A questão dos royalties do petróleo
Com a descoberta de reservas de petróleo na costa brasileira a
aproximadamente 7.000 metros de profundidade no total de 40 bilhões a 80
bilhões barris, a tendência é que ocorra uma abundância de dólares na economia
brasileira com grande tendência de valorização do real perante o dólar. O
governo brasileiro já aprovou leis importantes para o controle das reservas
petroleiras, bem como, medidas para conter a possível valorização da moeda
local.
Entretanto, o mais polêmico dos projetos de lei enviados ao Congresso
Nacional, diz respeito à partilha dos royalties petroleiros, pois altera
concede novas conformações e participações especiais na exploração dos blocos
do pré-sal. Fazendo com que os estados e municípios, sejam contribuídos de uma
forma mais igualitária.
As conturbações politicas ocorreram e estão ocorrendo, graças ao modo
de como é distribuído os royalties nas explorações dos outros campos e bacias
de petróleo. O Rio de Janeiro, por exemplo, é creditado em aproximadamente 70%
de toda a distribuição de royalties do país. Por mais que esses royalties sejam
concedidos como uma forma de externalidade negativa, e que os maiores campos de
exploração de petróleo se encontram, até o momento, no estado do Rio de
Janeiro, os valores recebidos são astronômicos e a falta de controle abre as
portas para corrupção, desvios e péssimos investimentos.
Com toda a certeza, a dependência do estado do Rio de Janeiro em
relação aos royalties petroleiros deriva do não desenvolvimento de novas
tecnologias, principalmente as atreladas a indústria, e com sua economia focada
em serviços e na extração de petróleo, o que de certa maneira, desenvolveu e
ampliou a chamada doença holandesa.
A teoria da doença holandesa tem sido utilizada para tratar problemas
típicos das economias primário-exportadoras. Seu nome remonta ao comportamento
que a economia holandesa teve nos anos sessenta, logo após a descoberta de
grandes reservas de gás natural no país, a partir de quando ocorreu aumento
concomitante da população nacional de gás natural e dos preços internacionais
do produto.
Durante o período de “bonança gasífera”, a Holanda recebeu uma grande
quantidade de moeda estrangeira e o imediato aumento de superávit comercial fez
a moeda nacional se sobrevalorizar. No momento seguinte, a produção industrial
do país passou a enfrentar problemas, decorrentes da apreciação da moeda
nacional, para concorrer com os produtos de outros países tanto no mercado interno
quanto no externo. A baixa competitividade da indústria nacional levou a um
aumento das importações, principalmente de produtos industrializados, e a uma
diminuição significativa das exportações de outros produtos que não o gás
natural. Em pouco tempo, a abundante entrada de moeda estrangeira para a compra
de gás natural levou a Holanda a um processo de desindustrialização e de perda
de competitividade internacional, algo que, resguardada as devidas proporções
acontece com o Rio de Janeiro.
A “bonança petroleira” precisa ser muito bem aproveitada, ou seja,
despender ou investir em educação devem ser acompanhadas de metas. Por exemplo,
em quatro anos o Brasil será território livre do analfabetismo, pois não basta
educar-se com o objetivo de galgar um emprego melhor, ou, até quem sabe, uma
renda maior; mas sim, e, também, na descoberta de novas éticas, no
desenvolvimento da solidariedade e na construção de uma sociedade mais
respeitosa e ampla. Portanto, precisa-se repensar o sistema educacional brasileiro.
Outro ponto que passa distante de qualquer discussão, é o controle
público desse dinheiro. Se o petróleo realmente é nosso, é mais do que prudente
decidirmos a destinação dos recursos, para que não se crie formas caudilhescas
e de controle das massas populares, o que é bastante peculiar em países
petroleiros.
Teremos um período de mais de meio século para o Brasil poder
implementar políticas econômicas e sociais com o objetivo de elevar o grau de
crescimento e desenvolvimento econômico e social; as chances de errarmos e
acertamos são praticamente iguais, o nível de mobilização popular e a
sensibilidade dos governos é o que definirá os rumos que tomaremos para o
presente e o futuro das próximas gerações.
Por Paulo Daniel
Fonte: Por Marco Antonio L. - Da Carta Capital e blog
do Nassif
