A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) chamou de mostra de "solidariedade" e "resposta não violenta ao unilateralismo israelense" a decisão do governo brasileiro de reconhecer o Estado palestino com fronteiras anteriores a 1967. O anúncio é um "reflexo da histórica amizade e irmandade dos povos brasileiro e palestino".
O apoio foi reafirmado em carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Mahmoud Abbas, presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), datada em 1º de dezembro de 2010, informou o Itamaraty.
O apoio não é uma novidade. O governo brasileiro já declarara apoio à formação de um Estado palestino nos territórios pré-1967 em uma votação da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1988. Mais recentemente, em fevereiro de 2006, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em comunicado que Israel se retirasse dos territórios ocupados.
Em teoria, a afirmação corresponde à posição tradicional do Itamaraty, segundo a qual Israel tem o direito à segurança e à existência dentro de “fronteiras internacionalmente reconhecidas”, expressão que equivale às fronteiras existentes antes de 1967. Paralelamente, a diplomacia brasileira também reconhece o direito palestino de exercer sua soberania sobre Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
O novo reconhecimento foi mais um gesto político de aproximação, feito por Lula em resposta a carta enviada por Abbas, no último dia 24 de novembro, com solicitação nesse sentido.
"A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas, e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967", disse o texto.
O Itamaraty ressalta, contudo, "a decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito".
O Itamaraty lembra que mais de cem países reconhecem o Estado palestino. "Entre esses, todos os árabes, a grande maioria dos africanos, asiáticos e leste-europeus. Países que mantêm relações fluidas com Israel, como Rússia, China, África do Sul e Índia, entre outros - reconhecem o Estado palestino. Todos os parceiros do Brasil no IBAS e no BRICS já reconheceram a Palestina".
A maior parte dos reconhecimentos veio após à Declaração de Independência adotada pelo Conselho Nacional Palestino, em novembro de 1988, em Argel. A declaração foi aprovada, no mesmo ano, pela Assembleia Geral da ONU com o voto favorável do Brasil.
O Brasil reconhece ainda, desde 1975, a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) como legítima representante do povo palestino dotada de personalidade de direito internacional público. Em 1993, lista ainda o Itamaraty, o Brasil autorizou a abertura de Delegação Especial Palestina, com "status" diplomático semelhante às representações das organizações internacionais. Em 1998, o tratamento concedido à Delegação foi equiparado ao de uma Embaixada, para todos os efeitos.
Em 2004, o Brasil abriu Escritório de Representação em Ramallah, na Cisjordânia.
Fonte: EFE e http://brasilnicolaci.blogspot.com/
