O Ibama liberou na última quarta-feira a licença que autoriza a construção integral da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que gostaria que o documento tivesse sido emitido antes. Mesmo assim, afirmou que não haverá “nenhum atraso” e a primeira turbina da usina entrará em operação em 2015.
A previsão de investimento no projeto foi mantida em 19 bilhões de reais, de acordo com o ministro.
Segundo o Ibama, entre as 23 condicionantes estabelecidas está o investimento de 100 milhões de reais pela Norte Energia, consórcio responsável pela usina, em unidades de conservação na bacia do Xingu.
Além disso, a Norte Energia terá que garantir vazões suficientes para a manutenção de ecossistemas e modos de vida das populações ribeirinhas, disse o Ibama, em nota.
O órgão esclarece ainda que foi definido que será construído apenas um canal de derivação —que desvia os escoamentos de cheia entre uma região protegida e o leito do rio—, o que reduziu o volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, ou 43 por cento do total anteriormente previsto.
“A título de comparação, destaca-se que esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a usina hidrelétrica Santo Antônio no rio Madeira”, disse o Ibama.
A Norte Energia assinará ainda um termo de cooperação técnico-financeira de outros 100 milhões de reais com as prefeituras envolvidas e o governo do Pará para fortalecer a segurança pública, entre outros itens.
Anteriormente, Ibama já havia concedido outras duas licenças à Norte Energia: a prévia, que de acordo com o Ibama atestou a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta, em fevereiro de 2010, antes do leilão de concessão— e a de instalação, para a construção dos canteiros de obras, em janeiro deste ano.
A usina de Belo Monte terá potência de 11,2 mil megawatts, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu (divisa do Brasil com Paraguai) e Três Gargantas (China).
As principais acionistas do consórcio Norte Energia são as estatais Chesf e Eletronorte, do sistema Eletrobras, além da própria holding, com participação combinada de 49,98 por cento.
Fonte: Reuters
