Desastres naturais com grande número de vítimas e desabrigados, como aconteceu em janeiro na serra carioca, parecem ser cada vez mais comuns no Brasil.
Não é por acaso, segundo a carta publicada por três pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 24 de fevereiro de 2011, na revista Nature. As principais culpadas pelas catástrofes são as políticas de uso da terra no país, que permitem a retirada de mata em montanhas e junto a cursos d’água.
O alerta não vem à toa, e o grupo da UFRJ não é o único a chamar atenção para o problema: este mês de março, deve ser votado no Congresso Nacional o Código Florestal proposto pelo deputado Aldo Rebelo.
Nesse contexto, a Organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica promoveu, também no dia 24 de fevereiro, um encontro em que dois especialistas expuseram as prováveis consequências das alterações propostas para a lei que protege as florestas na beira de rios (as matas ciliares e galerias), a vegetação em encosta e nos topos de morros, e que regulamenta as áreas de floresta nativa que deve ser preservada em propriedades privadas.
Ao contrário do que clamam grandes proprietários de terra, eliminar a floresta junto aos rios prejudica a agricultura, conforme explicou o biólogo Sergius Gandolfi, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).
Sem vegetação junto aos rios e nas encostas, as chuvas lavam o solo e carregam a camada mais fértil, que deixa de estar disponível para nutrir lavouras e passa a entupir, ou assorear, os rios. E é isso que deve acontecer caso a nova proposta de Código Florestal seja aprovada, já que ela reduz à metade a faixa que deve ser preservada das matas ciliares e galerias, e elimina a obrigação de manter a vegetação em encostas e topos de morros. "O assoreamento dos rios já está causando um apagão hídrico, que tornará a energia hidrelétrica mais escassa e mais cara", avisa.
Essas medidas, entre outras, reduziriam as reservas obrigatórias em propriedades privadas a ponto de eliminar o passivo ambiental de boa parte das fazendas. O advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), completou que o Código Florestal, que data de 1934 e passou por diversas modificações de lá para cá, é insuficiente e precisa ser atualizado para o século XXI.
Mas de maneira muito diferente da proposta. "Precisamos reconhecer que o passivo ambiental é um problema da sociedade e compartilhar o ônus da conservação", propôs. Para isso, seria necessário instaurar medidas como facilitar o crédito rural para quem recuperar e mantiver áreas de preservação em sua propriedade.
Mais do que defender a 'natureza' por questões estéticas ou por princípio, trata-se de defender a produção de energia elétrica, de evitar as grandes catástrofes e de manter a fertilidade dos solos, por exemplo. "Como acontece tantas vezes em questões ambientais, o bem-estar de muitos está ameaçado pelos interesses de poucos", conclui a carta na Nature.
FONTE: Pesquisa Fapesp - Maria Guimarães – Jornalista http://www.agrosoft.org.br
