Um documento interno da Caixa Econômica Federal, em poder da reportagem do Brasil 247, demonstra, com toda a clareza, o que é o chamado “capitalismo de Estado”. Trata-se da relação de desembolsos do FI-FGTS, um fundo criado em 2007 pelo governo federal, cujas decisões são tomadas em gabinetes fechados, sob a influência do Ministério do Trabalho, de Carlos Lupi, e da Caixa Econômica Federal.
Em 2008, 2009 e 2010, foram 34 operações, que somaram R$ 17,4 bilhões. Mais de 22% dos recursos foram destinados a um só cliente: a empreiteira Odebrecht, hoje comandada por Marcelo Odebrecht, da terceira geração da companhia. E o mais interessante é que o FGTS, que rende apenas 3% para o trabalhador, que não pode dispor livremente de sua poupança, serve para alimentar favores direcionados aos empresários mais próximos do poder. Nesta terça-feira, aqui mesmo no 247, publicamos que a Alusa, notabilizada pelo escândalo dos dólares na cueca, já recebeu R$ 527 milhões do FI-FGTS (leia mais aqui).
Nada, no entanto, é comparável ao acesso da Odebrecht ao FGTS. E não se trata nem de empréstimos. O que o fundo tem feito é, simplesmente, comprar participações minoritárias em todos os negócios do grupo – o que faz com que a empreiteira baiana seja cada vez mais parecida com uma paraestatal.
O primeiro desembolso a uma empresa do grupo Odebrecht ocorreu em 24 de outubro de 2008. Foram R$ 462,5 milhões para a Embraport, uma empresa que pretende prestar serviços na área portuária. Em 27 de março de 2009, mais R$ 1,5 bilhão para a usina do Rio Madeira. Em outubro do mesmo ano, R$ 650 milhões por 26% da Foz do Brasil, uma empresa da Odebrecht que atua na área de saneamento. Detalhe: a Foz foi criada pela Odebrecht a partir da aquisição da Ecosama, que pertencia à empresa Gautama, por meros R$ 70 milhões. O grande bote da empreiteira sobre o FI-FGTS, no entanto, ocorreu em 21 de setembro do ano passado, às vésperas da eleição presidencial, quando a empreiteira abocanhou mais R$ 1,3 bilhão por meio da Odebrecht TransPort.
Se isso não bastasse, a Odebrecht está novamente batendo às portas do FI-FGTS. Agora, a empreiteira está pedindo mais R$ 500 milhões e, em troca, deve oferecer uma participação minoritária na Supervia, que presta serviços de transporte ferroviário no Rio de Janeiro. Amigo íntimo de Emílio Odebrecht, o ex-presidente Lula trouxe a empreiteira para projetos polêmicos, como o estádio Itaquerão, do Corinthians e deixou uma dúvida no ar: ele estatizou a empreiteira ou privatizou o Brasil inteiro para a Odebrecht? Em outras palavras, a Odebrecht é nossa ou o Brasil é deles?
Resposta da Odebrecht
Em resposta à reportagem do Brasil 247, a Odebrecht enviou nota afirmando que os investimentos do FI-FGTS nas suas empresas apenas atestam a solidez de suas operações no Brasil. Leia abaixo:
As empresas da Organização Odebrecht contam com diversos investidores entre seus acionistas, o que comprova a qualidade e solidez das operações, que sempre foram amplamente divulgadas pela imprensa.
Entre esses investidores está o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). Sua participação na estrutura societária de empresas da Organização Odebrecht, como as demais realizadas pelo Fundo, foi decidida por um colegiado de vários órgãos, em conformidade com a Lei 11.491/07, que se destina a acelerar investimentos em projetos de infraestrutura do País. Mensalmente, as empresas da Odebrecht prestam contas ao FI-FGTS, com os resultados dos investimentos realizados. Assim como a definição do direcionamento desses recursos, a avaliação de seu retorno é de responsabilidade exclusiva do investidor.
A Odebrecht Transport, braço de investimentos e operações da Odebrecht, administra concessões de serviços públicos em transporte, como é exemplo a SuperVia. A empresa busca no mercado a melhor alternativa de financiamento para os investimentos que serão feitos neste ativo. Dentre elas estão o FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (que poderá ter como investidor o FGTS), BNDES, bancos privados, organismos internacionais, entre outros. A decisão será tomada com base nas melhores condições para a SuperVia, cujos serviços são utilizados atualmente por 560 mil passageiros/dia, número que chegará a 1 milhão de passageiros/dia em 2015. A Odebrecht TransPort investirá nos próximos anos R$ 1,2 bilhão no sistema de trens da SuperVia.
Em mobilidade urbana, a Odebrecht TransPort atua ainda no metrô de São Paulo, onde investe com outros sócios US$ 1,286 bilhão na Linha 4 - Amarela. Em concessões rodoviárias que fazem parte de seu portfólio, a Odebrecht TransPort, também em conjunto com outros sócios, vai investir cerca de R$ 6 bilhões nos próximos anos, o que resultará em mais conforto e segurança para os usuários das rodovias operadas e mantidas por ela. Na área de logística, a Odebrecht TransPort é uma das acionistas da Logum, empresa que constrói o poliduto que permitirá transporte de líquidos claros, com ênfase no etanol, e reduzirá o custo do transporte, aumentando a rentabilidade da atividade de etanol no Brasil. O empreendimento está orçado em R$ 6,5 bilhões.
Entre os ativos da Odebrecht TransPort está também a Embraport. O ingresso da Odebrecht como acionista da Embraport ocorreu em 2009, depois da entrada em 2008 do FI-FGTS, que manteve sua participação no terminal de containeres de Santos. O empreendimento, que receberá investimentos de R$ 2,3 bilhões, desafogará a espera de navios no porto, reduzirá o custo Brasil e gerará mil empregos diretos e quatro mil empregos indiretos.
Desde 2009, o FI FGTS detém 26,53% de participação no capital social da Foz do Brasil. O restante pertence à Odebrecht S.A. A Foz já direcionou mais de R$ 4 bilhões de investimentos no seu portfólio, e entre 2011-2013, planeja investir outros R$ 8 bilhões. Atualmente, mais de 6 milhões de pessoas em 8 Estados são atendidas pelas operações de água e esgoto que têm participação da empresa.
Fonte: brasil 247
