para pedir a Nasser que voltasse ao gabinete, coisa que ele fez, embora muito enfraquecido.

A abertura democrática de 1952, no entanto, não conseguiu emergir. Oficiais militares, embora progressistas, relutaram em tomar as rédeas do poder. O aparato de segurança da Fraternidade Muçulmana certamente não, mas é ferozmente contra os comunistas. Nasser não construiu uma cultura política independente forte. Seu ‘socialismo’, como Stavrianos anotou, “foi um socialismo por decreto presidencial, implementado pelo exército e pela polícia. Não houve iniciativa ou participação enraizada da sociedade civil”. Por essa razão, quando Sadat moveu o país para a direita, nos anos 70, quase não havia oposição a ele. O nasserismo depois de Nasser era um vazio como o peronismo depois de Perón.

A revolta atual é contra o regime levado a cabo por Sadat e desenvolvido por Mubarak. É um estado de segurança nacional sem pretensões democráticas. Em 1977 Sadat identificou o nasserismo com “campos de detenção, custódia e sequestro e um sistema de única opinião e um só partido”. Sadat permitiu que três tipos de forças emergissem, então rapidamente os enfraqueceu (caso do de esquerda Partido do Grupo Progressista Nacional), cooptou (o Partido Socialista Árabe e o Partido Liberal Socialista) ou tolerou a existência (Irmandade Muçulmana). Astutamente, Sadat pôs em ação o que acusava Nasser de fazer. Foi sob Sadat e Mubarak (com Omar Suleiman a reboque) que os campos de detenção e as câmaras de tortura floresceram.

Na Praça Tahrir, Ahmed Abdel Moneim, de 22 anos, disse: “Levou muito tempo, depois da Revolução Francesa, para o povo vir a ter seus direitos efetivados”. Esta luta em 2010 consiste em repelir o estado de segurança nacional. Essa é a exigência básica para retomar o slogan da Revolução Francesa. A dinâmica de que Ahmed quer tomar parte é a do nasserismo, mas desta vez sem os militares. Esta é uma lição da história.

A outra lição vem de Nadine Naber, que nos lembra que a mulher forma parte crucial desta onda de revolta, como o fez nas anteriores e, mesmo assim, quando as revoltas são bem sucedidas as mulheres são postas de lado, como agentes políticas secundárias. “Quais são as possibilidades de uma democratização de direitos no Egito”, pergunta Naber, “em que a participação das mulheres, os direitos das mulheres, o direito de família e os direitos de organização, de protesto e de liberdade de expressão sejam centrais?” Naber repete uma questão levantada em 1957 por Karima El-Said, a vice-ministra de educação da República Árabe Unida: “Em países afro-asiáticos onde o povo ainda sofre o jugo do colonialismo, as mulheres participam ativamente na luta por uma independência nacional completa. Elas estão convencidas de que este é o primeiro passo para sua emancipação e as qualificará para ocupar um verdadeiro lugar na sociedade”. Esta é a segunda lição da história, que a democracia que emerja capacite as pessoas.

Economia

A segunda questão sem resposta da longa Revolução Árabe tem a ver com o pão e com a dignidade do trabalho. Quando as economias da região árabe serão capazes de sustentar suas populações, antes de engordarem instituições financeiras no mundo Atlântico, e de ofereceram fundos maciços e seguros para ditadores e monarcas? Amaldiçoado pelo petróleo, o mundo árabe tem visto pouca diversificação econômica e quase não consegue usar a riqueza do petróleo para fomentar e equilibrar o desenvolvimento social para o povo. Em vez disso, o dinheiro do petróleo migra para o Norte, para providenciar crédito a consumidores superaquecidos nos EUA e alimentarem os bancos de vastos fundos que de outra forma não acumulariam, com uma população que parou de poupar (há muito que os estadunidenses economizam 1% de seus contracheques, um quadro compreensível, dada a estagnação de salários desde 1973). O dinheiro do petróleo também foi para o boom imobiliário no Golfo, e para as mesas de cristais baccarat e seguranças, de Mônaco (a Las Vegas da Europa, que tem outro monarca decrépito, Albert II, como representante).

Como parte da des-nasserização do Egito, Sadat abriu a economia (infatah) para o capital externo. A nacionalização e os subsídios acabaram, e as zonas de livre comércio foram criadas em fevereiro de 1974. Sadat queria uma “transfusão de sangue” para a economia egípcia, e então os bancos do Atlântico começaram a tirar litros de sangue da sofrida classe trabalhadora egípcia. Devolveram-nos com lojas de bebidas e boates (o centro dos ataques de janeiro de 1977 no Cairo). A desigualdade floresceu no Egito e as políticas neoliberais produziram uma alta burguesia com mais investimento em Londres do que na Alexandria. Em 2008, algo como 40% da população vivia com menos de 2 dólares por dia. Em outubro de 2010, o judiciário ordenou ao governo que aumentasse o salário mínimo de 70 dólares por mês para 207. Dado que Sadat e Mubarak inviabilizaram a tentativa de criar uma economia diversa, o Egito agora depende de renda externa para sua sobrevivência (remessas de trabalhadores emigrados, pedágios do Canal de Suez, exportação de gás e petróleo, divisas oriundas do turismo e pagamento pela privatização, entre outros). Parte substancial desses recursos foi desviada por Mubarak aos seus comparsas, nos bancos suíços. Não há democracia para sua economia. O tirano aqui não é somente Mubarak, mas o FMI, o Banco Mundial, os bancos, os mercados de ações, as corporações multinacionais.

Greves de trabalhadores em todo o Egito, protestos diante do palácio presidencial, protestos nos mercados de alimentos – esta é a face da revolta em curso. Os egípcios parecem ter clareza de que a derrubada de Mubarak também significa o fim da libertação do neoliberalismo que tomou conta do país nos anos 70. Eles querem expandir a mobilização social para dirigirem melhor a entrada de recursos que leve o país a ampliar sua atividade econômica.

Ao longo dos últimos vinte anos, vimos dois tipos de revoltas. As primeiras, de tipo das do leste europeu, por exemplo, foram revoltas contra a opressão do estado da era soviética. Indiferente à destruição das promessas desse socialismo, o povo refugiou-se no glamour da economia de mercado. Foram revoltas pelo mercado. Duas décadas depois, o europeu do leste imagina que se tornou um pesadelo horrendo. O segundo tipo são essas revoltas no mundo árabe hoje, mas também a revolta do povo das Filipinas contra Marcos e do povo da Indonésia contra Suharto, foram revoltas contra o mercado. Revoltas massivas que quiseram aumento salarial. Começaram como revoltas contra autocracias longevas (Ben Ali, Mubarak, Marcos, Suharto) e desembocaram numa luta por uma ordem social e econômica diferente.

Para a região árabe, esses eventos de 2011 não são a inauguração de uma nova história, mas a continuação de uma luta sem fim, que tem 100 anos. Algumas pessoas já caíram em desânimo, menosprezando as quedas de Ben Ali e Mubarak. Esses acontecimentos fortalecem a confiança do povo e põem as lutas em movimento. A velha ordem pode permanecer, ainda, mas se sabe que seu tempo está acabando. No filme Gladiador (Ridley Scott, 2000), os bárbaros germânicos arrancam a cabeça de um soldado romano e a jogam na frente das linhas de batalha romanas. Um dos generais romanos diz: “As pessoas deveriam saber quando são conquistadas”. Ele quis dizer os bárbaros. Os ditadores do mundo árabe, nossos bárbaros, podem arremessar algumas cabeças, ainda, diante do avanço do povo. Mas já devem saber que estão derrotados. É simplesmente uma questão de tempo: 100 anos ou 10.

Por: Vijay Prashad é o titular da cadeira George e Martha Kellner de História da Ásia do Sul e diretor de estudos internacionais no Trinity Colleg, Hartford, TC. Seu livro mais recente, The Darker Nations: A People's History of the Third World, [As nações mais escuras: uma história do povo do Terceiro Mundo] ganhou o prêmio Muzaffar Ahmad de melhor livro de 2009.

Fonte: Carta Maior

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Histórico sobre Usina de Belo Monte


A possibilidade de construir usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu, entre os estados do Pará e Mato Grosso, começou a ser estudada na década de 70. Os estudos foram iniciados pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE S/A) e, posteriormente, transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRÁS), em conjunto com as construtoras Camargo Corrêa S/A, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht. Conheça abaixo um pouco da história do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (AHE).

1975 - Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu

1980 - Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de Viabilidade Técnica da Usina Hidrelétrica Kararaô*

1988
- 02/08 = Portaria DNAEE nº. 43, de 2 de agosto, aprova os Estudos de Inventário do Rio Xingu
- 30/08 = Portaria MME nº. 1077 autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o AHE Belo Monte

1989 - Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte

1994 - Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área inundada e não inundação das áreas indígenas

1998 - A Eletrobrás solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorização, para realizar em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte

2000 - Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjunta dos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental da UHE Belo Monte

2002 - Os estudos são apresentados à ANEEL, mas não são concluídos por decisão judicial

2005
- O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos por meio do Decreto Legislativo nº. 75/2008
- A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte

2006
- A Eletrobrás solicitou ao Ibama a abertura de processo de licenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- O Ibama realizou a primeira vistoria técnica na área do projeto

2007
- O Ibama realizou vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de Referência para o EIA
- O Ibama emitiu o Termo de Referência para o EIA

2008
- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será o AHE Belo Monte. A ANEEL aprova a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo Monte na bacia do Rio Xingu
- O Ibama realizou nova vistoria técnica na área do projeto

2009
- Fevereiro: A Eletrobrás entregou a versão preliminar do EIA e do Rima

- Março: A Eletrobrás solicitou a Licença Prévia

- Abril: O Ibama realizou nova vistoria técnica na área do projeto

- Maio: O EIA e o Rima forma entregues no Ibama

- Setembro: CNPE publica portaria que indica o projeto do AHE de Belo Monte como prioritário para licitação e implantação

- Outubro: MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia da UHE Belo Monte

- Novembro: ANEEL coloca em audiência pública a minuta do edital de Belo Monte e MME publica portaria com a sistemática do leilão de energia da UHE de Belo Monte

2010-Janeiro
- Portaria MME nº.14 de 6 de janeiro de 2010 que define prazo para Declarações de Necessidade para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e da Usina Hidrelétrica denominada UHE Belo Monte.

2010-Fevereiro
- Ibama concede Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
- Aneel aprova estudos de viabilidade da UHE Belo Monte
- Portaria nº. 2 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, que torna públicos os montantes de garantia física de Belo Monte

2010-Março
- TCU aprova previsão de custos para construção da UHE Belo Monte
- Ministério de Minas e Energia publica portaria que define a data do leilão para 20 de abril de 2010
- Diretoria colegiada da ANEEL aprova o Edital do Leilão nº. 06/2009 e anexos, destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte - UHE Belo Monte.

2011-Janeiro
- IBAMA concede licença provisória para o início dos canteiros de obras


* Grito de guerra do povo Kayapó, tribo nativa do Sul do Pará e Norte do Mato Grosso que habita o Parque do Xingu

Fonte: Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do AHE Belo Monte e Nota Técnica nº. 260/2008 da SGH/ANEEL

Belo Monte um ponto de vista


Sobre a obra de Belo Monte, de verdade, a única certeza que eu tenho é que temos dúvidas demais. Pelo menos tudo que tenho lido a respeito me leva a crer nisso. Mas com todo o bafafá da licença que foi liberada para a construção do canteiro de obras resolvi dar uma olhada em alguns dados.
Essa licença parcial polêmica que saiu autoriza a supressão de 238 hectares de vegetação, entre outras ações. E será que isso é muito? Talvez a questão nem seja discutir isso, mas vou me ater a esse dado. 238 hectares equivale a 2,38 km2, isso é uma área de aproximadamente 1,5km x 1,5km.

Considerando que só nos meses de novembro e dezembro de 2010 foram desmatadas na Amazônia 135 mil km2 (13,500ha), desmatar 238ha para uma obra do tamanho que é Belo Monte é quase ridículo.

Ok, ok, essa é só a licença de instalação e a área total da obra são 51,600 ha, ou seja, mais desmatamento por conta da obra vem por ai. Mas vamos combinar que pra quem já desmatou em um único mes, só na Amazônia, 48,500ha, desmatar por conta de uma obra um pouco mais que isso em aproximadamente 4 anos não me parece tão absurdo assim. A gente desmata, queima e destrói provavelmente ilegamente um número absurdo de floresta e agora para construir uma hidrelétrica fica todo mundo fazendo drama? Energia tem que vir de algum lugar e infelizmente tem seus custos e alguém tem que pagar.

Calma! Antes que comecem a me apedrejar aqui é o seguinte, eu nao to dizendo que a obra de Belo Monte tá tudo certo e vamos que vamos construir mais uma hidrelétrica, não é isso! O que eu to querendo demonstrar aqui é que a gente destrói de floresta sem construir nada em troca e muitas vezes ilegalmente muito mais floresta do que vão desmatar com Belo Monte, percebe a lógica? Belo Monte tem vários outros problemas além do desmatamento? Sim, com toda a certeaza, só pra começar uma licença parcial que inexiste na legislação ambiental brasileira para caso de hidrelétricas, mas também não podemos esquecer de outros argumentos para esse discussão, todo mundo quer falar de crescimento, desenvolvimento, mas tudo isso tem um custo e alguém tem que pagar por ele. Torço e espero de verdade que os técnicos do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente estejam fazendo o melhor para que essa obra não se torne um arrependimento ambiental no futuro. Eu só tenho percebido que o debate tem ficado somente de um lado e não podemos esquecer que tudo pode ter vários lados.

Posted on: Fevereiro 8, 2011 1:06 AM, by Claudia Chow
Fonte:http://scienceblogs.com.br/discutindoecologia

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

China passa Japão e é 2ª maior economia do mundo - 2010


O governo japonês divulgou hoje o balanço econômico de 2010 e confirmou a perda do posto de segunda maior economia mundial para a China.

De acordo com dados oficiais, o Produto Interno Bruto (PIB) do Japão em 2010 ficou em US$ 5,474 trilhões. Já a China fechou o ano com um acumulado de US$ 5,8786 trilhões.

A queda nas exportações e no consumo interno, desencadeada pela recessão de 2008/2009, prejudicou o desempenho do Japão. Já a China teve um excelente desempenho no setor manufatureiro.

Segundo os dados divulgados pelo governo, a economia japonesa teve uma retração de 1,1% na taxa anualizada nos três últimos meses de 2010. O crescimento recuou 0,3% em relação ao trimestre anterior.

Foi a primeira vez, em quatro trimestres, que a economia registrou uma contração. Assim, o PIB anual teve uma expansão de 3,9%.

O ritmo de recuperação do Japão foi lento demais para segurar a posição de segunda maior economia mundial, posto que o Japão ocupou por mais de 40 anos.

Mas o governo diz que o fato não abala a confiança dos japoneses.

"Não estamos competindo por rankings, mas trabalhando para melhorar a vida dos cidadãos", disse hoje Kaoru Yosano, ministro de Política Econômica à imprensa japonesa.

Ele acrescentou que o crescimento chinês é uma boa notícia não só para o Japão, mas para os vizinhos asiáticos. "Isso (o crescimento da China) pode ser a base de um desenvolvimento da economia regional, ou seja, da Ásia Oriental e do Sudeste", sugeriu.

A China é hoje o principal parceiro econômico do Japão. Empresas de eletrônicos como a Sony e fabricantes de carros como Honda e Toyota ganham cada vez mais espaço no gigante mercado chinês.

O índice de crescimento da China gira em torno dos 10% há alguns anos. Se o ritmo continuar assim, analistas dizem que o país asiático tomará o posto dos Estados Unidos de líder mundial em aproximadamente uma década.

"É real dizer que, em dez anos, a China terá praticamente o mesmo tamanho da economia norte-americana", disse à BBC o consultor econômico Tom Miller, do GK Dragonomics.

Mas mesmo com tanto vigor, a China ainda tem muito para melhorar. "A maioria dos chineses ainda é pobre e há mais pessoas vivendo no campo do que nas cidades", lembra Miller.

Realmente, hoje, a renda per capita dos japoneses continua bem à frente. Os chineses têm um ganho anual de cerca de US$ 3,6 mil, enquanto os japoneses contabilizam uma renda quase dez vezes maior.

Texo de Ewerthon Tobace - BBC

Fonte:http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Gasto social com educação é o que mais eleva o PIB

Em seu Comunicado nº 75, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução das desigualdades. Segundo o estudo, que usou como base dados de 2006, cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, e o mesmo valor investido na saúde gera R$ 1,70. Foram considerados os gastos públicos assumidos pela União, pelos estados e municípios.

Ao comparar tipos diferentes de gasto social, o Comunicado concluiu que aquele destinado à educação é o que mais contribui para o crescimento do PIB, haja vista a quantidade de atores envolvidos nesse setor e os efeitos da educação sobre setores-chave da economia. “O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão.

Abrahão apresentou o estudo ao lado de Joana Mostafa, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Por sua vez, quando se calcula o tipo de gasto social que tem o maior efeito multiplicador na renda das famílias, em primeiro lugar aparece o Programa Bolsa Família (PBF). Para cada R$ 1 incluído no programa, a renda das famílias se eleva 2,25%. “A título de comparação, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$ 0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias”, acrescenta o Comunicado, intitulado Gastos com política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda.

O texto afirma ainda que 56% dos gastos sociais retornam ao Tesouro na forma de tributos. “O gasto social não é neutro. Ele propicia crescimento com distribuição de renda. Ele foi muito importante para o Brasil superar a crise de 2008. Esse gasto tem uma grande importância como alavanca do desenvolvimento econômico e, logicamente, do bem-estar social”, concluiu Abrahão.

Fonte: IPEA

Pseudojornalismo

Na site da revista IstoÉ, a prova de que a grande imprensa se dedica hoje a um filão cadente da opinião pública, mas que ainda tem carne nos ossos para uns sujeitos que se crêem muito espertos explorarem. Um dos editores da revista tratou de escrever uma das peças mais inacreditáveis que já li.

O nome do jornalista é Leonardo Attuch. Para quem não se lembra, há alguns anos entrevistou a ex-secretária do publicitário Marcos Valério, envolvido nos mensalões petista e tucano.

A secretária que esse jornalista entrevistou foi Fernanda Karina Somaggio, de quem conseguiu arrancar algumas acusações contra o PT que jamais foram provadas. Depois de aparecer até no Jornal Nacional, a oportunista pediu 2 milhões de reais à Playboy para posar nua. A revista, obviamente recusou a oferta.

Mas, desta vez, em vez de fazer a felicidade de oportunistas, Attuch resolveu fazer seus leitores de idiotas com um textinho sem pé nem cabeça em que inverte tudo o que se sabe sobre o processo que redundou na eleição de Dilma Rousseff.

Sob o título “Ciúme precoce”, juntou-se a esse exército de colunistas de grandes meios de comunicação que acham que podem vender à sociedade a idéia ridícula de que Lula estaria triste porque Dilma estaria agradando mais do que o padrinho político.

Algumas passagens do texto serão mais do que suficientes. Irei reproduzindo e comentando cada um desses trechos que selecionei e que, com um pedido de desculpas pela insalubridade intelectual, terei que fazer o paciente leitor encarar.

Attuch — Terá ele [Lula] percebido que o governo Dilma poderá ser melhor do que o seu? Ou que a opinião pública aprecia mais o estilo discreto da presidente do que a verborragia lulista?

De onde Attuch tirou essa informação?, perguntará o leitor. De alguma pesquisa de opinião? Não, não tirou. Não existe qualquer base para sua afirmação de que Dilma esteja agradando mais ou menos do que Lula. Tirou de sua cachola? Tampouco. Tirou, isso sim, das páginas impressas da grande mídia. E apresentou como fato.

Attuch — Com menos de 45 dias de governo, Lula já tenta se apropriar do provável êxito de sua sucessora. E talvez só agora ele tenha percebido que não elegeu um poste, mas alguém com estilo e com idéias próprias.

Sobre Lula tentar se apropriar do que ainda não existe – e que espero que venha a existir, porque votei em Dilma –, não vale nem comentar. Mas sobre ele achar que a candidata que indicara era um poste, aí não tem jeito: há que rir. A mídia passou dois anos dizendo que ela era um poste e que não se elegeria e Lula passou todo esse tempo dizendo o contrário. E agora é ele quem a achava “um poste”.

Attuch — O ciúme precoce [de Lula] é até compreensível. Depois de oito anos usufruindo o fausto poder, não é nada simples se acostumar com o anonimato e com a vida de cidadão comum.

Deixemos a parte mais idiota de lado e concentremo-nos na mais inacreditável: Lula no anonimato? Quando foi que isso aconteceu? Quem acredita em que acontecerá? Como poderia ter mergulhado no anonimato se os Attuchs da imprensa golpista não esquecem dele um só dia mesmo depois que deixou o poder?

Attuch — O fato é que Dilma tem agradado por razões que vão muito além do fato de ter a caneta presidencial. Sua política externa é bem mais equilibrada do que a de Lula, a gestão fiscal é responsável – note-se o corte de R$ 50 bilhões em despesas.

Uau! Em quarenta dias ele já pode fazer decretos sobre a “política externa” de Dilma. Com base em que? Em duas ou três declarações dela sobre o assunto. Nossa, que mudança, não!? E corte de despesas, quando Lula fazia era “rendição ao neoliberalismo”.

Attuch — A reabertura da discussão sobre a compra dos caças para a Aeronáutica, com foco na transferência de tecnologia para a aviação civil, sinaliza uma postura mais pragmática do que ideológica.

Vejam bem: Lula poderia ter tomado a decisão, mas adiou e deixou para Dilma justamente porque achava que o assunto precisaria ser melhor estudado. E a exigência de transferência de tecnologia foi sempre o cerne da questão. Mas o Attuch atocha essa imbecilidade em seu leitorado idiota.

Fonte:http://www.blogcidadania.com.br

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Oriente Médio: O fantasma da revolução


Há um medo crescente alimentado, em grande parte, pelas elites conservadoras do Ocidente e do Oriente de que futuros acontecimentos no Egito poderão trilhar os mesmos caminhos da revolução que aconteceu no Irã em 1979 tais como: elegeu Israel como o grande inimigo, se envolveu em ações antiamericanas no mundo inteiro, privou as mulheres e as minorias dos seus direitos (como se tivessem direitos sob a ditadura de Mubarak). Numa região repleta de exemplo ações armadas que atemorizam Israel, EUA e aliados ajudou a criar a imagem de que a melhor forma de combater ativistas islâmicos ( falsos ou verdadeiros) é uma ditadura secular.

No entanto é importante lembrar que, logo no início da revolução iraniana em 1979, havia intenso apoio das potências capitalistas aos movimentos radicais islâmicos em todo o grande Oriente Médio e Ásia Central com o intuito de provocar aquilo que se convencionou chamar "arco de crise". O objetivo maior, claro, era atingir as regiões muçulmanas da União Soviética, um regime materialista e ateu, de “vital importância para os EUA cujo centro de gravidade é o Irã” como afirmou à época Zbigniew Brzezinski (assessor segurança nacional do presidente Carter). O caos político resultante poderia facilitar a incorporação do american way of life nos inimigos de seus inimigos.

De maneira análoga, pode-se dizer que, 32 anos depois, as revoltas populares na Tunísia, no Egito, Argélia e Iêmen podem ser os sinais iniciais de um novo “arco de crise”, mas agora de autênticas revoluções que poderão varrer o Grande Oriente Médio. Diante de tais fatos, tal como todos outros governos norte-americanos anteriores, Obama, inicialmente preferiu ficar ao lado de seu “aliado leal” contra um movimento que levou a fundo a retórica dos direitos humanos presente em seu discurso no Cairo em 2009. Diga-se, é verdade, que esses momentos revelam a essência da decisão na política externa dos EUA que vai muito além da órbita do presidente da república. Apesar da celebração ritual da sociedade civil, autoridades dos EUA (militares, agências de inteligência e lobbies no congresso) sempre mantiveram fortes ligações com regimes repressivos e nunca mantiveram qualquer tipo de contato com os principais grupos oposicionistas.

Não há como negar que a religião é um fundamento essencial de identidade dos povos e um componente crucial da dinâmica de desenvolvimento das sociedades, em geral, e do mundo islâmico de forma particular. Contudo, tal como observou o professor Mark Levin, as fotos estampadas na grande mídia dos EUA podem ajudar-nos a entender melhor as diferenças entre os dois momentos revolucionários.

No início de 1979 as imagens dos jovens eram de exuberância revolucionária, aliadas a um sentimento raiva, supostamente alimentada por um fervor religioso, isso soou tão estranho para um cidadão norte-americano que parecia vir de um outro planeta. Já as fotos da praça Tahrir mostram mulheres e jovens, seculares e religiosos, curvando-se em orações diante dos blindados militares. Uma espécie jihad pacífica que sempre existiu, mas que não tinha os holofotes da mídia para mostrá-la.

Com criatividade e ousadia e mesmo diante das inúmeras provocações e assassinatos mantiveram-se determinados a não usar a violência. Suas táticas foram amplas mobilizações, aproximação com as forças armadas, paralisações de trabalhadores e uso das redes sociais que permitiu que o mundo inteiro fosse capaz de seguir suas batalhas em tempo real. Já a determinação em reprimir e, sobretudo, o desprezo pela forma pacífica e democrática de expressar opiniões, era evidente no início da Revolução Iraniana de 1979 onde vários grupos que defendiam a liberdade de imprensa e os direitos das minorias foram coagidos por verdadeiras gangues armadas.

No Egito, não há nenhuma figura carismática de estatura do aiatolá Khomeini. Ao contrário do clero xiita no Irã, a Irmandade Muçulmana não tem uma base em uma organização clerical. Apesar de contar com setores conservadores, não estão envolvidos em debates sobre o uso do véu ou de outros comportamentos religiosos, mas sim em questões envolvendo corrupção, desemprego, liberdade política e violações dos direitos humanos. Nesse sentido, diferentemente do Irã a possibilidade de mobilizar a maioria dos egípcios em torno de uma agenda de reformas é maior.

Observar o que vai acontecer no Egito nas próximas semanas é como assistir um teatro das sombras em que apenas alguns dos atores estão sob um foco de luz e outros vão saindo aos poucos. Entretanto, podemos antecipar e destacar que islâmico ou secular, o novo governo poderá – espero que sim - recusar a adotar incondicionalmente os métodos adotados pelos EUA e a Europa na guerra contra o terror sem que isso signifique ser partidário de Bin Laden. Por sua vez, não afrontar Israel não significa, por outro lado, necessariamente qualquer tipo de concordância com a política de ocupação dos territórios palestinos. E, finalmente, um novo governo poderá também questionar se para manter a tão aclamada estabilidade política na região é necessário gastar bilhões de dólares em equipamentos militares.

De toda forma restar ver como os militares e as elites dirigentes que agora comandam a transição vão descobrir uma maneira de conviver com este novo cenário. Nesses momentos cruciais sempre é bom lembrar alguém que entendia de revoluções ( Marx) que certa feita fez a seguinte advertência: “As criadas políticas da França estão varrendo a lava ardente da revolução com vassouras velhas, e discutem entre si enquanto executam sua tarefa”.

Texto de Reginaldo Nasser Professor de Relações Internacionais da PUC-SP

Fonte:http://www.cartamaior.com.br

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Mubarak deixa o cargo e entrega o poder ao exército


O presidente Hosni Mubarak deixou o poder e entregou o poder ao exército, anunciou o vice-presidente egípcio Omar Suleiman em um comunicado à nação nesta sexta-feira.

Após o anúncio, uma explosão de alegria tomou as ruas do Cairo.

Centenas de milhares de manifestantes agitando bandeiras, gritando, rindo e se abraçando celebraram nesta terça-feira o anúncio da renúncia do presidente Hosni Mubarak.

"O povo derrubou o regime", gritava a multidão na Praça Tahrir, no centro do Cairo.

Após 18 dias de protestos contra o governo, o presidente do Egito, Hosni Mubarak, renunciou ao cargo após 30 anos no poder e transferiu o comando do país para o Conselho Supremo das Forças Armadas, informou o vice-presidente, Omar Suleiman, durante uma transmissão na rede de televisão estatal.

"Por causa das atuais circunstâncias no país o presidente Hosni Mubarak decidiu renunciar, e o alto comando do exército está assumindo o controle do país", disse Suleiman. A multidão de manifestantes reunida na Praça Tahrir, no centro do Cairo, vibrou com a notícia.

Os manifestantes choravam, dançavam e cantavam "Deus é o maior!". Paralelamente, na Tunísia, as pessoas foram as ruas e fizeram buzinaço para comemorar a saída de Mubarak do poder.

Ontem à noite, Mubarak afirmou num discurso que estava delegando poderes a Suleiman, mas não renunciou ao cargo, enfurecendo os manifestantes, que continuaram com os protestos mesmo em meio a pedidos das autoridades para que todos voltassem para casa e ao trabalho. Mubarak estava no poder desde 1981.

Os protestos contra o governo egípcio começaram em 25 de janeiro e deixaram pelo menos 300 mortos e muitos outros detidos e feridos.

O ministro da Defesa do Egito, Mohamed Hussein Tantawi, vai chefiar o Conselho Militar que assumiu o controle do país após a renúncia do presidente Hosni Mubarak nesta sexta-feira.

O Conselho Militar do Egito vai demitir o gabinete e suspender as duas casas do Parlamento, informou a rede de televisão Al Arabiya.

O representante da oposição no Egito Mohamed ElBaradei disse ter sido "o melhor dia" de sua vida quando o vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, anunciou que o presidente Hosni Mubarak havia renunciado, entregando o poder ao Exército.

"Nós aguardamos esse dia há décadas. Todos estamos ansiosos para trabalhar com as forças militares para preparar eleições livres e justas. Estou ansioso pelo período de transição de compartilhamento de poder entre o Exército e o povo", disse ElBaradei por telefone.

Ao ser perguntado se iria concorrer à Presidência, ElBaradei, ex-prêmio Nobel da Paz, disse: "O assunto não está na minha mente. Eu vivi o suficiente e estou feliz em ver o Egito libertado."

Fonte: Agências de Notícias.

Uma revolução puramente egípcia


O presidente Hosni Mubarak renunciou. O líder de um dos mais autoritários regimes do Oriente Médio não sobreviveu aos 18 dias de protestos nas ruas do Egito, que atraíram milhões de pessoas. O movimento não contou com líderes claros ou tendências políticas definidas. Reuniu muçulmanos, cristãos e diferentes ideologias.

A banida Irmandade Muçulmana reforçou o coro da população insatisfeita, e o ex-chefe da agência da ONU para energia atômica Mohamed Elbaradei chegou a apresentar-se como um possívél líder das massas. Mas o movimento não queria bandeiras ou representantes específicos. Seu objetivo era simples: derrubar o regime, pôr um fim no modelo político baseado na repressão de vozes populares. Sua reivindicação principal era a saída do líder da ditadura, e o que parecia impossível foi obtido diante dos olhares do mundo todo.

Hosni Mubarak, um ex-comandante da Força Aérea do Egito que acabou chefiando o país por três décadas, não escolheu exatamente a carreira de ditador. Quando, em uma de suas falas recentes, lembrou que nunca quis o cargo que ocupava, Mubarak não estava exatamente mentindo. O que o levou ao posto foi o assassinato de Anwar Sadat por radicais islâmicos, fato que deixou a Presidência no colo de Mubarak. Sua obrigação, em um momento extremamente delicado para o país, era preservar um regime que já existia desde os anos 50.

Ao longo de 30 anos, entretanto, a figura de Mubarak ganhou força, e seu plano de passar o poder para seu filho indicava uma característica mais personalista da ditadura. Mubarak, que se utilizou de uma brutal polícia repressora e, segundo denúncias, possui uma fortuna bilionária no exterior, foi assumindo com o passar do tempo todas as credenciais de um típico déspota.

Em seus últimos pronunciamentos, Mubarak apresentou-se como um patriota. Lembrando seu passado de militar, defensor da integridade política e territorial do Egito, inclusive durante a ocupação israelense da Península do Sinai, ele disse ser um servo da pátria. O que os milhões de manifestantes nas ruas do país lhe respondiam, entretanto, era que a pátria não precisava mais de seus serviços.

O tempo havia mudado, as necessidades eram outras, e o Egito entrara numa nova fase da sua história. O próprio Exército, enviado inicialmente para conter os protestos, foi forçado a admitir a legitimidade de suas reivindicações. A população disse continuar admirando seus militares, que tanto fizeram pelo país no passado, mas deixou claro que um novo regime deveria nascer das manifestações de rua.

O futuro do Egito ainda está para ser definido, e entre os espectadores mais atentos estão três governos com passados e agendas políticas muito diferentes. Estados Unidos, Israel e Irã gozavam de um certo conforto com o regime de Mubarak. Com ele Israel estabeleceu uma paz essencial para a segurança de grande parte do seu território. Washington tinha em Mubarak o maior aliado no mundo árabe, que ao mesmo tempo controlava o avanço fundamentalista e garantia estabilidade a Israel. Já o Irã, adversário de nações sunistas como o Egito, compartilhava com Mubarak a crença de que a democracia plena não era uma alternativa viável para a região. Agora os três países precisam, por motivos diferentes, adaptar-se à nova realidade.

O regime islâmico do Irã, apesar de ver com bons olhos o possível avanço no Egito de ideologias contrárias ao Ocidente, vai combater a ideia de que a voz do povo merece ser sempre ouvida. Por isso mesmo, promoveu a interrupção dos sinais do canal persa da BBC, que vinha fazendo cobertura extensiva dos acontecimentos no Cairo. Os Estados Unidos tentarão manter a aliança com os militares egípcios, que são o alicerce do poder no país, enquanto Israel torce para que o possível estabelecimento da democracia não permita avançar no vizinho um sentimento hostil ao Estado judeu.

O que os recentes acontecimentos no Cairo mostram, no entanto, é que as potências estrangeiras terão de acatar a vontade dos egípcios e de suas instituições. Apesar de instigado pelos acontecimentos da Tunísia, que semanas antes derrubou o seu próprio ditador, o movimento iniciado em 25 de janeiro, com a ajuda da internet e suas redes sociais, foi uma revolução puramente egípcia. Uma nova geração de cidadãos foi às ruas pela derrubada de um regime que deixara de atender às suas aspirações, sem copiar ninguém ou atender ao chamado de algum líder. Qualquer que seja o caminho a ser tomado pelo Egito, ele parece estar sendo traçado de forma espontânea e independente.

Fonte: BBC Brasil

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Crise no Egito se agrava com pronunciamento de Mubarak

O presidente do Egito, Hosni Mubarak, afirmou nesta quinta-feira que se compromete com a Constituição do país até que ocorra a transferência do cargo ao vencedor em uma "eleição honesta".

O presidente fez um pronunciamento à nação em meio à forte pressão para que deixe o poder, que ocupa há 30 anos.Ele reiterou que não vai concorrer ao cargo nas próximas eleições e que o país caminha, dia após dia, para uma transferência de poder pacífica. Mubarak afirmou ainda que o diálogo com a oposição resultou num consenso preliminar para resolver a crise.

O presidente egípcio, Hosni Mubarak, delegou alguns poderes a seu vice-presidente e propôs reformas constitucionais, mas afirmou que a transição que colocará fim a seu regime de 30 anos durará até setembro.

A esperança era de que Mubarak fosse renunciar imediatamente, depois que a cúpula militar anunciou horas mais cedo que iria garantir a segurança do país e defenderia as demandas "legítimas" da população.Mas, no final de seu discurso, Mubarak permaneceu como presidente do país.O discurso não agradou aos manifestantes, que nas últimas duas semanas pediram o fim do regime Mubarak.

Os manifestantes reunidos na praça Tahrir, no centro do Cairo, reagiram furiosos, nesta quinta-feira, quando o presidente Hosni Mubarak anunciou que não deixará o poder imediatamente, e pediram que o exército se una a eles na rebelião.

Demonstrando decepção e ira, centenas de manifestantes tiraram os sapatos e os agitaram em frente aos telões pelos quais assistiam ao discurso de Mubarak, um gesto que é considerado um insulto em sociedades árabes.

O ar estava impregnado de agressividade na praça e começaram a se ouvir chamados de alguns que propunham ir ao palácio presidencial e retirar Mubarak dali à força, despertando o temor de uma escalada da violência.

Outros, ainda, pediram a convocação de uma greve geral e dirigindo-se ao exército, que mobilizou grande número de tropas no entorno do local do protesto, demandaram: "Exército egípcio, o momento da escolha é agora, o regime ou o povo!".

Reagindo à decisão do presidente egípcio, Hosni Mubarak, de permanecer no cargo, o opositor Mohamed ElBaradei advertiu na quinta-feira que o Egito explodirá e precisa ser resgatado pelo Exército.

"O Egito explodirá. O Exército deve salvar o país agora", afirmou o vencedor do prêmio Nobel da Paz e ex-diretor da agência nuclear da Organização das Nações Unidas (ONU) em mensagem no Twitter.

ElBaradei, entrevistado desde o Egito pela CNN, disse que "as pessoas estão muito irritadas". Ele acrescentou que caberá ao Exército "salvar o país de ir pelo ralo."

"Devemos ficar bastante preocupados", disse. "Eles (Mubarak e o vice-presidente Omar Suleiman) precisam se afastar. As pessoas perderam a confiança neles."

ElBaradei afirmou que Mubarak perdeu toda a legitimidade. Referindo-se à transferência de poderes de Mubarak a Suleiman, ele disse: "como você pode ser um presidente sem poder algum?"

A atual conjuntura política no Egito é muito instável, o que tem deixado o país a mercê das incertezas, pois tal instabilidade pode inflar uma guerra civil pelo poder, desestabilizando a organização do Estado e derrubando Mubarak, assim resultando em um novo foco de tensão no Oriente Médio que pode vir a afetar a economia na região e mesmo a estabilidade relativa que há entre Israel e os Estados Árabes que o circundam.

A revolução que tomou conta do Egito pode resultar em um novo governo democrático, como vem sendo o alvo das manifestações, bem como pode a qualquer momento resultar em um golpe de Estado por parte das forças armadas, que até então tem acompanhado a situação do país, sendo apoiadas a intervir na vida política do país por grandes nomes da política egípcia como ElBaradei.

A posição adotada por Mubarak em se manter no poder até as eleições de setembro não conseguiram atender aos anceios da população egípcia, que esperavam que o discurso em rede nacional fosse o pronunciamento da renuncia da presidencia e a implantação de um governo provisório até as eleições de setembro.

Israel e as demais nações acompanham de perto o desenrolar da crise no Egito, pois os caminhos que forem determinados pela revolução que tomou o Egito podem comprometer a integridade do Estado Israelense e reacender a insegurança nas fronteiras entre os dois Estados, que há décadas atrás travaram uma guerra que resultou na perda de territórios do Egito ao Estado de Israel. Outros governos árabes acompanham a crise egipcia e temem que as manifestações venham a atingir seus Estados com revoluções pró-democracia.

Angelo D. Nicolaci Editor - GeoPolítica Brasil