Uma juiza de São Paulo decidiu paralisar as obras de construção do terceiro terminal do Aeroporto de Guarulhos.
O argumento é que os trabalhos foram feitos sem licitação e que isso pode dar margem ao tráfico de influencias entre a empreiteira e a Infraero, responsável pela obra.
O problema é que a lei autoriza a dispensa de licitação em casos de urgencia e é dificil alguém negar que o principal aeroporto do país já enfrenta esta situação — e olha que nem estamos falando de Olimpíada nem de Copa do Mundo.
Embora tenha examinado esta hipótese, a juiza que assinou a sentença — que tem caráter liminar — alega que a Infraero teve tempo de sobra para realizar as reformas, cuja necessidade é reconhecida há mais de dez anos.
Por trás da decisão fica a sugestão de que ocorreu uma emergencia provocada artificialmente, para que a empreiteira vitoriosa fosse escolhida sem licitação. Será?
Os dois lados tem argumentos razoáveis. O convívio de empreiteiras com os cofres públicos é marcado por episódios lamentáveis e conhecidos.
A Delta, que constrói o terceiro terminal de Guarulhos, já foi acusada de ter um tratamento favorecido no governo de Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. Seu proprietário mantém laços de convívio familiar com o governador.
Mas para ficar encarregada dos trabalhos no aeroporto ela dispustou uma pré-licitação, com outras quatro empresas, e saiu-se vitoriosa porque ofereceu o menor preço.
Não se mostrou, até o momento, nenhum indício de que tenha ocorrido fraude ou qualquer irregularidade neste processo. Este é o problema.
Na Infraero, informa-se que o TCU chegou a dar um parecer favorável em função da urgencia.
Você colocaria sua mão no fogo? Eu não.
Mas isso não elimina outra questão: o aeroporto necessita mesmo de um novo terminal, que irá ampliar sua capacidade em 6 milhões de passageiros por ano.
Se a Infraero for realizar uma licitação pelos padrões e prazos normais, será preciso esperar de um ano a um ano e meio pelo início dos trabalhos.
Você acha justo com os passageiros? Eu não.
Alguns anos atrás a Infraero já colocou de pé uma licitação para tocar este terceiro terminal. O processo foi dominado por grandes empreiteiras, que produziram um acordo escandoloso que jogava o preço final para perto de 1 bilhão de reais. As evidencias de corrupção envolviam grandes empresas — a Delta não se encontrava entre as suspeitas — e eram tão grandes que a licitação foi anulada. Por isso chegou-se a situação de hoje.
Eu acho que as obras devem ser retomadas e todo indício de irregularidade deve ser investigado com cuidado redobrado. Entendo os argumentos da Justiça. São muito razoáveis tem apoio na lei.
Mas acho pior punir 6 milhões de passageiros por uma suspeita que não foi demonstrada.
O que você acha?
Texto de PAULO MOREIRA LEITE
Fonte:http://colunas.epoca.globo.com
